Página 2926 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de January de 2022

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2926 Sammarco Palma - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 14 de janeiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Fabricio Martins [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 128210/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2076736-93.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Guarulhos - Autor: Itaúba Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Réu: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Réu: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 14 de janeiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe Advs: Claudia Geanfrancisco Nucci (OAB: 153892/SP) - Alessandra Maria Rangel Romão (OAB: 181125/SP) - Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2080173-45.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Carlos do Amaral Razzino - Agravado: Fapesp - Fundação de Amparo A Pesquisa do Estado de Sao Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 107/119 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de janeiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Rafaela Cristina Mathias (OAB: 344093/SP) - Ana Livia Silva E Alves (OAB: 296991/SP) - Carlos Martins Tavelin (OAB: 337390/SP) - Henri Cardoso Lafayette Stockler Macintyre (OAB: 430333/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2082902-44.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Interessado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Agravante: Construções e Comércio Camargo Correa S/A - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Eduardo Bittencourt Carvalho - Interessado: Jose de Jesus Afonso - Interessado: Ricardo Ejzenbaum - Interessado: Afonso & Ejzenbaum Advogados Associados - Interessado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 122/138) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Ausentes os requisitos legais, fica indeferido o pedido de efeito suspensivo ao recurso especial. São Paulo, 16 de dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Lucas Maretti Rossi (OAB: 273948/SP) - Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP) - Giuseppe Giamundo Neto (OAB: 234412/SP) - Camillo Giamundo (OAB: 305964/SP) - Maria Cecilia [Conteúdo removido mediante solicitação] de Mello (OAB: 79730/SP) - Luiza Cobra Gervitz (OAB: 390932/ SP) - Floriano Peixoto de A Marques Neto (OAB: 112208/SP) - Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (OAB: 182496/SP) - João Falcão Dias (OAB: 406577/SP) - Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2083655-98.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: Olímpio Sociedade de Advogados - Agravado: Estado de São Paulo - Interessado: Aluminio Araras Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 68-77, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Luis Roberto Olimpio (OAB: 135997/SP) - Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) - Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2084129-69.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Prudenco-companhia Prudentina de Desenvolvimento. - Agravada: Maria Salete Ferreira - Interessado: Município de Presidente Prudente - Interessado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paola Lorena - Advs: Érika Maria Cardoso Fernandes (OAB: 184338/SP) - Idemar Jose Alves da Silva Junior (OAB: 129453/SP) - Rogério Alves Viana (OAB: 196113/SP) Luiz Carlos Meix (OAB: 118988/SP) - Sonia Cristina Dias Sousa (OAB: 117865/SP) - Sandro Marcos Godoy (OAB: 126189/SP) - Sirvaldo Saturnino Silva (OAB: 135068/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2086927-03.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Hitomi Miriam Nakaia e Outros - Agravante: Nivaldo Heredia - Agravante: Luis Antonio Silva - Agravante: Lusia Neusa Trevisano Bucco Agravante: Madalena Maria Silva - Agravante: Maria Aparecida Costa de Faria - Agravante: Maria Benedita Alves - Agravante: Neusa Chiarotti Costa - Agravante: Katia Katsumi Otake Okamura - Agravante: Pedro Raimundo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Toledo - Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] [Conteúdo removido mediante solicitação] da Cunha - Agravante: Rosangela Alberto Maluf Sangalli - Agravante: Roseli [Conteúdo removido mediante solicitação] Soares - Agravante: Solange Aparecida Cretuthi Ferreira - Agravante: Vicentina Gonçalves dos Santos - Agravante: Wagner Rodrigues dos Santos Agravante: Eliana Aparecida Vergara - Agravante: Anita de Almeida Hossoda da Silva - Agravante: Benedita Aparecida de Melo Alves Gutierres - Agravante: Bernardino Barboza da Silva - Agravante: Donizetti de Lima - Agravante: Juvenal Correa Leite Filho - Agravante: Elisabeth Lucia Torquato - Agravante: Hamilton Fernandes - Agravante: Ivanice [Conteúdo removido mediante solicitação] Duarte - Agravante: Jesuina Alves de Oliveira - Agravante: Jose Claudio Canato - Agravante: Jose Roberto Araujo - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Luis [Conteúdo removido mediante solicitação] Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/ SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2088408-98.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande do Sul - Agravante: Município de Vargem Grande do Sul - Agravada: Dulce Helena Saraiva - Agravada: Ivone Dias Alves - Agravada: Neire Aparecida Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º