Página 295 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de August de 2009

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 541 295 Assunto: Estelionato; Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Sousa Barbosa; Advogado: Rony Regis Elias (OAB: 128640/SP) (Defensor Constituído); Apelante: João Paulo da Silva; Advogado: Marcio Pinto Ribeiro (OAB: 112462/SP) (Defensor Constituído); Apelante: Cilso José [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: NEILSON GONCALVES (OAB: 105347/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.211978-8; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 604.01.2004.0157033/000000-000; Assunto: Dano; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Cleverson Vilanova Barbosa; Advogada: Tatiana Tamy Fernandes Takahashi (OAB: 235698/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Fabiano da Silva Rodrigues; Advogado: TIAGO ZINATO DE LIMA (OAB: 185698/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Carlos Cesar dos Santos Lima; Advogada: Tatiana Lopes Galdino (OAB: 235351/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Levi Ricardo Amaral Pinto; Advogada: Alessandra Eloisa Battaglia (OAB: 264380/SP) (Defensor Dativo); 990.09.211981-8; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Nº origem: 224.01.2006.003522-0/000000-000; Assunto: Homicídio Simples; Apelante: Genival Silva de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: MAURICIO CARLOS BORGES [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 150799/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.212059-0; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2005.037697-0/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Mauricio Cesar Beltramelli; Advogada: LEID LUIZA MITTER CARNEVALLI (OAB: 218287/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 07/08/2009 990.09.210719-4; Apelação; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 311.01.2008.000321-0/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Paulo Rogério Valentim; Advogada: Lisandra Domingues Buzinaro (OAB: 197115/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.210809-3; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 624.01.2006.0120402/000000-000; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Francisco Carlos Moreira de Lara; Advogada: Mariana de Oliveira Prestes (OAB: 251336/SP) (Defensor Dativo); 990.09.210814-0; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 840/2001; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Ronaldo Fiuza Nery; Advogada: Kareen Patricia Bandeira [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.210835-2; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2008.083484-4/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: James Belzunces Gonzaga; Advogado: ADEMAR RODRIGUES ALVES (OAB: 204222/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.210840-9; Apelação; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única; Nº origem: 005.01.2004.003671-9/000000-000; Assunto: Estelionato; Apelante: Reginaldo Moraes de Campos; Advogado: ELIAS ANTONIO JORGE NUNES (OAB: 39895/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.210848-4; Apelação; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 070.01.2009.002388-0/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Diego Alvarez; Advogado: Edmar Voltolini (OAB: 44573/SP) (Defensor Constituído); Advogada: Graziela Nagao Voltolini (OAB: 175011/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.210859-0; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 344.01.2008.030476-6/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fabio Luis da Silva de Carvalho; Advogado: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB: 120945/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.210867-0; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 309.01.2009.014709-2/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Israel Vinicius [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva e outro; Advogada: Katia Cristina Gante (OAB: 121817/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.210881-6; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 168.01.2008.010602-0/000000-000; Assunto: Estelionato; Apte/Apdo: Antonio Reis Santana da Costa; Advogado: Daniel Acquati (OAB: 158174/SP) (Defensor Constituído); Advogada: Marli Biscaino Botelho Affonso (OAB: 94669/SP) (Defensor Constituído); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.210901-4; Apelação; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 533.01.2004.0111226/000000-000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Ivone Gonçalves Guardia; Advogada: Márcia do Carmo da Silva Andrade (OAB: 168788/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.210909-0; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2008.001724-4/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rafael Araujo dos Santos; Advogada: Maria Jose de Oliveira Silvado (OAB: 59351/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.210950-2; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2008.014248-7/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: JOSUE ARESTIDES DA SILVA; Advogado: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB: 177582/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.210957-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.002250-2; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Wesley Furquim e outro; Advogado: ROQUE JERONIMO ANDRADE (OAB: 118527/SP) (Defensor Público); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º