Página 567 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de June de 2019

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 567 3000813-15.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1012167-09.2019.8.26.0053; Anulação e Correção de Provas / Questões; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP); Agravado: Alini Simadon; Advogado: Caio Cézar Maia de Oliveira (OAB: 307700/ SP); Agravado: André Abdo Merlone dos Santos Courbassier; Advogado: Caio Cézar Maia de Oliveira (OAB: 307700/SP); Agravado: Andre Luis Turri; Advogado: Caio Cézar Maia de Oliveira (OAB: 307700/SP); Agravado: Auristhony Lucas Oliveira Simões; Advogado: Caio Cézar Maia de Oliveira (OAB: 307700/SP); Agravado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Oliveira [Conteúdo removido mediante solicitação] Bergamaschi; Advogado: Caio Cézar Maia de Oliveira (OAB: 307700/SP); Agravado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Vinicius Cordeiro Martins; Advogado: Caio Cézar Maia de Oliveira (OAB: 307700/SP); Agravado: Caio Cézar Maia de Oliveira; Advogado: Caio Cézar Maia de Oliveira (OAB: 307700/SP); Agravado: Daniel Mansur da Cunha Pedro; Advogado: Caio Cézar Maia de Oliveira (OAB: 307700/SP); Agravado: Estefano de Lucca David; Advogado: Caio Cézar Maia de Oliveira (OAB: 307700/SP); Agravado: Felipe [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira Braga; Advogado: Caio Cézar Maia de Oliveira (OAB: 307700/SP); Agravado: Gislaine Morales [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Caio Cézar Maia de Oliveira (OAB: 307700/SP); Agravado: Guilherme Oliveira Pena; Advogado: Caio Cézar Maia de Oliveira (OAB: 307700/SP); Agravado: Gustavo Nascimento Lima; Advogado: Caio Cézar Maia de Oliveira (OAB: 307700/SP); Agravado: Hiago Marciano Araújo Caixeta; Advogado: Caio Cézar Maia de Oliveira (OAB: 307700/SP); Agravado: João Bosco Rodrigues Silva Júnior; Advogado: Caio Cézar Maia de Oliveira (OAB: 307700/SP); Agravado: Jonas Titara de Melo Neto; Advogado: Caio Cézar Maia de Oliveira (OAB: 307700/SP); Agravado: José Mathias Filho; Advogado: Caio Cézar Maia de Oliveira (OAB: 307700/SP); Agravado: José Roberto Mascarenhas Gonçalves; Advogado: Caio Cézar Maia de Oliveira (OAB: 307700/SP); Agravado: Júlio César Cordeiro da Silva; Advogado: Caio Cézar Maia de Oliveira (OAB: 307700/SP); Agravado: Leonardo Meyohas Neves; Advogado: Caio Cézar Maia de Oliveira (OAB: 307700/SP); Agravado: Lígia Barbieri Mantovani; Advogado: Caio Cézar Maia de Oliveira (OAB: 307700/SP); Agravado: Luiz Gonzaga Bovo Junior; Advogado: Caio Cézar Maia de Oliveira (OAB: 307700/SP); Agravado: Maike Mikio Nagatomo; Advogado: Caio Cézar Maia de Oliveira (OAB: 307700/SP); Agravado: Manuela Martins Normande Acioli; Advogado: Caio Cézar Maia de Oliveira (OAB: 307700/SP); Agravado: Marcílio de Sousa Gonçalves; Advogado: Caio Cézar Maia de Oliveira (OAB: 307700/SP); Agravado: Marco Aurelio Rebes Morini; Advogado: Caio Cézar Maia de Oliveira (OAB: 307700/SP); Agravado: Paulo César Brambilla Costa; Advogado: Caio Cézar Maia de Oliveira (OAB: 307700/SP); Agravado: Ricardo Ferrão Fernandes; Advogado: Caio Cézar Maia de Oliveira (OAB: 307700/SP); Agravado: Rubens Conceição Kern; Advogado: Caio Cézar Maia de Oliveira (OAB: 307700/SP); Agravado: Thiago Gomes Peixoto; Advogado: Caio Cézar Maia de Oliveira (OAB: 307700/SP); Agravado: Victor Henriques Martins Ferreira; Advogado: Caio Cézar Maia de Oliveira (OAB: 307700/ SP); Agravado: Wagner Amaral Mesquita [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Caio Cézar Maia de Oliveira (OAB: 307700/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3000956-04.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101310856.2019.8.26.0053; Anulação e Correção de Provas / Questões; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP); Agravado: Daniel Pirró Cerzósimo (Justiça Gratuita); Advogada: Stéphanie Christine Cestari Bernardo (OAB: 378905/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3001969-38.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 001210787.2018.8.26.0053; Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM; Advogado: Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP); Agravada: Kelly Cristina Gomes dos Santos; Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP); Agravado: José Rubens Bocalon; Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP); Agravado: Mauro Alves de Oliveira; Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP); Agravado: Edison Danton Barbaro; Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP); Agravado: Ana Maria de Oliveira; Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP); Agravado: Adelmo de Freitas Silva; Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP); Agravado: Manoel Cardoso [Conteúdo removido mediante solicitação] Filho; Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP); Agravado: Luiz Nelson Lima; Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP); Agravado: Sebastião Moreira Ramos; Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP); Agravado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Antonio de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3001986-74.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 001101103.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP); Agravada: Mirian Francine França; Advogada: Margareth Batista Silva Carminati (OAB: 126811/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3001995-36.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102961762.2019.8.26.0053; Reintegração; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP); Agravada: Paulo Roberto Pinheiro; Advogado: Jose Mauricio Xavier Junior (OAB: 208112/SP); Advogado: Michel Jad Hayek Filho (OAB: 247236/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º