Página 2262 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de November de 2013

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2262 ADV: CARLA PINHEIRO (OAB 308450/SP), JOAO LUIZ (OAB 130813/SP) Processo 0013875-39.2011.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. da C. F. - F. M. F. dos S. - Atenda o requerente o penúltimo parágrafo da cota retro do Ministério Público. Fls.108/109: penúltimo parágrafo: (Para melhor instrução do feito requeiro a intimação do autor para juntar aos autos cópia d r. decisão proferida nos autos n.0005074-03.2012 que tramitou perante a 1 Vara da Familia e Sucessões deste Foro Regional.) - ADV: ZEINI GUEDES CHAWA (OAB 160562/SP) Processo 0014188-29.2013.8.26.0006 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Jose França Martins e outro - O alvará,encontra-se disponível para impressão no site “www.tjsp.jus.br”, através de consulta do processo nos campos de “pesquisa rápida” ou “pesquisa avançada”. - ADV: MARLI VENTURA (OAB 90406/SP) Processo 0015138-38.2013.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - L. R. de O. - Ante o exposto, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo celebrado pelas partes, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inc. III, do Código de Processo Civil, que se regerá pelas cláusulas dele constantes. Arbitro os honorários do Dr. Advogado Dativo do réu na proporção de 70% do valor constante da tabela emitida pelo Convênio da Defensoria Pública/ OAB. Homologo, outrossim, a desistência ao direito recursal manifestada pelas partes, certificando-se desde logo o trânsito em julgado. Expeça-se certidão de honorários. Concedo às partes os benefícios da Justiça Gratuita. Oportunamente, comunique-se e arquivem-se. P. R. I. - ADV: JOSE ITAMAR FERREIRA SILVA (OAB 88485/SP) Processo 0015138-38.2013.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - L. R. de O. - A Certidão de honorários encontra-se à disposição - ADV: JOSE ITAMAR FERREIRA SILVA (OAB 88485/SP) Processo 0016396-20.2012.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. A. de E. - J. C. de E. - Defiro vista dos autos fora de Cartório pelo prazo legal, pela patrona do executado, como requerido a fls. 90. - ADV: POLLYANNA QUEIROZ E SILVA (OAB 24219/PE), MARCELO APARECIDO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 297632/SP), ERICA SEBASTIÃO MANOEL (OAB 292585/SP), DANIELA OSSANI DE OLIVEIRA (OAB 207942/SP), GILVAN FLORENCIO (OAB 15578/PE) Processo 0016724-13.2013.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Exoneração - M. X. C. - Atenda o requerente a cota retro do Ministério Público. - ADV: PRISCILA CRISTINA SECO (OAB 314410/SP) Processo 0019047-59.2011.8.26.0006 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A. I. de F. F. C. - I. de F. - Vistos. Fls. 101: Defiro o prazo requerido. Decorridos, nada requerido, aguarde-se no arquivo manifestação dos interessados. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), MAVIAEL JOSE DA SILVA (OAB 94464/SP) Processo 0020941-07.2010.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aurea Evangelista - Vistos. 1) Cumpra a inventariante a parte final do comando de fls. 38. 2) Remetam-se os autos ao sr. partidor para conferência do plano de partilha apresentado ou elaboração de outro, se o caso. Após, digam. 3) Providencie a serventia o cálculo de eventuais custas. Int. ( Fls.70: Informação do Sr. Pasrtidor.......) - ADV: ELAINE GOMES SILVA LOURENÇO (OAB 148386/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP) Processo 0020941-07.2010.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aurea Evangelista - De acordo com a Lei Estadual nº 11.608 de 29/12/2003 há custas a recolher no código 230 no valor correspondente a 100 UFESP’S. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), ELAINE GOMES SILVA LOURENÇO (OAB 148386/SP) Processo 0021050-94.2005.8.26.0006 (006.05.021050-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Cleiton de Medeiros Bispo - Cleber Antonio de Lima Bispo - Vistos. Quanto ao alvará para a transferência do direito de exploração do táxi, defiro a expedição para Cleiton de Medeiros Bispo, sob a condição de utilização de novo veículo para tanto, bem como respeitadas as posturas administrativas, por óbvio. A d. Promotora de Justiça salientou o conflito presumido de interesses que não permite o reconhecimento de união estável por consenso dos sucessores (fls. 338). Noticia-se que a ação de união estável está suspensa esperando a homologação da partilha amigável que depende da declaração da união estável. Seja esclarecido. Prazo de quinze dias. - ADV: DEISE SOARES (OAB 132647/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), DIRCE CARVALHO DANTAS (OAB 193996/SP), DIRCE CARVALHO DANTAS (OAB 193996/SP) Processo 0021050-94.2005.8.26.0006 (006.05.021050-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Cleiton de Medeiros Bispo Cleber Antonio de Lima Bispo - O alvará, encontra-se disponível para impressão no site “www.tjsp.jus.br”, através de consulta do processo nos campos de “pesquisa rápida” ou “pesquisa avançada”. - ADV: DEISE SOARES (OAB 132647/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), DIRCE CARVALHO DANTAS (OAB 193996/SP), DIRCE CARVALHO DANTAS (OAB 193996/SP) Processo 0213275-02.2009.8.26.0007 (007.09.213275-4) - Separação Consensual - Casamento - C. P. dos S. e outro - Fls. 68/70: Tome-se por termo de ratificação, com o comparecimento pessoal dos requerentes em Cartório, para tal fim. Int. - ADV: HELIO BRITO PEDROSA LYRA (OAB 267157/SP), FELIPE DOS SANTOS LIBANIO ALVES (OAB 306254/SP), ROSANGELA DA ROCHA (OAB 141414/SP) Processo 0284296-76.1988.8.26.0006 (006.88.284296-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Olimpia Capiche Gomes de Oliveira - O aditamento ao Formal de Partilha, encontra-se à disposição - ADV: ORLANDO DO NASCIMENTO MANSO (OAB 1406/AC) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO DÁCIO GIRALDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE SALVADOR FEIJÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0799/2013 Processo 4000550-55.2013.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Liquidação / Cumprimento / Execução - Solange Ferreira de Oliveira Andrade - Vistos. Fls. 17: Defiro o prazo requerido, sob pena de indeferimento da petição inicial. Int. - ADV: ROSANGELA DA ROCHA [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 129914/SP) Processo 4000932-48.2013.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Guarda - K. R. de P. S. e O. - Vistos. Trata-se de ação pela qual as partes acima mencionadas pleiteiam a homologação de ajuste, referente à modificação de cláusulas no que pertine à fixação da guarda e ao regime de visitas da filha menor N. R. da C. (fls. 01/04). A ilustre representante do Ministério Público manifestou-se favoravelmente (fls. 40). Ante o exposto, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo celebrado pelas partes, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inc. III, do Código de Processo Civil, que se regerá pelas cláusulas dele constantes. Oportunamente, comunique-se e arquivem-se. P. R. e Int. - ADV: FÁBIO DANTAS SANTOS (OAB 189544/SP) Processo 4001289-28.2013.8.26.0006 - Interdição - Tutela e Curatela - C. E. F. - Vistos. Previamente à apreciação do pedido de antecipação de tutela, atenda o autor o requerimento de fls. 31 da d. Promotora de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias. Defiro a prioridade na tramitação do feito. Int. - ADV: RODRIGO HENRIQUE COLNAGO (OAB 145521/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º