Página 1146 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de August de 2009

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 541 1146 Nº 990.08.170095-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: SAMANTA ROMANO TRESINARI GRANGEIRO - Paciente: Claudenor Henrique Marinho - Magistrado(a) Moreira da Silva - DENEGARAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS. V.U. - Advs: SAMANTA ROMANO TRESINARI GRANGEIRO (OAB: 204221/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.08.171624-0 - Habeas Corpus - Jaú - Impetrante: Luciano Candido Bozi - Paciente: vanesca Lenza Stein Magistrado(a) Luiz Pantaleão - CONCEDERAM A ORDEM PARA DEFERIR O BENEFÍCIO DA LIBERDADE PROVISÓRIA À PACIENTE QUE, SOLTA, AGUARDARÁ, SE INSTAURADA A AÇÃO PENAL, O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE MÉRITO. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA A FAVOR DE VANESCA LENZA STEIN. V.U. - Advs: Luciano Cândido Bozi (OAB: 73722/MG) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.08.171966-5 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: João Neri de Moura - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O TERCEIRO JUIZ, DES. GERALDO WOHLERS, QUE O PROVIA. - Advs: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/ SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.08.172913-0 - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: MONICA PINHO MONTEIRO DE CASTRO - Paciente: [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins da Silva - Magistrado(a) Amado de Faria - DECLARARAM PREJUDICADO O PEDIDO DE “HABEAS CORPUS”, NOS TERMOS DO ART. 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advs: MONICA PINHO MONTEIRO DE CASTRO (OAB: 122556/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.08.173622-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Plinio Sergio Marques de oliveira proença - Impetrante: LISLEY CRISTIANE MAGALHÃES - Paciente: Fabio Carvalho Alencar - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: Plinio Sergio M de Oliveira Proença (OAB: 150457/SP) - LISLEY CRISTIANE MAGALHÃES (OAB: 187809/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.08.183139-2 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal - Paciente: Rubens Marques [Conteúdo removido mediante solicitação] - Magistrado(a) Amado de Faria - DECLARARAM PREJUDICADO O PEDIDO DE “HABEAS CORPUS”, NOS TERMOS DO ART. 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advs: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.08.184751-5 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE - Paciente: Cleverson Soares de Melo - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: SERGIO LUIZ DE ANDRADE (OAB: 118417/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.08.184929-1 - Habeas Corpus - Sorocaba - Imp/Pacien: Jose Carlos de Lima - Magistrado(a) Moreira da Silva - Não conheceram da ordem de habeas corpus impetrada. Encaminhe-se cópia deste julgado ao impetrante-paciente. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.08.186835-0 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Impetrante: José Eduardo Corrêa - Paciente: Marcelo Tufani de Oliveira - Magistrado(a) Amado de Faria - DENEGARAM A ORDEM DE “HABEAS CORPUS”. V.U. - Advs: José Eduardo Corrêa (OAB: 163449/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.08.186915-2 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: Marcelo Luiz de Paula Martines - Paciente: Clovis Santos Amancio - Magistrado(a) Moreira da Silva - POR MAIORIA DE VOTOS DENEGARAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS, VENCIDO O EMINENTE 2º JUIZ, DES. LUIZ PANTALEÃO, QUE CONCEDIA E FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. - Advs: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.08.192394-7 - Habeas Corpus - Botucatu - Impetrante: Andre Santos Silva - Paciente: Osorino Gonçalves Quaresma - Magistrado(a) Moreira da Silva - CONHECERAM PARCIALMENTE E, NESSA PARTE, DENEGARAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS IMPETRADA EM PROL DE OSORINO GONÇALVES QUARESMA. V.U. - Advs: Andre Santos Silva (OAB: 257301/ SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.08.193021-8 - Habeas Corpus - Itapetininga - Imp/Pacien: Fernando Cesar de Matos - Magistrado(a) Moreira da Silva - VENCIDO O E. 3º JUIZ, DES. GERALDO WOHLERS, QUE NÃO CONHECIA DA IMPETRAÇÃO, A DOUTA MAIORIA A CONHECEU, E AGORA, POR UNANIMIDADE, CONCEDERAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS PARA: A) ANULAR O CÁLCULO DE PENAS ANTERIORMENTE ELABORADO; B) DECLARAR QUE OS DIAS REMIDOS, PELO TRABALHO, DEVERÃO SER CONSIDERADOS COMO PENA EFETIVAMENTE CUMPRIDA; C) DETERMINAR, NESSA CONFORMIDADE, A REALIZAÇÃO DE NOVO CÁLCULO DAS PENAS IMPOSTAS AO PACIENTE, FERNANDO CÉSAR DE MATOS. COMUNIQUE-SE. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.08.193735-2 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Eduardo Ferrari Geraldes - Paciente: Erick de Oliveira Nunes - Magistrado(a) Moreira da Silva - CONHECERAM PARCIALMENTE E, NESSA PARTE, DENEGARAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS. V.U. - Advs: Eduardo Ferrari Geraldes (OAB: 215741/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.08.193878-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: JACQUELINE DO PRADO VALLES - Paciente: Jose Cavalcanti Siqueira - Magistrado(a) Moreira da Silva - JULGARAM PREJUDICADA, PELA PERDA DE OBJETO, A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS. V.U. - Advs: JACQUELINE DO PRADO VALLES (OAB: 138663/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.08.194043-4 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Clodoaldo Eber Alves de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - JULGARAM PREJUDICADO O AGRAVO. V.U. - Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º