Página 966 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de June de 2010

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 741 966 recurso de Jair Donizete Santezi e deram parcial provimento às apelações de João Ernesto Nicoleti e Eitor Bregolato. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Cristina Azeredo Varoto (OAB: 198713/SP) - Ivo Pardo Junior (OAB: 213666/SP) - Luis Augusto Juvenazzo (OAB: 186023/SP) - Carlos Eduardo Brandina Cotrim (OAB: 123749/SP) - Paulo H Simoes (OAB: 171589/SP) Palácio da Justiça - Sala 314 Nº 994.06.091541-2 (0615749.5/5-00) - Apelação - Mauá - Apelante: Auto Posto Ouro Fino Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributario do Abcd - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Flavio Callado de Carvalho (OAB: 121381/SP) - Renata Aparecida Prestes Elias de Carvalho (OAB: 141490/SP) - Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP) - Kristina Y I Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Palácio da Justiça - Sala 314 Nº 994.06.155417-6 (0548933.5/2-00) - Apelação - Piracicaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelado: Claudinei dos Santos França - Magistrado(a) Paulo Galizia - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre M Arthuso Trevizam (OAB: 144865/SP) - Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - Milton Sergio Bissoli - Jose Eduardo Gazaffi (OAB: 134703/SP) - Palácio da Justiça - Sala 314 Nº 994.06.166248-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Iris Idione Guion Marques (E outros(as)) Embargante: Jose Maria Teixeira - Embargante: Jose Rogerio Feltrin - Embargante: Sandra Maria dos Santos Ikeda - Embargante: Silvia de Campos Ribeiro - Embargante: Regina Maria Rosa de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinto - Embargante: Maria Aparecida Silva de Carvalho Embargante: Cassia Regina Georgetto Leme Brisolla - Embargante: Marialva Parazzi Doria - Embargante: Sonia Maria Paschoal Prette - Embargante: Beatriz de Alvarenga Borges Almeida - Embargante: Catia Regina Monteiro Vulcani - Embargante: Vera Lucia Tavares Fernandes - Embargante: Antonia Georgete Viana Silva - Embargante: Cleonice Regina Concordia Bogaz Embargante: Teresa Pavani Torrieri - Embargante: Fatima Aparecida Donizzetti Gonçalves Wolff - Embargante: Maria Aparecida Alves Pinto - Embargante: Marta Aparecida da Silva - Embargante: Denise Maria Paulo Fadel - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Galizia - Acolheram os embargos, sem alteração da parte dispositiva do julgado. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) - Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 314 Nº 994.06.167063-3 (0568552.5/0-00) - Apelação - Diadema - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Marideni Embalagens e Artes Graficas Ltda - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Deram provimento em parte aos recursos oficial e da fazenda. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Aira Cristina R [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lima (OAB: 118351/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Marco Aurelio Ferreira Lisboa (OAB: 92369/SP) - Paulo Mariano de Almeida Junior (OAB: 222967/SP) - Palácio da Justiça - Sala 314 Nº 994.06.174714-1/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargado: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferreira de Melo - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Acolheram os embargos, para corrigir o erro material. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Debora Sammarco Milena (OAB: 107993/SP) - Thais Teizen (OAB: 79109/SP) - Alfredo Jose Gonçalves Rodrigues (OAB: 125402/SP) - Itamara Panaroni (OAB: 81554/SP) - Viviane Christine de Santana (OAB: 191472/SP) - Palácio da Justiça - Sala 314 Nº 994.06.174900-7 (0559285.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Bernardo Mariano da Silva - Apelado: Subprefeito da Se - Magistrado(a) Urbano Ruiz - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Maria Olga Bisconcin (OAB: 71955/SP) - Claudia Longo - Palácio da Justiça - Sala 314 Nº 994.07.067748-0 (0652799.5/3-00) - Apelação - Regente Feijó - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Josefa Bezerra da Silva - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Deram provimento em Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º