Página 970 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de June de 2013

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1442 970 parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Cestari Ruozzi (OAB: 120662/SP) - Advogado: Daniel de Lima Cabrera (OAB: 217719/SP) - Advogado: Glezio Antonio Rocha (OAB: 13492/SP) - Advogado: White Esteves Cordeiro (OAB: 179922/SP) 0320299-13.2009.8.26.0000 (994.09.320299-0) - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: Coelho Mendes, Revisor: Des.: Roberto Maia - Apelante: Thales Lazzarini (Assistência Judiciária) - Apelante: Paulo Cesar Lazarini - Apelado: Jose Wilson Ravagnani (Assistência Judiciária) - Apelado: Fabio Araujo Ravagnani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jorge Cristiano Ferrarezi (OAB: 186743/SP) - Advogado: Ricardo Aparecido Caccia (OAB: 210335/SP) - Advogado: Alan Mauricio Flor (OAB: 241502/SP) 0320300-95.2009.8.26.0000 (994.09.320300-0) - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: Coelho Mendes, Revisor: Des.: Roberto Maia - Apelante: Thales Lazzarini (Assistência Judiciária) - Apelante: Paulo Cesar Lazarini - Apelado: Jose Wilson Ravagnani (Assistência Judiciária) - Apelado: Fabio Araujo Ravagnani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jorge Cristiano Ferrarezi (OAB: 186743/SP) - Advogado: Ricardo Aparecido Caccia (OAB: 210335/SP) - Advogado: Alan Mauricio Flor (OAB: 241502/SP) 0320341-62.2009.8.26.0000 (994.09.320341-7) - Apelação - Itu - Relator: Des.: Coelho Mendes, Revisor: Des.: Roberto Maia - Apelante: Globoterra Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: Elvira Pinto de Araujo - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Juliana Aparecida Lemos Rodrigues (OAB: 230367/SP) - Advogado: Ricardo Dornelles Correa (OAB: 80471/SP) - Advogado: Ivani Sobral Miranda (OAB: 128151/SP) 0322570-92.2009.8.26.0000 (994.09.322570-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Alberto Garbi, Revisor: Des.: Coelho Mendes - Apelante: Vera Lucia de Oliveira Barcelos - Apelado: Companhia Metrop.hab.sao Paulo Cohab Sp - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Rita Moreira (OAB: 138623/SP) - Advogado: Oswaldo Callero (OAB: 117319/SP) 0328007-17.2009.8.26.0000 (994.09.328007-1) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Coelho Mendes, Revisor: Des.: Roberto Maia - Apelante: Pontual Administradora de Empreendimentos S C Ltda - Apelado: Marcio Ortolan (Assistência Judiciária) - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Antonio Machado Neto - Advogado: Anna Paula Sabbag Volpi (OAB: 158925/SP) 0329716-87.2009.8.26.0000 (994.09.329716-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Coelho Mendes, Revisor: Des.: Roberto Maia - Apelante: Joel [Conteúdo removido mediante solicitação] de Paula - Apelante: Daniel Rodrigo Valentim - Apelado: Aldair Teodoro da Silva Apelado: Alcino Alves de Freitas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Gorla Junior (OAB: 251001/SP) - Advogado: Zacarias Alves da Costa (OAB: 103489/SP) 0330823-69.2009.8.26.0000 (994.09.330823-5) - Apelação - Suzano - Relator: Desª.: Marcia Regina Dalla Déa Barone, Revisor: Des.: João Carlos Saletti - Apelante: Antonia de Jesus Barbosa Blat - Apelado: Rosalina de Fatima Correa Nisikawa Negaram provimento ao agravo retido e negaram provimento ao recurso de apelação. V.U. - Advogado: Douglas Ribeiro Neves (OAB: 238623/SP) - Advogado: Luiz Antonio Mesquita de Andrade (OAB: 114736/SP) 0331596-17.2009.8.26.0000 (994.09.331596-7) - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Roberto Maia, Revisor: Des.: João Batista Vilhena - Apelante: Rosa do Carmo (Assistência Judiciária) - Apelado: Centro de Especialidades Medicas Pinheiros S C Ltda - Apelado: Paulo Jorge [Conteúdo removido mediante solicitação] Campos - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencida a 3ª Juíza que negava provimento e declarará voto. - Advogado: Andre Sylvia Rossa Modolin (OAB: 112939/SP) - Advogado: Geisa Elisa Fenerich (OAB: 108341/SP) 0332977-60.2009.8.26.0000 (994.09.332977-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Marcia Regina Dalla Déa Barone, Revisor: Des.: João Carlos Saletti - Apelante: P. B. de A. N. - Apelante: M. E. da S. A. - Apelado: P. R. C. F. - Apelado: F. R. C. F. - Deram parcial provimento ao recurso para afastar a imposição de multa por litigância de má-fé aplicada aos apelantes. V.U. - Advogado: Carlos Tadeu de Almeida (OAB: 117691/SP) - Advogado: Rene Longo Kasakevic (OAB: 157000/SP) 0334133-83.2009.8.26.0000 (994.09.334133-8) - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Coelho Mendes, Revisor: Des.: Roberto Maia - Apelante: Antonio Augusto Curia de Carvalho Macedo - Apelante: Amintas de Carvalho Macedo - Apelado: Jose Laercio Vieira da Silva - Apelado: Tatiane [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Reis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Cres (OAB: 40662/SP) - Advogada: Daniela Vasconcelos Fontes (OAB: 223686/SP) 0335840-86.2009.8.26.0000 (994.09.335840-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Marcia Regina Dalla Déa Barone, Revisor: Des.: João Carlos Saletti - Apelante: Construtora Mendes [Conteúdo removido mediante solicitação] Ltda - Apelado: Rosemeire dos Santos Castilho Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Flavio Camargo Ferreira (OAB: 217311/SP) - Advogado: Antonio Rufato Junior (OAB: 269471/SP) 0336090-22.2009.8.26.0000 (994.09.336090-3) - Apelação - Assis - Relator: Des.: Coelho Mendes, Revisor: Des.: Roberto Maia - Apelante: G. G. de A. - Apelado: J. A. de A. - Deram provimento ao recurso para anular decisão, com observação. V.U. Advogado: Maria Conceição da Motta Rivelle (OAB: 42520/SP) - Advogado: Edilson Eduardo Orlando (OAB: 130138/SP) 0337158-07.2009.8.26.0000 (994.09.337158-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Marcia Regina Dalla Déa Barone, Revisor: Des.: João Carlos Saletti - Apelante: João Paulo Prado Borges - Apelado: Helena Prado Borges - Apelado: Ana Paula Borges Credi - Interessado: Terceiros Interessados - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP) - Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Advogado: Roberta Nogueira Camargo Pinto (OAB: 102103/SP) - Advogado: Sergio Pinto (OAB: 66614/SP) - Advogado: Cilmara Mateus Tomac (OAB: 125954/SP) 0339279-08.2009.8.26.0000 (994.09.339279-1) - Apelação - Tupã - Relator: Desª.: Marcia Regina Dalla Déa Barone, Revisor: Des.: João Carlos Saletti - Apelante: João Munhoz - Apelante: Cleuza [Conteúdo removido mediante solicitação] Munhoz - Apelado: O Juizo - Negaram Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º