Página 607 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de July de 2014

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 607 Nº 0015692-65.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Luiz Roberto do Nascimento (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Neves do Nascimento - Embargdo: Muncipio do Estado de Sao Paulo - Interessado: Frontino Ferreira Guimaraes Junior (Espólio) - Interessado: Enio Ricardo Moreira Arantes (Inventariante) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Irene de Lourdes do Nascimento (OAB: 96211/SP) - Ana Maria Faus Rodes (OAB: 67349/SP) - Antonio Carlos da S Laudanna (OAB: 70580/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0015751-97.2012.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Daniele Silvestre Gomes de Abreu (Justiça Gratuita) - Embargte: Andre de Abreu - Embargdo: Gold Singapura Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Rosangela de Araujo Mautone (OAB: 218822/SP) - Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0015751-97.2012.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Daniele Silvestre Gomes de Abreu (Justiça Gratuita) - Embargte: Andre de Abreu - Embargdo: Gold Singapura Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso extraordinário, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Rosangela de Araujo Mautone (OAB: 218822/SP) - Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0018766-53.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Qualicorp Corretora de Seguros Ltda Agravado: Chiafarelli Consultoria Ss Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Fabio Teixeira Ozi (OAB: 172594/SP) - Ana Luísa Fagundes Rovai Hieaux (OAB: 172659/SP) - Andressa Santos (OAB: 181024/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0019252-62.2011.8.26.0047 - Apelação - Assis - Apelante: V. S. M. - Apelado: S. S. S. (E outros(as)) - Apelado: S. S. S. (Menor(es) representado(s)) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Maximiliano Galeazzi (OAB: 186277/SP) - Cristiane Baldani Gomes Fernandes (OAB: 180280/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0035584-90.2010.8.26.0451/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargte: Amhpla Cooperativa de Assistência Médica - Embargdo: Francelino Martins de Oliveira (Assistência Judiciária) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/SP) - Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP) - Aristides Antonio Beduschi Di Giacomo (OAB: 136095/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0035584-90.2010.8.26.0451/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargte: Amhpla Cooperativa de Assistência Médica - Embargdo: Francelino Martins de Oliveira (Assistência Judiciária) - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso extraordinário no tocante ao tema da violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa, aos limites da coisa julgada e ao devido processo legal, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso extraordinário quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/SP) - Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP) - Aristides Antonio Beduschi Di Giacomo (OAB: 136095/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0039953-20.2013.8.26.0000 - Cautelar Inominada - São Paulo - Autor: Solange Tromnin de Carvalho - Réu: Yuri Rugai Marinho - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Raul Virgilio [Conteúdo removido mediante solicitação] Sanchez (OAB: 272984/SP) - Alberto Jose Borges Mancilha (OAB: 248812/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0058293-12.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Jacareí - Agravante: Jose Guilherme Marchini - Agravado: Gremio Recreativo Cultural Escola de Samba Luz do Amanha - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Joao Bosco Lencioni (OAB: 57041/SP) - Marcelo Luiz do Nascimento (OAB: 296086/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0154774-71.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargte: A. S. A. R. - Embargte: M. F. A. B. e S. - Embargte: F. A. - Embargte: S. A. - Embargdo: L. S. F. de C. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Luciana de Campos Machado (OAB: 265906/SP) - Luciana Indelicato da Silva (OAB: 199208/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0199068-14.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Agravante: L. M. C. G. - Agravante: N. G. Agravado: B. P. B. F. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jose Antonio Tardelli Siqueira Lazzarini (OAB: 211235/SP) - Josilene da Silva Santos Lazzarini (OAB: 215824/SP) - sergio claudio da silva (OAB: 6508/SC) - pedro reis da silva (OAB: 30839/SC) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0199068-14.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Agravante: L. M. C. G. - Agravante: N. G. Agravado: B. P. B. F. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jose Antonio Tardelli Siqueira Lazzarini (OAB: 211235/SP) - Josilene da Silva Santos Lazzarini (OAB: 215824/SP) - sergio claudio da silva (OAB: 6508/SC) - pedro reis da silva (OAB: 30839/SC) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0247679-95.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Agravante: A. H. K. Z. - Agravado: E. F. dos S. M. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Israel Faiote Bittar (OAB: 153040/SP) - Cintia Brugnerotto Guion Vindimiatti (OAB: 271706/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0266858-15.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sumaré - Embargte: Laurindo Bueno da Silva - Embargte: Jose Roberto Nogueira - Embargte: Ilda Eiko Nogueira - Embargdo: Antonia Graciano da Silva - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jose Paschoal Filho (OAB: 87723/SP) - Aluizio Semolini Junior (OAB: 178550/SP) - Eliana Regina Cordeiro Bastidas (OAB: 175882/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º