Página 1732 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de February de 2015

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1732 Processo 1004126-83.2014.8.26.0132 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - José de Jesus Ferreira - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: ROSANE RIZZO (OAB 204861/SP), ALAN MAURICIO FLOR (OAB 241502/SP) Processo 1004236-82.2014.8.26.0132 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Antonio Carlos Zago - MUNICÍPIO DE CATANDUVA - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: DANIEL MOUAD (OAB 274022/SP), ALAN MAURICIO FLOR (OAB 241502/SP), ROSANE RIZZO (OAB 204861/SP) Processo 1004400-47.2014.8.26.0132 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - PORTOSEG S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Marchi Modena Ltda ME - Vista à parte autora para manifestação sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 46. - ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP) Processo 1004522-60.2014.8.26.0132 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Alice do Carmo Correia INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: ROSANE RIZZO (OAB 204861/SP), ALAN MAURICIO FLOR (OAB 241502/SP) Processo 1004564-12.2014.8.26.0132 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Lenice Aparecida Pires Barbosa de Paula - Município de Catanduva - Manifesto-me nos termos do § 2o, do Art. 331, do Código de Processo Civil. Trata-se de ação de indenização proposta por servidor municipal contra o MUNICÍPIO DE CATANDUVA, objetivando pagamento de adicional de insalubridade e/ou periculosidade em razão das condições de trabalho, bem como de valores referentes aos intervalos interjornadas, horas extras e seus reflexos. As partes são legítimas e estão devidamente representadas. No mais, o processo está em ordem, posto concorrentes seus pressupostos e as condições da ação. Assim, dou o feito por saneado. Diante das questões controvertidas, dentre elas supostas condições agressivas de trabalho e a conseqüente contraprestação pecuniária decorrente de tais condições, entendo ser imprescindível a realização de prova pericial. Nomeio, para tanto, o perito WILSON ROBERTO DONATO FILHO. As partes terão 5 dias, contados da intimação, para indicar assistente técnico e apresentar quesitos ( Art. 421, parágrafo 1o , do CPC), sendo vedado as partes indagar sobre as matérias de direito. Como a parte autora é beneficiária de justiça gratuita, oficie-se à Defensória Pública para provisão dos honorários, nos termos da Deliberação nº 92 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Informada a reserva, aos trabalhos periciais. Caso necessário, oportunamente, será realizada audiência de instrução e julgamento. - ADV: GUILHERME STEFFEN DE AZEVEDO FIGUEIREDO (OAB 150592/SP), EDVIL CASSONI JUNIOR (OAB 103406/SP) Processo 1004929-66.2014.8.26.0132 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Celina Apparecida Caprari - IPMC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: ROSANE RIZZO (OAB 204861/SP), ALAN MAURICIO FLOR (OAB 241502/SP) Processo 1005282-09.2014.8.26.0132 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. - LUCIANA PERPETUO ESCOLA - Vista à parte autora para manifestação em termos de prosseguimento - (realizado o bloqueio do veículo). - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP) Processo 1005338-42.2014.8.26.0132 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Maria de Lourdes Rissi Mentião - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: ROSANE RIZZO (OAB 204861/SP), ALAN MAURICIO FLOR (OAB 241502/SP) Processo 1005548-93.2014.8.26.0132 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - MUNICIPIO DE PINDORAMA - Leopoldo Henrique Olivi Rogerio - Leopoldo Henrique Olivi Rogerio - Vista a(o) embargante para manifestação em réplica. - ADV: LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO (OAB 272136/SP), RUY MALDONADO JUNIOR (OAB 115558/SP) Processo 1005550-63.2014.8.26.0132 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - MUNICIPIO DE PINDORAMA - Leopoldo Henrique Olivi Rogerio - Leopoldo Henrique Olivi Rogerio - Vista a(o) embargante para manifestação em réplica. - ADV: LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO (OAB 272136/SP), RUY MALDONADO JUNIOR (OAB 115558/SP) Processo 1005553-18.2014.8.26.0132 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - MUNICIPIO DE PINDORAMA - Leopoldo Henrique Olivi Rogerio - Leopoldo Henrique Olivi Rogerio - Vista a(o) embargante para manifestação em réplica. - ADV: RUY MALDONADO JUNIOR (OAB 115558/SP), LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO (OAB 272136/SP) Processo 1005570-54.2014.8.26.0132 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Hélio Molinari - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificandoas. - ADV: ALAN MAURICIO FLOR (OAB 241502/SP), ROSANE RIZZO (OAB 204861/SP) Processo 1005575-76.2014.8.26.0132 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - José Lazaro da Silva - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: ROSANE RIZZO (OAB 204861/SP), ALAN MAURICIO FLOR (OAB 241502/SP) Processo 1005664-02.2014.8.26.0132 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - MUNICIPIO DE PINDORAMA - Leopoldo Henrique Olivi Rogerio - Leopoldo Henrique Olivi Rogerio - Vista a(o) embargante para manifestação em réplica. - ADV: LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO (OAB 272136/SP), RUY MALDONADO JUNIOR (OAB 115558/SP) Processo 1005665-84.2014.8.26.0132 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - MUNICIPIO DE PINDORAMA - Leopoldo Henrique Olivi Rogerio - Leopoldo Henrique Olivi Rogerio - Vista a(o) embargante para manifestação em réplica. - ADV: RUY MALDONADO JUNIOR (OAB 115558/SP), LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO (OAB 272136/SP) Processo 1005666-69.2014.8.26.0132 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - MUNICIPIO DE PINDORAMA - Leopoldo Henrique Olivi Rogerio - Leopoldo Henrique Olivi Rogerio - Vista a(o) embargante para manifestação em réplica. - ADV: RUY MALDONADO JUNIOR (OAB 115558/SP), LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO (OAB 272136/SP) Processo 1005667-54.2014.8.26.0132 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - MUNICIPIO DE PINDORAMA - Leopoldo Henrique Olivi Rogerio - Leopoldo Henrique Olivi Rogerio - Vista a(o) embargante para manifestação em réplica. - ADV: LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO (OAB 272136/SP), RUY MALDONADO JUNIOR (OAB 115558/SP) Processo 1005669-24.2014.8.26.0132 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - MUNICIPIO DE PINDORAMA - Leopoldo Henrique Olivi Rogerio - Leopoldo Henrique Olivi Rogerio - Vista a(o) embargante para manifestação em réplica. - ADV: RUY MALDONADO JUNIOR (OAB 115558/SP), LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO (OAB 272136/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º