Página 66 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de November de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 66 Noemi Ruiz da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita); Agravante: Sonia Maria Rodrigues (Justiça Gratuita); Agravante: Sueli Aparecida Martin (Justiça Gratuita); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0288954-58.2011.8.26.0000; Ação Rescisória; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 071.01.2010.003428-5/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Autor: Antonia Gonçalves Oliveira Moraes (Justiça Gratuita); Advogada: FABIANA FABRICIO [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 171569/SP); Advogado: JOAO PAULO ROCHA CABETTE (OAB: 307939/SP); Réu: Prefeitura Municipal de Bauru; 0288967-57.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2009.090787-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: RD Industria Quimica Ltda; Advogado: Kleber Corrêa da Costa Teves (OAB: 206153/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB: 105818/SP); 0288969-27.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0035963-27.2011.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Luis Ernesto Duarte Marques; Advogada: FLÁVIA VEGH BISSOLI (OAB: 154725/SP); Agravado: Delegado de Polícia Diretor da Divisão de Habilitação Pontuação de São Paulo; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0288970-12.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0040764-83.2011.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Helio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima; Advogada: FLÁVIA VEGH BISSOLI (OAB: 154725/SP); Agravado: Delegado de Policia Diretor do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do DETRAN/SP; 0288971-94.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0040765-68.2011.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Menahen Khafif; Advogada: FLÁVIA VEGH BISSOLI (OAB: 154725/SP); Agravado: Delegado de Policia Diretor do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do DETRAN/SP; 0288972-79.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0042116-76.2011.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Rodrigo Mariuzzo Zanforlin; Advogada: FLÁVIA VEGH BISSOLI (OAB: 154725/SP); Agravado: Delegado de Policia Diretor do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do DETRAN/SP; 0288974-49.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 89.515.727-5; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Manufatura de Brinquedos Estrela S/A; Advogado: ADEMIR BUITONI (OAB: 25271/SP); Advogado: FABIO MARCOS PATARO TAVARES (OAB: 208094/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: LUCIANO CORREA DE TOLEDO (OAB: 119246/SP); 0289021-23.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0035872-34.2011.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: CAROLINA BIELLA (OAB: 224134/SP); Agravado: Congregação Cristã No Brasil; Advogado: ESSI DE CAMILLIS (OAB: 72435/ SP); Advogado: ELIEL MIQUELIN (OAB: 109374/SP); 0289026-45.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 157.01.2008.007700-7; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: IMC SASTE - Construções Serviços e Comercio Ltda; Advogada: MARIA CAROLINA ANTUNES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 163292/SP); Advogada: Priscilla Viccino Campezzi (OAB: 185528/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Cubatão; Advogada: NADIA PAULA VIGUETTI GODOY (OAB: 147879/ SP); 0289037-74.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 0005981-02.2010.8.26.0053; Assunto: Desapropriação; Agravante: Walter Ferreira e outros; Advogado: HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB: 89630/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] PIGNATARO BASTOS (OAB: 89658/ SP); Agravado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro; Advogada: MARLENE [Conteúdo removido mediante solicitação] DE SANTANA (OAB: 52754/ SP); Advogada: FERNANDA FERNANDES GOMES ROZO (OAB: 278336/SP); Interessado: Rio Vouga Posto de Serviços Ltda e outros; Advogado: MARCELO MARTINS FERREIRA (OAB: 187842/SP); 0289055-95.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0038848-14.2011.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Dalva Costa Lavoura; Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP); Agravante: Antonia Barbosa Palhuca; Agravante: Antonia Santana de Castro; Agravante: Antonio Carlos Galelli; Agravante: Antonio Francisco Ribeiro; Agravante: Benedicta Bento Raphael; Agravante: Benedito Flausino; Agravante: Carlos Gonçalves Dias; Agravante: Dirce Alberto Luiz; Agravante: Edimo Aparecido Lins; Agravante: Edson Passeto Laurente; Agravante: Euclides Alves Costa; Agravante: Euripedes Manuel de Sousa; Agravante: Francisca Rosa de Jesus; Agravante: Geralmino Pires Filho; Agravante: Henny Apolinario de Sousa; Agravante: Hildo dos Santos; Agravante: Ilda Francisca da Silva Ferreira; Agravante: Isaltina Rosa; Agravante: João Balbino da Silva; Agravante: João Batista de Araujo; Agravante: João Faustino de Assunção; Agravante: Jose Luiz [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: Jose Roberto do Nascimento; Agravante: Juvenal Matheus; Agravante: Leopercio Luiz; Agravante: Luiz Masson Sobrinho; Agravante: Luiz Ruinho; Agravante: Maria Conceição Vaz; Agravante: Maria das Dores de Freitas Lopes; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0289061-05.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0027496-59.2011.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Neyde Apparecida Augusto; Advogada: DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravante: Adelson Jose de Franca; Agravante: Alvaro Brusse; Agravante: Antonio Cominatto; Agravante: Dercio Barbosa Guimarães; Agravante: Ercilia Araujo de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: Genny Apparecida Morandi Valladares; Agravante: Geny Masini da Silva; Agravante: Hermínia do Prado Porfírio; Agravante: Jacomo Zanco; Agravante: Joao Mariano Tavares; Agravante: Joaquim Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º