Página 1441 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de July de 2014

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1441 - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Alves Ruas (OAB: 344687/SP) 402 - 0498962-77.2001.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelado: Serc Servicos Gerais Sc Ltda (E outros(as)) - Apelado: Ines Maria da Costa Apelado: Valmir Aparecido Pascoal - Advogado: Andre Mantovani Nardes (OAB: 342547/SP) (Procurador) 403 - 0500032-13.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Savoy Hóteis e Restaurantes Ltda. - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Fls: 10) 404 - 0500035-97.2013.8.26.0081 - Apelação - Adamantina - Relator Roberto Martins de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Prefeitura Municipal de Adamantina - Apelado: Rogerio Scaranello - Advogada: Renata Lani Favaretto Ferreira (OAB: 305732/SP) (Procurador) (Fls: 28) 405 - 0500339-64.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Imobiliaria Abernessia Sc Ltda - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) 406 - 0500387-23.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordão - Apelado: Centro de Reabilitação e Prevenção Cardiocirculatória Sc L - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) 407 - 0500538-86.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordão - Apelado: Audiroma Restaurante Ltda - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) 408 - 0501112-12.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Roberto Martins de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Edmur Humberto dos Santos - Advogado: Jonas Faulin de [Conteúdo removido mediante solicitação] Junior (OAB: 223424/SP) (Fls: 09) 409 - 0501141-70.2007.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba - Apelado: Anthero Leonardo Bianchi - Advogado: Jose Benedito de Oliveira (OAB: 63093/SP) (Procurador) (Fls: 99) - Advogada: Daniela Pupo Barbosa Bianchi (OAB: 230592/SP) (Fls: 17) 410 - 0501285-36.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Roberto Martins de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordão - Apelado: Rocarauto Com. de Peças Pautos Serv. Ltda - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) - Advogado: Jonas Faulin de [Conteúdo removido mediante solicitação] Junior (OAB: 223424/SP) 411 - 0501301-58.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Vila Ingleza Empreend Turisticos Ltda - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) 412 - 0501324-04.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Paas Construções e Administração S/c Ltda - Advogada: Izabel Ribeiro de Camargo (OAB: 212969/SP) 413 - 0501477-37.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Salvatore Mangano - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) 414 - 0501763-45.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Roberto Martins de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Francisco Scarpa e Outros - Advogado: Carlos Alberto Franzolin (OAB: 71170/SP) - Advogada: Lizandra do Amparo Pires (OAB: 281295/SP) 415 - 0501885-58.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Ac Cezar Balbino de Barros - Advogada: Lizandra do Amparo Pires (OAB: 281295/SP) (Procurador) (Fls: 11) 416 - 0501974-51.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: José Eduardo Ferreira Sobrinho - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) (Fls: 16) 417 - 0501999-64.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Cleber Piva - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP) (Procurador) (Fls: 15) 418 - 0502110-48.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Wanderley José Federighi - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Metalurgica Aricanduva S A - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) 419 - 0502142-53.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Jose Eduardo Ferreira Sobrinho - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP) (Procurador) (Fls: 17) 420 - 0502312-25.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Banco do Progresso S/A - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º