Página 254 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de January de 2021

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 254 2003558-14.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503150-04.2019.8.26.0533; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Maximos Paineis Metalúrgica Ltda; Advogado: Diego Bernardo (OAB: 306430/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) 2003565-06.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Eldorado; Vara: Vara Única; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000004-57.2021.8.26.0172; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Marisa Ghellardi Cruvinel; Agravado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Ghellardi Cruvinel; Agravado: Igor Ghellardi Cruvinel 2003567-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001078-18.2021.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: José Carlos Ferreira de Lima; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Fernando Garutti (OAB: 325479/SP); Agravado: Estado de São Paulo 2003572-95.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itápolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1002381-20.2020.8.26.0274; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Município de Itápolis; Advogada: Ingrid Alfenas Segoria (OAB: 346978/SP); Agravado: Olívio Marchi; Advogada: Cristiane Zotti (OAB: 379868/SP) 2003574-65.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002593-97.2020.8.26.0223; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Neuza dos Santos Costa; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Agravado: Município de Guarujá; Advogada: Regina Sales de Paula E Silva (OAB: 257117/ SP) 2003579-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000108-70.2021.8.26.0068; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante: Município de Barueri; Advogado: Humberto [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Foltran Fernandes (OAB: 142502/SP); Agravado: Tim S/A; Advogado: Arnoldo de Freitas Junior (OAB: 161403/SP) 2003584-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500272-06.2019.8.26.0534; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Santa Branca; Advogada: Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB: 331435/SP); Agravado: FS Compassos Consult Prestação de Serviço LTDA ME 2003592-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1065343-63.2020.8.26.0053; Assunto: Revogação/Concessão de Licença Ambiental; Agravante: Metalfundi Indústria e Comércio De Metais Ltda.; Advogada: Beatriz Simoni Chimini (OAB: 428337/SP); Agravado: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental 2003595-41.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1054388-53.2020.8.26.0576; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Domenico Ravelli Indústria Metalúrgica Ltda EPP; Advogado: Henrique de Arantes Lopes (OAB: 397686/SP); Advogado: Otto Artur da Silva Rodrigues de Moraes (OAB: 243997/SP); Agravado: Delegado-chefe da Fazenda Pública Estadual de São Paulo Em São José do Rio Preto 2003604-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0023776-69.2020.8.26.0053; Assunto: Desapropriação; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Fabio Lopes Azevedo Filho (OAB: 177994/SP); Agravado: Advocacia Regina Marília Prado Manssur; Advogada: Regina Marilia Prado Manssur (OAB: 80390/SP); Advogado: Emmanuelle sa Silva Oliveira (OAB: 151347/RJ); Interessado: Lavinia Machado de Almeida (Espólio) e outros; Advogado: Ilton Anastacio (OAB: 94628/SP); Interessado: Silva Porto Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogada: Larissa Grassmann Talarico Machado (OAB: 284443/ SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP) 2003610-10.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0006193-38.2020.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP); Agravado: Adão Nonato de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP) 2003612-77.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º