Página 487 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de October de 2019

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 487 Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Agravante: Meire Regina Miloch; Advogada: Samara Jaqueline de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 391170/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/ SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Agravante: Marta do Amaral Sampaio de Oliveira Rosa; Advogada: Samara Jaqueline de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 391170/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Agravante: Magda Saez Conde; Advogada: Samara Jaqueline de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 391170/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Agravante: Magali Aparecida da Cruz Barbosa; Advogada: Samara Jaqueline de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 391170/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/ SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Agravante: Mara Lucia Machado Pavao; Advogada: Samara Jaqueline de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 391170/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Agravante: Mirvania Maria Graciano; Advogada: Samara Jaqueline de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 391170/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/ SP); Agravante: Mirna de [Conteúdo removido mediante solicitação] e Silva; Advogada: Samara Jaqueline de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 391170/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Agravante: Miriam Dertonio Frugis; Advogada: Samara Jaqueline de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 391170/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Agravante: Marina Torres; Advogada: Samara Jaqueline de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 391170/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Agravante: Magali Vieira Mariano; Advogada: Samara Jaqueline de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 391170/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Agravante: Mirian Ferreira de [Conteúdo removido mediante solicitação] Donadon; Advogada: Samara Jaqueline de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 391170/ SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Agravante: Marise Lustosa de Oliveira; Advogada: Samara Jaqueline de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 391170/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Agravante: Magali Aparecida Batista; Advogada: Samara Jaqueline de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 391170/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Agravante: Mirian Andriani dos Santos; Advogada: Samara Jaqueline de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 391170/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Agravante: Magali Rodrigues Bueno Bertucci; Advogada: Samara Jaqueline de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 391170/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Agravante: Miriam Del Grandi Spontao; Advogada: Samara Jaqueline de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 391170/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/ SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Agravante: Miriam Lima Domingues Motta; Advogada: Samara Jaqueline de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 391170/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/ SP); Agravante: Margarida Teruka Umaki Abe; Advogada: Samara Jaqueline de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 391170/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Agravante: Marcela Cristina Evaristo; Advogada: Samara Jaqueline de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 391170/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP); Advogada: Beatrice Canhedo de Almeida Sertori (OAB: 237975/SP); Advogada: Simone Andrea Barcelos Coutinho (OAB: 117181/SP); Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP); Advogada: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2238300-52.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro de Salto; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004421-29.2019.8.26.0526; Recolhimento e Tratamento de Lixo; Agravante: Cso Ambiental de Salto Spe S/A; Advogada: Elisa Martinez Giannella (OAB: 306246/SP); Advogado: Eduardo Augusto de Oliveira Ramires (OAB: 69219/SP); Advogado: Carlos Henrique Benigno Pazetto (OAB: 406606/SP); Agravado: Amigos D´icarai Associados; Advogado: André Rinaldi Neto (OAB: 180030/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2238303-07.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105171286.2019.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Shock Metais Não Ferrosos Ltda.; Advogado: Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2238305-74.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1506584-69.2018.8.26.0554; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Marconi Holanda Mendes; Advogado: Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396/SP); Interessado: Infrafort Tubos e Conexões de Pvc Ltda.; Advogado: Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2238309-14.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º