Página 1036 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de February de 2013

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1036 96 - 0275730-19.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Agravante: Reinaldo Torres da Silva - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Eliezer [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 168735/ SP) 97 - 9032384-19.2007.8.26.0000 (994.07.075071-0) - Agravo de Instrumento - Cubatão - Relator José Luiz Germano Agravante: Prefeitura Municipal de Cubatao - Agravado: Sabesp - Cia Saneamento Basico São Paulo - Advogado: Jose Antonio Martins (OAB: 147873/SP) - Advogado: Analucia Keler (OAB: 149615/SP) 98 - 0000154-40.2011.8.26.0646 - Apelação - Urânia - Relator José Luiz Germano - Revisor Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Jailton Gomes da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Urânia - Advogada: Josiane Elisa Alvarenga Dyonisio (OAB: 269221/SP) - Advogado: Fabio Andrei Pacheco (OAB: 147716/SP) 99 - 0000351-80.2011.8.26.0262 - Apelação - Itapeva - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Revisor Edson Ferreira - Apelante: Retifica Winston Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Itabera - Advogada: Jacqueline Mary Edinerlian Rosa (OAB: 130084/SP) (Fls: 4) - Advogada: Giovanna Nogueira Junqueira (OAB: 297222/SP) - Advogado: Jose Augusto de Freitas (OAB: 71537/SP) (Fls: 32) 100 - 0000428-97.2008.8.26.0067 - Apelação - Borborema - Relator Edson Ferreira - Revisor José Luiz Germano Apelante: Regina Cássia Barroso - Apelado: Prefeitura Municipal de Borborema - Advogado: Jamal Mustafa Yusuf (OAB: 113108/SP) - Advogada: Luciana Viu Torres (OAB: 148396/SP) 101 - 0000514-36.2012.8.26.0097 - Apelação - Buritama - Relator Edson Ferreira - Revisor José Luiz Germano Apelante: Instituto de Previdência do Município de Turiuba - Ipremt - Apelado: Derci Lombardi da Silva - Advogado: Silvio Jose Trindade (OAB: 121478/SP) - Advogada: Juliana Antonia Menezes [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 280011/SP) 102 - 0000543-24.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Cleunice Simão da Silva (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Sfazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Advogada: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) 103 - 0000632-91.2012.8.26.0588 - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Olinda Giacon Donah (Assistência Judiciária) Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) - Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Advogado: Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP) (Fls: 9) 104 - 0001053-37.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Revisor Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Barboza - Apelado: Delegado de Policia da Divisao de Habilitação Setor de Fiscalização e Pontuação do Dep Est de Transito de Sp - Advogada: Flávia Vegh Bissoli (OAB: 154725/SP) - Advogada: Renata Lane (OAB: 289214/SP) 105 - 0001328-82.2010.8.26.0464 - Apelação - Pompéia - Relator Edson Ferreira - Revisor José Luiz Germano - Apte/ Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Ulisses Licório (E outros(as)) e outros - Advogado: Inácio de Loiola Adriano (OAB: 281068/SP) (Fls: 519) - Advogado: Amauri Gomes Farinasso (OAB: 87428/SP) (Fls: 519) 106 - 0001441-27.2012.8.26.0218 - Apelação - Guararapes - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Revisor Edson Ferreira Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Roberto Lemes Motta - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Advogado: Cleverson Zaneratto Bittencourt (OAB: 249367/SP) 107 - 0001806-79.2012.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Viman Viaçao Mauaense Ltda. - Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) 108 - 0001830-86.2011.8.26.0140 - Apelação - Chavantes - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Prefeitura Municipal de Chavantes - Apelado: Dernival Bernardino dos Santos (Assistência Judiciária) Advogado: Araí de Mendonça Brazão (OAB: 197602/SP) (Procurador) - Advogado: José Maria Barbosa (OAB: 198476/ SP) (Fls: 10) 109 - 0002224-23.2012.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani Apelante: Juliano Jeferson Garcia Barbosa - Apelado: Prefeitura Municipal de Rinópolis - Advogado: Flavio Aparecido Soato (OAB: 145286/SP) (Fls: 08) - Advogado: Gustavo [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinheiro (OAB: 164185/SP) (Fls: 154) 110 - 0002326-64.2011.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: M D Informatica Ltda - Advogada: Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) - Advogado: Heliwaldo Ferreira Neves (OAB: 73260/SP) (Fls: 53) 111 - 0002394-95.2011.8.26.0615 - Apelação - Tanabi - Relator José Luiz Germano - Revisor Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Eliseu [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) (Fls: 10) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 89) 112 - 0003056-03.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani Apelante: Durvalino Afonso Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Kassim Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º