Página 742 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de January de 2021

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 742 hospitalar; Agravante: Município de Itápolis; Advogada: Ingrid Alfenas Segoria (OAB: 346978/SP); Agravado: Olívio Marchi; Advogada: Cristiane Zotti (OAB: 379868/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2003574-65.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002593-97.2020.8.26.0223; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Neuza dos Santos Costa; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/ SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Agravado: Município de Guarujá; Advogada: Regina Sales de Paula E Silva (OAB: 257117/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2003579-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000108-70.2021.8.26.0068; Contratos Administrativos; Agravante: Município de Barueri; Advogado: Humberto [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Foltran Fernandes (OAB: 142502/SP); Agravado: Tim S/A; Advogado: Arnoldo de Freitas Junior (OAB: 161403/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2003584-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de Santa Branca; Vara Única; Execução Fiscal; 1500272-06.2019.8.26.0534; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Santa Branca; Advogada: Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB: 331435/SP); Agravado: FS Compassos Consult Prestação de Serviço LTDA ME; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2003592-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO ALCIDES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 106534363.2020.8.26.0053; Revogação/Concessão de Licença Ambiental; Agravante: Metalfundi Indústria e Comércio De Metais Ltda.; Advogada: Beatriz Simoni Chimini (OAB: 428337/SP); Agravado: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2003595-41.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1054388-53.2020.8.26.0576; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Domenico Ravelli Indústria Metalúrgica Ltda EPP; Advogado: Henrique de Arantes Lopes (OAB: 397686/SP); Advogado: Otto Artur da Silva Rodrigues de Moraes (OAB: 243997/SP); Agravado: Delegadochefe da Fazenda Pública Estadual de São Paulo Em São José do Rio Preto; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2003604-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 002377669.2020.8.26.0053; Desapropriação; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Fabio Lopes Azevedo Filho (OAB: 177994/SP); Agravado: Advocacia Regina Marília Prado Manssur; Advogada: Regina Marilia Prado Manssur (OAB: 80390/SP); Advogado: Emmanuelle sa Silva Oliveira (OAB: 151347/RJ); Interessado: Lavinia Machado de Almeida (Espólio); Advogado: Ilton Anastacio (OAB: 94628/SP); Interessado: Ruy Machado de Almeida (Espólio); Advogado: Ilton Anastacio (OAB: 94628/ SP); Interessado: Olga Scaglione de Almeida (Inventariante); Advogado: Ilton Anastacio (OAB: 94628/SP); Interessado: Ruy Machado de Almeida Filho; Advogado: Ilton Anastacio (OAB: 94628/SP); Interessado: Roberto Machado de Almeida (Espólio); Advogado: Ilton Anastacio (OAB: 94628/SP); Interessado: Maria Luiza Camargo de Almeida (Inventariante); Advogado: Ilton Anastacio (OAB: 94628/SP); Interessado: Eduardo Roberto Pimentel; Advogado: Ilton Anastacio (OAB: 94628/SP); Interessado: Stela Scaglione de Almeida; Advogado: Ilton Anastacio (OAB: 94628/SP); Interessado: Silva Porto Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogada: Larissa Grassmann Talarico Machado (OAB: 284443/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Pignataro Bastos (OAB: 89658/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2003610-10.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI; Foro de Diadema; 4ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0006193-38.2020.8.26.0161; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP); Agravado: Adão Nonato de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º