Página 1108 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de June de 2015

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1108 Nº 0006170-43.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Katia Aparecida Lourdes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 11 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador) - Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador) - Gilson Kirsten (OAB: 98077/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0006236-05.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém Apelado: Regina Helena Shinzato Pinto - Apelado: Cristiano da Silva Leite - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 22 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP) - Juliany Teixeira Lisboa (OAB: 226614/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0006236-05.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém Apelado: Regina Helena Shinzato Pinto - Apelado: Cristiano da Silva Leite - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 22 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP) - Juliany Teixeira Lisboa (OAB: 226614/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0006309-86.2011.8.26.0152 - Processo Físico - Apelação - Cotia - Apelante: Augusto César Lopes Pinheiro - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Nos termos da r. decisão no ARE nº 705.141/PR, de 25/10/2012, publicada no DJe de 16/11/2012, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 12 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: Arismar Amorim Junior (OAB: 161990/SP) - Eduardo Haruo Mendes Yamaguchi (OAB: 184650/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0006340-57.2008.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Avare - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Regina Celi Aparecida Houloff (Assistência Judiciária) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Goncalves da Silva (OAB: 80357/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0006367-27.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Vanilza Giacon (Justiça Gratuita) - Apelante: Aparecida Galdino Giacon (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - VISTOS À MESA. Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) - Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/ SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0006367-27.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Vanilza Giacon (Justiça Gratuita) Apelante: Aparecida Galdino Giacon (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 19 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) - Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0006378-81.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Dely Antunes Luz - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 24 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Advs: Jefferson Rodrigues Stortini (OAB: 320676/SP) - Augusto Cesar Vieira Mendes (OAB: 125904/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0006379-75.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Iara Aparecida de Andrade - Apelado: Anita Vicente Bannitz - Apelado: Edmir Jose de Godoi - Apelado: Elisabeth de Morais Ferreira de Andrade - Apelado: Emeri Fernandes Gonçalves - Apelado: Emilia Cleusa Biazotti Zanetti - Apelado: Gilda Seculo Sabaini - Apelado: Italia Vendramini - Apelado: Izola Vendramini da Silva - Apelado: Jose Avelomar [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Jose da Silva - Apelado: Jose Spina Filho - Apelado: Josefina Orsi [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Lucia de Carvalho Homem - Apelado: Maria Aparecida Amaro Penha Alves - Apelado: Maria Aparecida Pagliarini Taiar - Apelado: Maria Aparecida Vaz Bregagnolo - Apelado: Maria Conceição Piccolomini de Azevedo - Apelado: Maria da Gloria Machado Spina - Apelado: Maria David Riberio Abujamra - Apelado: Maria Helena Gonçalves Colletes - Apelado: Maria Jose Miranda de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Maria Terezinha de Agostini Furlan - Apelado: Marina de Aquino Xavier Zundt - Apelado: Marly Alcina Gonçalves Machado Ribeiro - Apelado: Michel Zugaib Apelado: Nadir Tafarelo - Apelado: Olga Vendramini Gazzolla - Apelado: Regina Apparecida Bueno Romanello - Apelado: Sonia Aparecida Garcia Pupo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Marina Fernanda de Carlos Flores da Silva (OAB: 329171/SP) (Procurador) - Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) - Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0006391-82.2011.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: Lucilene Pirez de Melo - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 28 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Marcos da Rocha Oliveira (OAB: 201448/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0006416-14.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Luiz Carlos Acencio Rodrigues - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 28 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º