Página 284 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de July de 2017

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2395 284 Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Jose Carlos Dario; Apelante: Edwaldo de Aquino Rodrigues; Apelante: Oscarli José Espindola; Apelante: Adriano Nadovich; Apelante: Adilson Luiz de Barros Lisboa; Apelante: Edilson Rosa; Apelante: Pio de Almeida de Miranda Melo; Apelante: Marcio Epifanio de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Apelante: Henderson de Vasconcelos da Silva; Apelado: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP); 1037190-61.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1037190-61.2016.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Vanilde Catarina dos Reis Mariano; Advogada: Luciana Garcia Sampaio Palhardi (OAB: 252914/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Maximiliano V Nogueira (OAB: 93012/SP) (Procurador); 1008223-21.2016.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1008223-21.2016.8.26.0597; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Claudio Conceição [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos; Advogado: Josue Dias Peitl (OAB: 124258/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Carolina Sene Tamburus Scardoelli (OAB: 186231/SP) (Procurador); 1005658-36.2016.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 1005658-36.2016.8.26.0322; Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA; Advogado: Thiago Esperança Vieira (OAB: 307993/SP) (Procurador); Apelado: José Messias da Silva Filho (Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Brasil da Silva Junior (OAB: 373082/SP); 1028654-84.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1028654-84.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Nilvana Busnardo Salomao (OAB: 88842/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Walter Alves de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Eduardo Carvalho dos Anjos (OAB: 190710/SP); Advogado: Guilherme Sousa Bernardes (OAB: 253295/SP); 1029654-22.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1029654-22.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Maria Aparecida dos Santos; Advogado: Pedro Gruber Franchini (OAB: 314696/SP); 1005219-25.2016.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 1005219-25.2016.8.26.0322; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Vania Maria Barbieri Benatti (OAB: 104401/SP) (Procurador); Advogada: Nilvana Busnardo Salomao (OAB: 88842/SP) (Procurador); Apelada: Daniele Nunes Brasil da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Ariovaldo Esteves Junior (OAB: 86883/SP); Advogada: Graciele Brasil Nunes da Silva (OAB: 371922/SP); 1003852-56.2015.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1003852-56.2015.8.26.0077; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Manoel Lima de Macena; Advogada: Gisele Silva Farias (OAB: 259132/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Andre Vinicius Rodrigues Cabral (OAB: 305943/SP) (Procurador); 1056752-54.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1056752-54.2016.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Agropecuária Ivo Jorge Mahfuz Ltda; Advogada: Mariana Guilardi Grandesso dos Santos (OAB: 185038/SP); Advogado: Cid Flaquer Scartezzini Filho (OAB: 101970/SP); Apelado: Supervisor Técnico da Agência Ambiental de Osasco; Advogada: Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/SP) (Procurador); 1025273-23.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1025273-23.2016.8.26.0577; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Benedito de [Conteúdo removido mediante solicitação] Filho; Advogado: Claudio Luiz [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 82697/SP); Advogado: Jose Cesar de Sousa Neto (OAB: 81757/SP); Apelada: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/SP) (Procurador); 1015423-34.2016.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 1015423-34.2016.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Francisco Carlos Pontes; Advogado: Miguel Ricardo Gatti Calmon Nogueira da Gama (OAB: 68383/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Fernanda Braga [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 359719/SP) (Procurador); 1008164-65.2016.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1008164-65.2016.8.26.0554; Assunto: Indenização por Dano Material; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º