Página 1413 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de June de 2015

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1413 Marcelo Semer - Advs: Carla Pedroza de Andrade (OAB: 80428/SP) (Procurador) - Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/SP) (Procurador) - Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) - Felipe Simonetto Apollonio (OAB: 206494/SP) - Marcelo de Carvalho Rodrigues (OAB: 159730/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0131515-58.2007.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Index Flex Industria Gráfica Ltda - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 16 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Carla Pedroza de Andrade (OAB: 80428/SP) (Procurador) - Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/SP) (Procurador) - Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) - Felipe Simonetto Apollonio (OAB: 206494/SP) - Marcelo de Carvalho Rodrigues (OAB: 159730/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0131927-22.2005.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapetininga - Embargte: Banco Santander (brasil) S/A ( Sucessor de Banco Abn Amro Real S A) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 21 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Enio Vasques - Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP) - Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 124071/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0132051-35.2008.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Carlos Alberto Almeida Siani - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 19 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) - Leonardo Jose Borsatti (OAB: 128540/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0132212-34.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: W2g2 S/A - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Pires de Araújo - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP) - Flavia Maria de Morais Geraigire Clapis (OAB: 155879/SP) - Patrícia Fudo (OAB: 183190/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0132348-76.2007.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Augusto Gonçalves Costa - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 17 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha Advs: Paulo Afonso Nogueira Ramalho (OAB: 89878/SP) - Paulo Roberto Antonio Junior (OAB: 284709/SP) - Karina Grimaldi (OAB: 159080/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0132476-62.2008.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Romildo da Costa - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valter [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Mena - Advs: Leopoldina de Lurdes Xavier (OAB: 36362/SP) - Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0133223-98.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Jundiaí - Agravante: Vinicula Amália Ltda Agravante: Hermido Rossi - Agravante: José Luiz Malite Rossi - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTOS À MESA. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Karina Fernanda de Paula (OAB: 214344/SP) - Maria Ines Ghidini (OAB: 275519/ SP) - Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) - Ines Tomaz (OAB: 93182/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0133223-98.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Jundiaí - Agravante: Vinicula Amália Ltda Agravante: Hermido Rossi - Agravante: José Luiz Malite Rossi - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 13 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Karina Fernanda de Paula (OAB: 214344/SP) - Maria Ines Ghidini (OAB: 275519/SP) - Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) - Ines Tomaz (OAB: 93182/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0133223-98.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Jundiaí - Agravante: Vinicula Amália Ltda - Agravante: Hermido Rossi - Agravante: José Luiz Malite Rossi - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 13 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Karina Fernanda de Paula (OAB: 214344/SP) - Maria Ines Ghidini (OAB: 275519/SP) - Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) - Ines Tomaz (OAB: 93182/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0134013-30.2007.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Antonio Gaspar Freire Junior - Embargdo: Nilson Canotilho - Embargdo: Nelson Vitzel - Embargdo: Alfredo Pantaleão da Silva Filho - Embargdo: Eduardo Hantke - Embargdo: Paulino Selichevic - Embargdo: Amarindo Ferreira Leonardo - Embargdo: Geraldo Jose Bernardo - Embargdo: Aparecido Moreira Lima - Embargdo: Aristides Silva - Embargdo: Clinio Roque - Embargdo: Carlos Milton Sanerip - Embargdo: Sebastião Alves de Louza - Embargdo: Jose C. Rodrigues da Silva - Embargdo: Pedro Sartori - Embargdo: Geraldo da Silva - Embargdo: Jose Alves da Cruz - Embargdo: Luiz Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º