Página 6 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de November de 2015

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2014 6 RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: taissa pinheiro (OAB: /DP) (Defensor Público) - Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) - Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS ENTRADOS EM 19/11/2015 2247607-69.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 3802/2015; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Mirassol; Advogada: Rosana Perpetua Gonçalves (OAB: 107264/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Mirassol; 2247811-16.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: São Paulo; Nº origem: 79229/2015; Assunto: DIREITO PENAL; Representante: Procurador Geral de Justiça; Representado: Secretario da Saúde do Estado de São Paulo (Secretário de Estado); 2247820-75.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: São Paulo; Nº origem: 140203/2015; Assunto: DIREITO PENAL; Representante: Procurador Geral de Justiça; Representado: Joel Carlos Moreira da Silveira (Promotor de Justiça); 2247825-97.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: São Paulo; Nº origem: 132686/2015; Assunto: Crimes de Abuso de Autoridade; Representante: Procurador Geral de Justiça; Representado: Eliseu Jose Berardo Gonçalves (Promotor de Justiça); 2247832-89.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª Vara; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0005490-84.2015.8.26.0581; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: F. C. B.; Paciente: L. R. B. (Menor); Advogado: Fernando Catache Borian (OAB: 272872/SP) (Defensor Público); 2247833-74.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: São Paulo; Nº origem: 111106/2015; Assunto: DIREITO PENAL; Representante: Procurador Geral de Justiça; Representado: Secretario da Saúde do Estado de São Paulo; 2248074-48.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000295-24.2015.8.26.0580; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: D. H. S. de O. (Menor); Advogado: Samuel Friedman (OAB: 285816/SP) (Defensor Público); 2248082-25.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001769-14.2015.8.26.0553; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. C. dos S. M.; Advogado: Samuel Friedman (OAB: 285816/SP) (Defensor Público); 2248084-92.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000330-28.2015.8.26.0533; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: E. A. F. (Menor); Advogado: Samuel Friedman (OAB: 285816/SP) (Defensor Público); 2248087-47.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0011652-40.2015.8.26.0664; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: J. V. dos S.; Advogado: Samuel Friedman (OAB: 285816/SP) (Defensor Público); 2248095-24.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0005159-16.2015.8.26.0642; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. dos S. O. (Menor); Advogado: Samuel Friedman (OAB: 285816/SP) (Defensor Público); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º