Página 589 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de May de 2009

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 479 589 - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO MAGALHÃES E FERMINO MAGNANI FILHO. - ADV(S): SALVADOR JOSÉ BARBOSA JÚNIOR E MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES E VALDECIR SANT ANNA. 895.067-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANCO COCUZZA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): DIEGO CASTILHO SAINT CLAIR - NÃO CONHECERAM DO RECURSO “EX OFFICIO” E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA DO ESTADO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO MAGALHÃES E FERMINO MAGNANI FILHO. - ADV(S): LUCIANA NOGOGHOSSIAN DOS SANTOS E LEVY DANTAS DE MELLO. 895.132-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANCO COCUZZA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E ELENO PIRES RAMOS (E OUTROS) E JUÍZO EX OFFICIO E OUTROS - APDO(S): ELENO PIRES RAMOS (E OUTROS) E ALIPIO RIBEIRO MAIA NETO E ANA MARIA SANDOVAL MENDES E ANTÔNIO MARCOS BRAZ E ARLETE CENTRONE RASO E CÉLIA DAKUZAKU KUNIYOSHI E CLELIA ASSUNTA MONTEIRO DA COSTA E EDA DE OLIVEIRA E ELAINE HANY TELLES DE MENEZES E ELIZABETH FELICIO LEMUS E ISALTINO OLIMPIO GOMES E IVO SARAIVA E JANE DURAES CERQUEIRA PROCOPIO E JANICE DE LOURDES CALDEIRA OPICE E JOÃO BATISTA SCUVERO NETO E JOSÉ EUTAQUIO EMIDIO E LIGIA MARIA DE NICOLAI BUZZETTI E MARCOS BITTENCOURT TENORIO CAVALCANTI E MARIA ANGELICA DE MORAES E MARIA JOSÉ DA SILVA E NEIDE DE [Conteúdo removido mediante solicitação] E OLGA IGNATAVICIUS E PERCIVAL RODRIGUES ALVES E ROBERTO CARLOS CAROPRESO E SÉRGIO ROCHA E SONIA REGINA FERREIRA DA SÍLVIA GILIZ E SUELY DELMEDICO RODRIGUES ALVES E VERA TORRES MARUELLI E WILLIAN MARTINS E WILSON REIS LARANJEIRA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA DO ESTADO E JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO DOS AUTORES, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO MAGALHÃES E FERMINO MAGNANI FILHO. - ADV(S): PAULO DE TARSO NERI E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO. 895.764-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANCO COCUZZA - APTE(S): LUCIA HELENA BORCHES VIANA (AJ FLS 215/219) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO MAGALHÃES E FERMINO MAGNANI FILHO. - ADV(S): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E ELIANE SIMAO SAMPAIO E LUIZ DUARTE DE OLIVEIRA. 895.854-5/8 - JACAREÍ - REL. DES. FRANCO COCUZZA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - APDO(S): ANA DOS SANTOS SA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO MAGALHÃES E FERMINO MAGNANI FILHO. - ADV(S): [Conteúdo removido mediante solicitação] OLIVEIRA E LUCIMARA LEME BENITES. 897.088-5/6 - FRANCA - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): ELPIDIO BORGES CAMPOS NETO (AJ FL. 27) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): MAURO DONISETE DE [Conteúdo removido mediante solicitação] E HENRIQUE GONÇALVES MENDONÇA. 897.273-5/0 - VARZEA PAULISTA - REL. DES. FRANCO COCUZZA - APTE(S): GUSTAVO FELIX DA ROCHA (AJ) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTA - INTERESSADO(S): ITATIBA PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO MAGALHÃES E FERMINO MAGNANI FILHO. - ADV(S): CAMILA APARECIDA VIVEIROS E CRISTIANE FERREIRA DA SILVA E EDSON MONTICELLI JÚNIOR. 897.513-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANCO COCUZZA - APTE(S): FLÁVIA DANIELLA CALDEIRA BORGES PESSOA (AJ)(FLS 11) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO MAGALHÃES E FERMINO MAGNANI FILHO. ADV(S): ROBERTO NUNES CURATOLO E DULCE MYRIAM C F HIBIDE CLAVER. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 675.021-5/4 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANCO COCUZZA - EBGTE(S): ELIETE DE FATIMA GUARNIERI EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO MAGALHÃES E XAVIER DE AQUINO. - ADV(S): MARCOS ROBERTO GREGORIO DA SILVA E GUSTAVO SAAD DINIZ E MARINA MANIGLIA PUCCINELLI E CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO. 678.475-5/7 1 - CAMPINAS - REL. DES. FRANCO COCUZZA - EBGTE(S): JADISON SAUL FERREIRA JÚNIOR (AJ) EBGDO(S): PREVIBOSCH SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO MAGALHÃES E XAVIER DE AQUINO. - ADV(S): ARIOVALDO PAULO DE FARIA E ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA. AGRAVO REGIMENTAL 348.047-5/2 1 - VOTUPORANGA - REL. DES. OSVALDO MAGALHÃES - AGTE(S): CONFEDERACAO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA - AGDO(S): EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): RENATA EMILIA DE FREITAS STIPP - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERMINO MAGNANI FILHO E XAVIER DE AQUINO. - ADV(S): JULIANA CANAAN ALMEIDA DUARTE MOREIRA E MILTON DOMINGOS DOS SANTOS E MAURÍCIO SILVERIO GOMES E LEIA COMAR RIVA. Seção de Direito Criminal Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º