Página 1059 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de June de 2015

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1059 Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Osvaldo Alves da Silva - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 16 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Adel Ferraz - Advs: Lauro Alessandro Lucchese Batista (OAB: 137095/SP) (Procurador) - Paulo Sergio Bianchini (OAB: 132894/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0001429-19.2003.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Apelante: Prefeitura Municipal de Leme - Apelado: Dinamica Com de Embalagens Ltda - Nos termos da r. decisão no RE nº 583.747-5/RJ, de 05/03/2009, publicada no DJe de 30/04/2009, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 31 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0001429-19.2003.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Apelante: Prefeitura Municipal de Leme - Apelado: Dinamica Com de Embalagens Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 31 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0001442-02.2008.8.26.0493 - Processo Físico - Apelação - Regente Feijó - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Nelson Soares de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 7 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Fernando Coimbra (OAB: 171287/SP) - Joao Soares Galvao (OAB: 151132/SP) - Wellington Luciano Soares Galvao (OAB: 148785/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0001460-52.2011.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Apte/Apdo: Paulo Cesar Clemente - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Terracom Construções Ltda. - Apelado: Duino Verri Fernandes (E outros(as)) - Apelado: Averaldo Menezes Almeida - Apelado: Fabia Margarido Alencar Dalessio - Apelado: Maria Antonieta de Brito - Interessado: Ricardo Joaquim Augusto de Oliveira - Interessado: Prefeitura Municipal de Guarujá - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 17 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Daniel Nascimento Curi (OAB: 132040/SP) - Antonio Curi (OAB: 97818/SP) - Antonio Carlos Costa Junior (OAB: 162907/SP) - Danieli Faria Fernandes (OAB: 186019/SP) - Ana Paula Rodrigues Metropolo (OAB: 152867/SP) - Fábio Spósito Couto (OAB: 173758/SP) - Jose Luiz Moreira de Macedo (OAB: 93514/ SP) - Frederico Antonio Gracia (OAB: 87720/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0001469-23.2012.8.26.0629 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Tietê - Apelante: Prefeitura Municipal de Tietê - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: João Inácio Sbompato de Campos - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 6 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] de Almeida Moraes Prestes (OAB: 250530/SP) - Sergio Luiz [Conteúdo removido mediante solicitação] Leite (OAB: 45368/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0001484-24.2004.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Antonio Domingos da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 12 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Tania Elisa Munhoz Romao (OAB: 84032/SP) - Adriano Aparecido de Carvalho (OAB: 174156/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503 Nº 0001521-70.2009.8.26.0161 (990.10.371509-8) - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Diadema Apelante: Rosa Maria Lopes Ricci - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 16 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP) - Evaldo de Andrade Teixeira (OAB: 139780/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0001567-24.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Embras Empresa Brasileira de Abrasivos Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 20 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Urbano Ruiz - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Rodrigues Tucunduva Junior (OAB: 53095/SP) - Jefferson Bastos Franco (OAB: 243236/SP) - Erica Uemura (OAB: 100407/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0001636-41.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Edilvania Lopes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. À Mesa, com o meu voto nº 17.701. Dil. São Paulo, 30 de janeiro de 2014. ADEL FERRAZ Desembargador Relator (assinado digitalmente) - Magistrado(a) Adel Ferraz - Advs: Sergio Ricardo Fontoura Marin (OAB: 116305/SP) - Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0001636-41.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Edilvania Lopes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 25 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Adel Ferraz - Advs: Sergio Ricardo Fontoura Marin (OAB: 116305/SP) - Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0001649-04.2008.8.26.0589 (990.10.355094-3) - Processo Físico - Apelação - São Simão - Apelante: Quitéria Bonfim Moraes Francisco - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Moliterno Advs: Adao Nogueira Paim (OAB: 57661/SP) - Karina Jacob Ferreira (OAB: 186343/SP) - Walter Soares de Paula (OAB: 252400/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º