Página 1000 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de June de 2015

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1000 SP) - Cristiane Dallabona (OAB: 215407/SP) - Debora de Fatima Colaço Bernardo Godoy (OAB: 211987/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0043577-06.2009.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apte/Apdo: Salera Administração de Bens Ltda. - Apte/Apdo: Levi Salera - Apdo/Apte: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 28 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Marcelo Rennó Braga (OAB: 157095/SP) - Roseli Goncalves de Freitas (OAB: 149331/SP) - Caroline Maia Carrijo Reghellin (OAB: 189485/SP) - Tania da Silva Amorim Fiuza (OAB: 185086/SP) - Vanessa Manhani Vaz (OAB: 259310/ SP) - Cristiane Dallabona (OAB: 215407/SP) - Debora de Fatima Colaço Bernardo Godoy (OAB: 211987/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0043653-73.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Maria Aparecida da Silva Abes (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Rosa Helena Pallamin - Apte/Apdo: Maria Terezinha dos Santos Fernandes - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - EBER GILBERTO CAVALCANTE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 85157/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0043653-73.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Maria Aparecida da Silva Abes (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Rosa Helena Pallamin - Apte/Apdo: Maria Terezinha dos Santos Fernandes - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 18 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - EBER GILBERTO CAVALCANTE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 85157/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0043774-72.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Gilberto Camargo Fogli - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 24 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Heloisa Albuquerque de Barros Braga (OAB: 26795/SP) - Mario Jose Ferreira Magalhaes (OAB: 116752/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0043867-64.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Rosana Cassemiro de Carvalho Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 31 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Advs: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Wagner Montin (OAB: 104357/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0043928-90.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Elizete de [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva Oliveira Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 23 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ana Maria Stoppa (OAB: 108248/SP) - Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0044076-67.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar Cbpm - Apelante: Cruz Azul de Sao Paulo - Apelado: Janaina Tais Betio dos Santos (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 23 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) - Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP) - Maria Manuela Ferreira da Fonseca (OAB: 195407/SP) - Janaina Tais Betio dos Santos (OAB: 296291/SP) (Causa própria) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0044076-67.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar Cbpm - Apelante: Cruz Azul de Sao Paulo - Apelado: Janaina Tais Betio dos Santos (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 23 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) - Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP) - Maria Manuela Ferreira da Fonseca (OAB: 195407/SP) - Janaina Tais Betio dos Santos (OAB: 296291/SP) (Causa própria) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0044134-42.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Timoteo Martins - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 1 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fortes Muniz - Advs: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP) - Marilia Leme Monteiro Bardari (OAB: 237369/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0044256-83.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Adão Itamar Teixeira de Sousa Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Nos termos da r. decisão no ARE nº 705.141/PR, de 25/10/2012, publicada no DJe de 16/11/2012, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 6 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Advs: Arismar Amorim Junior (OAB: 161990/SP) - Yara Peramezza Ladeira (OAB: 66471/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0044258-53.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Aparecido Oliveira Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Nos termos da r. decisão no ARE nº 705.141/PR, de 25/10/2012, publicada no DJe Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º