Página 449 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de October de 2016

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2228 449 MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), GABRIEL BETLEY TACCOLA HERNANDES LÓS (OAB 241717/SP), JOSE MANOEL DE FREITAS FRANCA (OAB 88671/SP) Processo 0021349-94.2016.8.26.0100 (processo principal 1025286-32.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sergio Luiz Munhoz - Cia Real de Valores Dtvm - Vistos.Ao Contador para conferência dos cálculos apresentados.Após, com a ciência das partes tornem conclusos.Intimem-se. - ADV: LUIS TELLES DA SILVA (OAB 66947/ SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB 20283/RJ), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894A/SP) Processo 0024189-77.2016.8.26.0100 (processo principal 1040648-11.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - ANA DOS SANTOS MARTINS DA SILVA - Cooperativa de Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - - Banco do Brasil S/A - Vistos.Fl. 22: Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: ELIEZER [Conteúdo removido mediante solicitação] MARTINS (OAB 168735/ SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), ANA PAULA CARDOSO (OAB 278879/SP), NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR (OAB 329905/SP), RAIANE BUZATTO (OAB 367905/SP) Processo 0030786-62.2016.8.26.0100 (processo principal 0059675-65.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda - [Conteúdo removido mediante solicitação]andrino da Vinha Gomes Hipolito - Vistos.Fl. 59: defiro a utilização do sistema BACENJUD para indisponibilidade de ativos financeiros do executado, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, até o limite do débito atualizado, R$ 8.092,51, conforme minuta que segue. Considerando que o exequente já recolheu as respectivas custas, procedo à consulta de imediato e dou o valor bloqueado (R$ 8.092,51) por penhorado, sem outras formalidades, ficando as partes intimadas, pela imprensa, por seu advogado, quanto ao início do prazo para apresentação de impugnação.Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos para extinção.Intimem-se. - ADV: ANDERSON DIAS DE MENESES (OAB 220245/SP), RONALDO CORREA MARTINS (OAB 76944/SP), EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 125378/SP) Processo 0034056-94.2016.8.26.0100 (processo principal 1049802-19.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Agnaldo Dionisio Rosa - Cartão Marisa - Vistos.Fls. 18: defiro o levantamento. Expeça-se guia em favor do exequente.Manifeste-se o executado.Intimem-se. - ADV: YOON HWAN YOO (OAB 216796/SP), GUSTAVO CHAGAS (OAB 343172/SP) Processo 0034388-61.2016.8.26.0100 (processo principal 1022808-85.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - AMALFI COMERCIAL LTDA - EVERALDO LIMA DE MELO - Vistos.Tendo em vista o decurso de prazo de fl. 25, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Defiro o bloqueio de ativos financeiros, via Bacenjud.Valor: R$ 18.598,41. Executado: Everaldo Lima de Melo CPF nº 142.604.078-48.Int. - ADV: MARCELO D AURIA SAMPAIO (OAB 227677/SP), DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP) Processo 0035673-89.2016.8.26.0100 (processo principal 0114653-89.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Bodegas de Los Andes Comercio de Vinhos Ltda - Vistos.Fls. 86/102. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica (CPC, artigos 133 usque 137). Suspendo o curso da demanda até a solução do incidente (CPC, artigo 134, § 3º).Cite(m)-se Jean Raquin, Jacqueline Brugidou para manifestar(em)-se e requerer(em) as provas cabíveis no prazo de 15 dias. Comunique-se ao distribuidor para as anotações devidas (CPC, artigo 134, § 1º).Intimem-se. - ADV: CARLOS ROCHA LIMA DE TOLEDO NETO (OAB 128772/SP) Processo 0035969-14.2016.8.26.0100 (processo principal 0154352-58.2010.8.26) - Cumprimento de sentença - Banco Citibank S/a-credicard Citi - Valmir Cruz de Miranda - Vistos.Tendo em vista o decurso de prazo de fl. 13, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Nos termos do art. 782, § 3º do CPC, expeçam-se ofícios ao SCPC e SERASA como requerido.Sem prejuízo, defiro o bloqueio de ativos financeiros, via Bacenjud.Valor: R$ 2.318,86.Executado: Valmir Cruz de Miranda CPF nº 023.341.338-33.Int. - ADV: ESCRITÓRIO JURÍDICO COSENZA (OAB 6340SP), VAGNER ANTONIO COSENZA (OAB 41213/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), DENISE OZORIO FABENE RODRIGUES (OAB 246672/ SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 0037213-75.2016.8.26.0100 (processo principal 1021907-83.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gustavo Lima Vatimo - Bandeirante Energia S.A. - Vistos. Diante da suficiência do crédito penhorado para satisfação da execução (art. 904, I do CPC), JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 924, II do CPC. Expeça-se guia de levantamento em favor do credor (art. 905 do CPC), ficando quitada a dívida (art. 906 do CPC). Recolha a executada as custas devidas ao Estado nos termos da Lei Estadual nº 11608/03 (artigo 4º, inciso III), sob pena de inscrição da dívida. Arquivem-se com baixa no distribuidor. PRIC. - ADV: ALESSANDRO SCHWARTZ (OAB 253796/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 0037289-36.2015.8.26.0100 (processo principal 1042231-31.2014.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Contratos Bancários - FABIO PODESTA FONSECA - Banco do Brasil S/A - - Cooperativa de Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - V.Fls. 64/65: Nos termos dos artigos 513, §2°, I, e 523 do Código de Processo Civil, fica o coexecutado Banco do Brasil S/A intimado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para pagar o débito, atualizado na data do pagamento, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de ser acrescido de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%.2. Efetuado o pagamento, conclusos para extinção (CPC, art. 924, II).3. Não efetuado tempestivamente o pagamento, certifique-se e, após, requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento, em 05 dias.4. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR (OAB 329905/SP), RAIANE BUZATTO (OAB 367905/ SP), ELIEZER [Conteúdo removido mediante solicitação] MARTINS (OAB 168735/SP) Processo 0037486-54.2016.8.26.0100 (processo principal 1042231-31.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - FABIO PODESTA FONSECA - Banco do Brasil S/A - - Cooperativa de Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Vistos.Fls. 10/11: este incidente já está extinto, devendo o exequente atentar-se mais uma vez às decisões de fls. 4 e 7 e direcionar suas petições APENAS AO INCIDENTE 0037289-36.2015 para não tumultuar o feito, como o tem feito, pois ora junta petição nos autos principais, ora no incidente que deve prosseguir, e ora neste já extinto.Arquivem-se este incidente.Intimem-se. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR (OAB 329905/SP), ELIEZER [Conteúdo removido mediante solicitação] MARTINS (OAB 168735/SP) Processo 0038856-68.2016.8.26.0100 (processo principal 1073344-03.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Priscilla Ferreira Branco Cascão - Skalla Taxi Locadora Ltda Epp - Vistos.Trata-se de ação Cumprimento de Sentença movida por Priscilla Ferreira Branco Cascão contra Skalla Taxi Locadora Ltda Epp.Intimada a executada a complementar o valor do débito, nos termos de fl. 22, assim o fez, dentro do prazo legal, como se vê a fls. 27/28.Assim, ante a satisfação da Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º