Página 2933 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de September de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1274 2933 OAB/SP 136725 - ADV GISELE RENATA DORNA CÂNDIDO ABÊ OAB/SP 185237 664.01.2012.008955-5/000000-000 - nº ordem 829/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - D. D. S. S. X J. D. N. - Manifeste-se o procurador do requerente tendo em vista que decorreu prazo para o requerido apresentar contestação nos autos. - ADV LARISSA VERÔNICA CRUSCA NAZARINI OAB/SP 219583 664.01.2012.010425-4/000000-000 - nº ordem 969/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A. R. B. A. X J. A. - Manifeste-se o procurador do exequente tendo em vista que decorreu prazo para o executado pagar ou justificar o não pagamento da pensão em atraso. - ADV ANDRESA PORTELA CANDIDO OAB/SP 273469 - ADV JOSE ANTONIO PIRES OAB/SP 48528 - ADV ANDRESA PORTELA CANDIDO OAB/SP 273469 Centimetragem justiça TERCEIRA VARA JUDICIAL Fórum de Votuporanga - Comarca de Votuporanga JUIZ: JOSÉ MANUEL FERREIRA FILHO 664.01.2011.008457-3/000002-000 - nº ordem 863/2011 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Cumprimento Provisório de Sentença - A. D. S. G. E OUTROS X J. V. - Fls. 124 - Aguarde-se o retorno dos autos principais. Int. - ADV LUIS EDUARDO RODRIGUES SANCHES OAB/SP 288007 - ADV FABIANO FABIANO OAB/SP 163908 664.01.2011.011136-4/000000-000 - nº ordem 1109/2011 - Procedimento Ordinário - Imissão - INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S.A. X KID PARTICIPAÇÕES S/A E OUTROS - Fls. 300 - Manifestem-se as partes requerendo o que entenderem de direito em 5 dias, ou digam se concordam com o julgamento da lide no estado em que se encontra. Int. - ADV SERGIOMURILO NEVES RIBEIRO OAB/MG 90344 - ADV GUILHERME DE MELO NOGUEIRA OAB/SP 303669 - ADV RODRIGO ALVES SOARES OAB/SP 304389 - ADV ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR OAB/SP 204243 664.01.2011.012285-0/000000-000 - nº ordem 1225/2011 - Procedimento Ordinário - Revisão - L. E. D. R. X L. R. L. D. R. E OUTROS - Fls. 84 - Arquive-se o feito. Int. - ADV MAURILO PIMENTA DE MORAIS OAB/SP 274771 - ADV SANDRA MARA ESCUDEIRO OAB/SP 268173 664.01.2011.012285-0/000000-000 - nº ordem 1225/2011 - Procedimento Ordinário - Revisão - L. E. D. R. X L. R. L. D. R. E OUTROS - Fls. 84 - Arquive-se o feito. Int. - ADV MAURILO PIMENTA DE MORAIS OAB/SP 274771 - ADV SANDRA MARA ESCUDEIRO OAB/SP 268173 664.01.2012.008260-3/000000-000 - nº ordem 765/2012 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - A. J. S. J. X S. N. S. - Fls. 33 - Vistos. Intime-se a parte exequente para dar regular andamento ao feito no prazo de 48 horas sob pena de extinção, seguindo-se as N.C.G.J. Int. - ADV AIRTON JORGE SARCHIS OAB/SP 131117 - ADV LILIAN PERES SARTÓRIO MANZOLI OAB/SP 238136 664.01.2012.012865-8/000000-000 - nº ordem 1271/2012 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - EDUARDO MARTINS GONZALES X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 50 - VISTOS, Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante dos relevantes argumentos invocados, da prova documental carreada aos autos e do risco da demora, antecipo a tutela para determinar à Fazenda Pública do Estado de São Paulo que forneça imediatamente à parte autora o medicamento indicado na petição inicial, sob pena de multa diária no valor de um salário mínimo, limitada em seu montante ao valor necessário à aquisição do medicamento no mercado por tempo suficiente ao tratamento do paciente. Cite-se e intime-se a FESP, remetendo a carta precatória via email. Sem prejuízo, oficie-se ao Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto (DRS-XV), comunicando a presente decisão para o seu imediato cumprimento, bem como solicitando esclarecimentos sobre a existência de medicamento equivalente ao prescrito, genérico ou previsto no elenco de medicamentos disponibilizados gratuitamente pelo Poder Público. Int. - ADV CAIO SANT’ANA DINIZ OAB/SP 216625 Centimetragem justiça 4ª Vara QUARTO OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE VOTUPORANGA Fórum de Votuporanga - Comarca de Votuporanga JUIZ: DANIELLA CAMBERLINGO QUEROBIM 664.01.2002.011708-2/000000-000 - nº ordem 1016/2002 - (apensado ao processo 664.01.2000.001710-1/000000-000 - nº ordem 2265/2000) - Execução de Alimentos - Alimentos - W. P. S. F. -. R. E. S. X E. F. - Fls. 249 - I - Fls. 248: Defiro. O executado constituiu procurador (fls. 192), revogando tacitamente os poderes outorgados ao advogado dativo. Desse modo, arbitro os honorários ao procurador do alimentante no valor de 60% (sessenta por cento) do grau máximo previsto na Tabela do Convênio Defensoria Pública - OAB. Expeça-se certidão. II - Após, cumpra-se o despacho de fls. 247. III - Int. - ADV MANOEL APARECIDO MARQUES OAB/SP 69296 - ADV EDER ANTONIO BALDUINO OAB/SP 123061 - ADV VALTER YOSHIKAZU KITAMURA OAB/ SP 41925 - ADV RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS OAB/SP 265041 664.01.2002.004402-8/000003-000 - nº ordem 2270/2002 - Execução de Título Extrajudicial - Cumprimento Provisório de Sentença - CELUPLAS PLASTICOS CELULARES LTDA X ESTILOBEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - Fls. 64 - “Vistos. I - Fls. 55/58: Ante a discordância de fls. 62/63, indefiro. A executada é contumaz em perpetrar atos tentando burlar a presente execução, conforme se verifica, em especial, no documento de fls. 23/26 e decisão de fls. 30. Desse modo, fica mantida a penhora na totalidade do bem imóvel. II - Fls. 60: Defiro. Designe, a serventia, datas para a realização de hastas Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º