Página 938 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de August de 2020

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 938 Ferrão - Vistos. 1) Ao Ministério Público para manifestação. 2) Na sequência, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP) Processo 1004003-72.2017.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Aparecida Fantacini - Vistos. É caso de julgamento de mérito no estado atual do processo. Proceda a serventia as anotações de praxe remetendo-se em seguida os autos para a fila digital “conclusos-sentença” do sistema SAJ. Int. Prov. - ADV: LILIAN CRISTINA BONATO (OAB 171720/SP) Processo 1004132-09.2019.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Hamilton Gonçalves da Silva - Vistos. A fim de apreciar a preliminar arguida pelo INSS, providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, a juntada de cópia de sua última declaração de imposto de renda. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCELO NORONHA MARIANO (OAB 214848/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ESTHER CHAVES GOMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODOLFO APARECIDO PEDRUCCI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0558/2020 Processo 0000287-20.2018.8.26.0070 (processo principal 1001492-38.2016.8.26.0070) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Centro Universitário Claretiano - Manifeste-se a parte autora, em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: THAIANE MARCELLA BARBEIRO (OAB 334024/SP), MARIA ELISA DE ANDRADE GARCIA DEIENNO (OAB 337832/SP) Processo 0001008-98.2020.8.26.0070 (processo principal 1000137-56.2017.8.26.0070) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Companhia Ultragaz S/A - - Freitas Martinho Advogados - Bacenjud (valor irrisório): Manifeste-se a exequente, no prazo de quinze dias, em prosseguimento, requerendo o que de direito. - ADV: CELIA CRISTINA MARTINHO (OAB 140553/SP) Processo 0002818-45.2019.8.26.0070 (processo principal 1002880-05.2018.8.26.0070) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Neomix Serviços de Concretagem Eireli - Manifeste-se a parte autora, em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SERGIO RICARDO NALINI (OAB 219643/SP), NICHOLAS ALAN STEYTLER (OAB 167565/SP), GUILHERME VILLELA (OAB 206243/SP) Processo 0003157-38.2018.8.26.0070 (processo principal 1000224-75.2018.8.26.0070) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Inox Alianca Industria e Comercio Ltda Epp e outros - Vistos. Fls. 112: faculto manifestação da parte requerida, ora devedora, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Intime(m)-se. - ADV: HUMBERTO DE OLIVEIRA PADULA (OAB 348600/SP), LEANDRO DE BRITO LEONELO (OAB 404138/ SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP) Processo 1000113-96.2015.8.26.0070 - Procedimento Sumário - Seguro - WASHINGTON DE CARVALHO BELUTI e outros - Cardif do Brasil Seguros e Previdência S.A e outro - Vistos. Ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANTONIO ARY FRANCO CESAR (OAB 123514/SP), PATRICIA REZENDE BARBOSA CRACCO (OAB 281094/SP), CYNTHIA DEGANI MORAIS DELMINDO (OAB 337769/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP) Processo 1000243-13.2020.8.26.0070 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Homologo, por sentença, o pedido de desistência, formulado pela parte autora às fls. 52, e extingo o feito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Por consequência, fica revogada a ordem liminar concedida às fls. 37/38. Configurada a hipótese do art. 1.000 e parágrafo único, do Código de Processo Civil, torna-se evidente a ausência de interesse na interposição de recursos. Diante disso, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. Providencie a serventia o necessário, com urgência, para exclusão da restrição judicial inserida junto ao Sistema Renajud (fls. 46/47). Custas “ex lege”. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1000381-19.2016.8.26.0070 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vanda Duarte Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 318/324: diga a parte autora, ora credora, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Intime(m)-se. - ADV: HILÁRIO WALTER DO VALE JUNIOR (OAB 277064/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1000399-69.2018.8.26.0070 - Ação de Exigir Contas - Locação de Imóvel - Marileide Moreira - José Carlos dos Santos - Fls. 150/155: Ciência às partes, facultando-se manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FERNANDO ANTONIO CAVALLARI (OAB 245198/SP), JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 88356/SP) Processo 1000553-87.2018.8.26.0070 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adauto [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima - - José Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima - - Roselene [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lima - - Maria Luiza Lima - - Claudio [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima - Vistos. Fls. 375/376: Manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 dias. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), RICARDO DOS REIS SILVEIRA (OAB 170776/ SP), AMIRA RAMADAN BARROS (OAB 289617/SP) Processo 1000668-40.2020.8.26.0070 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Everaldo Senhuki Alcebiades Edmundo da Silva - Vistos. Fls. 35/36: ciência à parte embargada. Digam as partes no prazo de 15 (quinze) dias, as eventuais provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e utilidade. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Intime(m)-se. - ADV: AMANDA BOLDRIN DE OLIVEIRA (OAB 375903/SP), CAROLINA FERREIRA DI LELLO (OAB 328347/SP), RICARDO MANSUR VENTUROSO (OAB 165043/SP), LETÍCIA FRANCISCO SENHUKI (OAB 394911/SP) Processo 1000786-21.2017.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Posto São Paulo Batatais Ltda Antonielson da Franca Barbosa - Vistos. Fls. 196/201: Ciência à parte executada, facultando-se manifestação, no prazo de 15 dias. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: LUCIVANIA RODRIGUES GONÇALVES (OAB 340454/SP), LÚCIA HELENA FIOCCO (OAB 109697/SP) Processo 1000823-43.2020.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Tendo em vista a pandemia do novo coronavírus, que inviabilizou a realização das audiências presenciais, no âmbito do E. TJ/SP e, levando-se em conta que não ha notícia nos autos acerca do Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º