Página 562 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de February de 2015

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 562 Fusckini Zavagli de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Fabio de Castro Bacile (OAB: 271221/SP) - Vagner Gabriel Malaquias (OAB: 287717/SP) - Moacyr Salles Avila Filho (OAB: 75953/ SP) - 10º andar - Tel: 3399-6058 Nº 0106460-12.2008.8.26.0008/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo - Embargdo: Maria Terezinha Rosa Silva - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: João Roberto Egydio de Piza Fontes (OAB: 54771/SP) - Fabio da Costa Azevedo (OAB: 153384/SP) - Adriana Moreira Dias Escaleira (OAB: 151675/SP) - 10º andar - Tel: 3399-6058 Nº 0107556-48.2006.8.26.0003/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Antônio Marcos Soderi (E outros(as)) - Embargdo: Marcelo Piedade Boschetti - Embargdo: Marta Lopes Machado - Embargdo: Trade House Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, interposto por Marcelo Piedade Boschetti e outro. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Gleice Padial Landgraf (OAB: 213895/SP) - Eliane Soderi Pineiro Bouzas (OAB: 108921/SP) - Caetano Marcondes Machado Moruzzi (OAB: 216342/SP) - Enoch Veiga de Oliveira (OAB: 57648/ SP) - 10º andar - Tel: 3399-6058 Nº 0107556-48.2006.8.26.0003/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Antônio Marcos Soderi (E outros(as)) - Embargdo: Marcelo Piedade Boschetti - Embargdo: Marta Lopes Machado - Embargdo: Trade House Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, interposto por Antônio Marcos Soderi e outro. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Gleice Padial Landgraf (OAB: 213895/SP) - Eliane Soderi Pineiro Bouzas (OAB: 108921/SP) - Caetano Marcondes Machado Moruzzi (OAB: 216342/SP) - Enoch Veiga de Oliveira (OAB: 57648/SP) - 10º andar - Tel: 3399-6058 Nº 0136366-95.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: The Luca’S Confecções Ltda Me - Embargte: Antonio Gilberto Navarro - Embargte: Sandra da Silva Costa - Embargdo: Banco Santander Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Enivaldo dos Santos Silva (OAB: 124689/ SP) - Luiz Botelho de Macedo Costa Junior (OAB: 74768/SP) - 10º andar - Tel: 3399-6058 Nº 0136366-95.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: The Luca’S Confecções Ltda - Me - Embargte: Antonio Gilberto Navarro - Embargte: Sandra da Silva Costa - Embargdo: Banco Santander Brasil S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso extraordinário no tocante ao tema da violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa e ao devido processo legal, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso extraordinário quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Enivaldo dos Santos Silva (OAB: 124689/SP) - Luiz Botelho de Macedo Costa Junior (OAB: 74768/SP) - 10º andar - Tel: 3399-6058 Nº 0146027-98.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Campinas - Agravante: Almeida & Barreto Engenharia Ltda - Agravado: Genival Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Marinalva Rodrigues da Silva - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Elisângela Florêncio de Farias (OAB: 35378/PR) - 10º andar - Tel: 3399-6058 Nº 0149942-88.2009.8.26.0100 (990.10.474647-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Rosania Bezerra Coelho da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais - Apelado: Condominio Rio Dão - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Ademar Gomes (OAB: 116983/SP) - Justiniano Proenca (OAB: 43319/SP) - Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) - Antonio Carlos Portante (OAB: 101075/SP) - 10º andar - Tel: 33996058 Nº 0177410-94.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Cerqueira César - Embargte: Companhia Excelsior de Seguros - Embargdo: Maristela da Silva Paixão - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso especial, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: maria emília gonçalves de rueda (OAB: 23748/PE) - Denis Atanazio (OAB: 229058/SP) - Jose Carlos Gomes [Conteúdo removido mediante solicitação] Marques Carvalheira (OAB: 139855/ SP) - Roberto Valente Lagares (OAB: 138402/SP) - 10º andar - Tel: 3399-6058 Nº 0346089-96.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Bambi Imobiliaria e Investimentos Ltda - Embargdo: Henrique Ferreira da Silva - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Asdrubal Spina Fertonani (OAB: 35904/SP) - Lidia Maria de Araujo Cunha Borges (OAB: 104616/SP) - Thiago Assaad Zammar (OAB: 231688/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar - Tel: 3399-6058 Nº 0346089-96.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Bambi Imobiliaria e Investimentos Ltda - Embargdo: Henrique Ferreira da Silva - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Asdrubal Spina Fertonani (OAB: 35904/SP) - Lidia Maria de Araujo Cunha Borges (OAB: 104616/SP) - Thiago Assaad Zammar (OAB: 231688/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar - Tel: 3399-6058 Nº 9131393-80.2009.8.26.0000 (994.09.330325-0) - Apelação - Pitangueiras - Apelante: J Mahfuz Ltda - Apelado: Alessandro Moraes - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Daniela Luizario Dosualdo (OAB: 163806/SP) - Emanuel Henrique de Carvalho Tauyr (OAB: 223363/SP) - Luis Carlos Coalho (OAB: 136894/SP) - 10º andar - Tel: 3399-6058 Nº 9157027-78.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Gianine Luiza de [Conteúdo removido mediante solicitação] Embargdo: Mariana de Araujo Spezia - Embargdo: Comunidade Editora Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Fabio Kadi (OAB: 107953/SP) - Vera Eliza Muller (OAB: 142144/SP) - 10º andar - Tel: 3399-6058 Nº 9191613-78.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Valdeci Evaristo de Almeida Embargte: Valquiria Evaristo de Almeida - Embargte: Valeria Evaristo de Almeida Martins - Embargte: Maria Jose de Almeida Moura - Embargte: Mauricio [Conteúdo removido mediante solicitação] de Moura - Embargte: Maria do Carmo Evaristo de Almeida - Embargte: Valdemir Evaristo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º