Página 1281 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de June de 2012

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1210 1281 GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Marcelo Torres Motta (OAB: 193762/SP) - Maria de Fatima Rosa Lourenco (OAB: 132167/SP) - Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0270651-30.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargante: Cervilhieri e Silva Restaurante Ltda - Embargado: Associaçao dos Moradores de Ribeirania A M O R - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Luiz Germano - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Eduardo Ballabem Rotger (OAB: 156103/SP) - Joel Aholiab Rosa E Silva (OAB: 40626/SP) - Juliana Galvao Pinto (OAB: 133879/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0275915-91.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Chemical Brasileira Moderna Ltda Agravado: Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo - Tit - Magistrado(a) José Luiz Germano - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Eduardo Gutierrez (OAB: 137057/SP) - Luis Fernando Xavier Soares de Mello (OAB: 84253/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0292798-16.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem - Der - Agravado: Dorival Cruz Lima (E outros(as)) - Magistrado(a) José Luiz Germano - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) - Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/ SP) - Luis Claudio Manfio (OAB: 87460/SP) - Luiz Carlos Cabral Marques (OAB: 200359/SP) - Marcelo Rosenthal (OAB: 163855/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0298901-39.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: SP Alimentação e Serviços Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) José Luiz Germano - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Felipe Matecki (OAB: 292210/SP) - Polyana Horta [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 148318/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0299086-77.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Agravante: Erik Augusto Vaz - Agravado: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra - Magistrado(a) José Luiz Germano - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Catarina de Assunção Oliveira (OAB: 304053/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0310335-25.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Pedro Francisco de Oliveira - Agravado: Subprefeito do Butantã - Magistrado(a) José Luiz Germano - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Roberta Liutti (OAB: 163089/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0452396-40.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Rodrimar S/A Transportes Equipamentos e Armazens Gerais - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Regina Capistrano Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 158,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 157,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Fatima Fernandes Rodrigues de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 26689/SP) - Claudia Fonseca Morato Pavan (OAB: 144992/SP) - Luciana Marini Delfim Giraldi - Jose Ramos Nogueira Neto - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0557764-58.2007.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Maria Valdecira de Lima Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Magistrado(a) Vera Angrisani - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º