Página 1106 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de August de 2021

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1106 Nº 0002935-73.2015.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rancharia - Apelante: A. L. D. D. F. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário (Temas 424 e 339, ambos do STF) e, no mais, NÃO O ADMITO. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Pedro Machado de Almeida Castro (OAB: 26544/DF) - Octavio Augusto da Silva Orzari (OAB: 32163/DF) - Vinícius André de Sousa (OAB: 60285/DF) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Henrique de Moura (OAB: 64376/DF) - Liberdade Nº 0002935-73.2015.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rancharia - Apelante: A. L. D. D. F. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Pedro Machado de Almeida Castro (OAB: 26544/DF) - Octavio Augusto da Silva Orzari (OAB: 32163/DF) - Vinícius André de Sousa (OAB: 60285/ DF) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Henrique de Moura (OAB: 64376/DF) - Liberdade Nº 0002935-73.2015.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rancharia - Apelante: A. L. D. D. F. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Pedro Machado de Almeida Castro (OAB: 26544/DF) - Octavio Augusto da Silva Orzari (OAB: 32163/DF) - Vinícius André de Sousa (OAB: 60285/ DF) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Henrique de Moura (OAB: 64376/DF) - Liberdade Nº 0002935-73.2015.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rancharia - Apelante: A. L. D. D. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Pedro Machado de Almeida Castro (OAB: 26544/DF) - Octavio Augusto da Silva Orzari (OAB: 32163/DF) - Vinícius André de Sousa (OAB: 60285/DF) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Henrique de Moura (OAB: 64376/DF) - Liberdade Nº 0018015-03.2015.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Apelante: J. R. A. - Apelante: L. de F. N. D. - Apelante: A. de S. J. - Apelante: E. G. - Apelante: S. N. S. - Apelante: R. B. S. S. - Apelante: F. de S. B. - Apelante: E. dos S. - Apelante: H. R. P. - Apelante: E. A. M. - Apelante: E. M. de O. - Apelante: D. F. B. de O. - Apelante: M. F. de M. F. - Apelante: D. H. de A. O. - Apelante: E. de M. P. - Vistos. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: defensoria pública - Marcelo Luiz Borrasca Felisberto (OAB: 250160/SP) - Sandra Heloisa Ribeiro Claudio (OAB: 123190/SP) - Joao Carlos Carcanholo (OAB: 36760/SP) - Maria Elide Carcanholo (OAB: 72374/ SP) - Maurício Chiarotti de Siqueira (OAB: 373051/SP) (Defensor Dativo) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Vanessa Pizarro Riguete Corrêa Porto (OAB: 327795/SP) (Defensor Público) - Rogerio Romero (OAB: 258841/SP) - Norival Alves (OAB: 395071/SP) - Reinaldo Enoc Fuentes (OAB: 62029/SP) - Marcelo Cypriano (OAB: 326669/SP) - Fabricio Rogerio Fuzatto de Oliveira (OAB: 198437/SP) - Marcos Antonio Tolaini (OAB: 357346/SP) (Defensor Dativo) - Leticia Regonha (OAB: 377681/SP) (Defensor Dativo) - Malaquias Altino Gabrir Maria (OAB: 274669/SP) - Juliana [Conteúdo removido mediante solicitação]e Camargo Martini (OAB: 397438/SP) - Eder Olivio Ferreira (OAB: 314986/SP) - Liberdade Nº 0018015-03.2015.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Apelante: J. R. A. - Apelante: L. de F. N. D. - Apelante: A. de S. J. - Apelante: E. G. - Apelante: S. N. S. - Apelante: R. B. S. S. - Apelante: F. de S. B. - Apelante: E. dos S. - Apelante: H. R. P. - Apelante: E. A. M. - Apelante: E. M. de O. - Apelante: D. F. B. de O. - Apelante: M. F. de M. F. - Apelante: D. H. de A. O. - Apelante: E. de M. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: defensoria pública - Marcelo Luiz Borrasca Felisberto (OAB: 250160/SP) - Sandra Heloisa Ribeiro Claudio (OAB: 123190/SP) - Joao Carlos Carcanholo (OAB: 36760/SP) - Maria Elide Carcanholo (OAB: 72374/SP) - Maurício Chiarotti de Siqueira (OAB: 373051/SP) (Defensor Dativo) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Vanessa Pizarro Riguete Corrêa Porto (OAB: 327795/SP) (Defensor Público) - Rogerio Romero (OAB: 258841/SP) - Norival Alves (OAB: 395071/SP) - Reinaldo Enoc Fuentes (OAB: 62029/SP) - Marcelo Cypriano (OAB: 326669/SP) - Fabricio Rogerio Fuzatto de Oliveira (OAB: 198437/SP) - Marcos Antonio Tolaini (OAB: 357346/ SP) (Defensor Dativo) - Leticia Regonha (OAB: 377681/SP) (Defensor Dativo) - Malaquias Altino Gabrir Maria (OAB: 274669/ SP) - Juliana [Conteúdo removido mediante solicitação]e Camargo Martini (OAB: 397438/SP) - Eder Olivio Ferreira (OAB: 314986/SP) - Liberdade Nº 0018015-03.2015.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Apelante: J. R. A. - Apelante: L. de F. N. D. - Apelante: A. de S. J. - Apelante: E. G. - Apelante: S. N. S. - Apelante: R. B. S. S. - Apelante: F. de S. B. - Apelante: E. dos S. - Apelante: H. R. P. - Apelante: E. A. M. - Apelante: E. M. de O. - Apelante: D. F. B. de O. - Apelante: M. F. de M. F. - Apelante: D. H. de A. O. - Apelante: E. de M. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: defensoria pública - Marcelo Luiz Borrasca Felisberto (OAB: 250160/SP) - Sandra Heloisa Ribeiro Claudio (OAB: 123190/SP) - Joao Carlos Carcanholo (OAB: 36760/SP) - Maria Elide Carcanholo (OAB: 72374/SP) - Maurício Chiarotti de Siqueira (OAB: 373051/SP) (Defensor Dativo) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Vanessa Pizarro Riguete Corrêa Porto (OAB: 327795/SP) (Defensor Público) - Rogerio Romero (OAB: 258841/SP) - Norival Alves (OAB: 395071/SP) - Reinaldo Enoc Fuentes (OAB: 62029/SP) - Marcelo Cypriano (OAB: 326669/SP) - Fabricio Rogerio Fuzatto de Oliveira (OAB: 198437/SP) - Marcos Antonio Tolaini (OAB: 357346/ SP) (Defensor Dativo) - Leticia Regonha (OAB: 377681/SP) (Defensor Dativo) - Malaquias Altino Gabrir Maria (OAB: 274669/ SP) - Juliana [Conteúdo removido mediante solicitação]e Camargo Martini (OAB: 397438/SP) - Eder Olivio Ferreira (OAB: 314986/SP) - Liberdade Nº 0018015-03.2015.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Apelante: J. R. A. - Apelante: L. de F. N. D. - Apelante: A. de S. J. - Apelante: E. G. - Apelante: S. N. S. - Apelante: R. B. S. S. - Apelante: F. de S. B. - Apelante: E. dos S. - Apelante: H. R. P. - Apelante: E. A. M. - Apelante: E. M. de O. - Apelante: D. F. B. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º