Página 966 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de June de 2015

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 966 Nasi Caramez - Embargdo: Prefeitura Municipal de Itapevi - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) - Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) - Daniel do Amaral Jorge (OAB: 320136/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Cristaldi Costa de Mattos (OAB: 259375/SP) - José Carlos Beneti (OAB: 169364/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002386-59.2006.8.26.0271/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapevi - Embargte: Dalvani Analia Nasi Caramez - Embargdo: Prefeitura Municipal de Itapevi - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 26 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) - Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) - Daniel do Amaral Jorge (OAB: 320136/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Cristaldi Costa de Mattos (OAB: 259375/SP) - José Carlos Beneti (OAB: 169364/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002415-75.2000.8.26.0318/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Leme - Embargte: Prefeitura Municipal de Leme - Embargdo: Desilda M. Fat. C. Mello Fleury - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 5 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rodolfo César Milano - Advs: Carlos Junior Silva (OAB: 279922/SP) (Procurador) - Darlene Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740/SP) (Procurador) Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002415-75.2000.8.26.0318/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Leme - Embargte: Prefeitura Municipal de Leme - Embargdo: Desilda M. Fat. C. Mello Fleury - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 5 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rodolfo César Milano - Advs: Carlos Junior Silva (OAB: 279922/SP) (Procurador) - Darlene Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740/SP) (Procurador) - Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002421-19.2006.8.26.0271/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapevi - Embargte: Dalvani Analia Nasi Caramez - Embargdo: Prefeitura Municipal de Itapevi - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 25 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) - Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) - Harley Pinotti (OAB: 188489/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002421-19.2006.8.26.0271/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapevi - Embargte: Dalvani Analia Nasi Caramez - Embargdo: Prefeitura Municipal de Itapevi - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 25 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) - Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) - Harley Pinotti (OAB: 188489/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002427-26.2006.8.26.0271/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapevi - Embargte: Dalvani Analia Nasi Caramez - Embargdo: Prefeitura Municipal de Itapevi - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 12 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) - Vladimir de [Conteúdo removido mediante solicitação] Alves (OAB: 228821/SP) - Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) - Daniel do Amaral Jorge (OAB: 320136/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Cristaldi Costa de Mattos (OAB: 259375/SP) Harley Pinotti (OAB: 188489/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002427-26.2006.8.26.0271/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapevi - Embargte: Dalvani Analia Nasi Caramez - Embargdo: Prefeitura Municipal de Itapevi - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 12 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) - Vladimir de [Conteúdo removido mediante solicitação] Alves (OAB: 228821/SP) - Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) - Daniel do Amaral Jorge (OAB: 320136/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Cristaldi Costa de Mattos (OAB: 259375/SP) Harley Pinotti (OAB: 188489/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002467-36.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Rosenilda de Andrade - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 27 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002469-75.2006.8.26.0271/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapevi - Embargte: Dalvani Analia Nasi Caramez - Embargdo: Prefeitura Municipal de Itapevi - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 17 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) - Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) - Harley Pinotti (OAB: 188489/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002469-75.2006.8.26.0271/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapevi - Embargte: Dalvani Analia Nasi Caramez - Embargdo: Prefeitura Municipal de Itapevi - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 17 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) - Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) - Harley Pinotti (OAB: 188489/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002473-16.2010.8.26.0581/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Manuel - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Usina Açucareira S Manoel S A - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/ SP) - Rodrigo Pieroni Fernandes (OAB: 143781/SP) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Antonio Apolonio Junior (OAB: 142483/SP) - Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: 146997/SP) - André Ricardo Lemes da Silva (OAB: 156817/SP) - Av. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º