Página 1381 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de June de 2009

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 1381 REGISTRADO SOB N. 0002351376 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): CAROLINA M.M. DE STEFANO E ROBERTO ELIAS CURY - SALA:309. 144.591.0/9 -01 - SÃO PAULO - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. - AGDO(S): ENTERPA ENGENHARIA LTDA - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO, EM PARTE, AOS AGRAVOS REGIMENTAIS, NOS TERMOS DO ACORDAO. DESIGNADO PARA O ACORDAO O EXMO. SR. DES. PENTEADO NAVARRO. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. CELSO LIMONGI E LUIZ TAMBARA. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002327267 C/ 13 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): KATIA LEITE (FLS.292) E ROBERTO CRUZ MOYSES (FLS.06) E PEDRO MAURILIO SELLA (FLS.06) - SALA:309. 148.408.0/8 -03 - SÃO PAULO - AGTE(S): PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - AGDO(S): SOCIEDADE DE AMIGOS DOS MUSEUS (SAM NACIONAL) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002332667 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): RACHEL MENDES FREIRE DE OLIVEIRA - PATR 2 (FLS.1546) E [Conteúdo removido mediante solicitação] DE ARAÚJO VIEIRA (FLS.1531) - SALA:309. 155.892.0/8 -01 - SÃO PAULO - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - AGDO(S): JOSÉ DA SILVA - DERAM PROVIMENTO, EM PARTE, AO AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO ACORDAO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002305391 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (FLS.165) E WLADIMIR RIBEIRO JÚNIOR (FLS.165) E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO - SALA:309. 156.006.0/3 -01 - SÃO PAULO - AGTE(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPESP - AGDO(S): LUCILIA FRAINER DE ALMEIDA - INTERESSADO(S): ODAIR MONTEIRO E OUTROS - DERAM PROVIMENTO, EM PARTE, AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002305380 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): SÍLVIA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] PINTO- FLS 112 E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO - SALA:309. 156.751.0/2 -01 - SÃO PAULO - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - AGDO(S): ANTONIETA TOGNOLO E OUTRO - DERAM PROVIMENTO, EM PARTE, AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002305392 C/ 10 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ANTÔNIA MARILDA RIBEIRO ALBORGHETI E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO - SALA:309. 157.425.0/2 -01 - SÃO PAULO - AGTE(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): LIVIA BEATRIZ MARCONI E PINTO - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. VENCIDOS OS EXMOS. SRS. DES. SOUSA LIMA E BORIS KAUFFMANN, QUE FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002291403 C/ 10 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): VILMA AP. CAMARGO- FLS 138 E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO- FLS 31 - SALA:309. 163.575.0/5 -01 - SÃO PAULO - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): EXMO.SR.PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): JURANDIR XAVIER GOMES - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. VENCIDO O EXMO. SR. DES. BORIS KAUFFMANN, QUE FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002291392 C/ 11 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS- FLS 142 E WLADIMIR RIBEIRO JÚNIOR - FLS 142 E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO - SALA:309. 164.285.0/9 -01 - SÃO PAULO - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - AGDO(S): MARIA DE LOURDES DE ASSIS MORAES - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. VENCIDO O EXMO. SR. DES. BORIS KAUFFMANN, QUE FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002291408 C/ 11 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º