Página 861 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de April de 2014

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1638 861 recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) - Rafael Navarro Silva (OAB: 260233/SP) - Ana Carla Martins (OAB: 264392/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005941-83.2010.8.26.0323/50001 - Embargos de Declaração - Lorena - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo Embargdo: Maria Bonilia Pimentel (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520/SP) Cassia Maria Sigrist (OAB: 96204/SP) - William Freitas dos Reis (OAB: 117040/SP) - Leonardo Franco Barbosa Rodrigues Alves (OAB: 256153/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0006410-10.2011.8.26.0028 - Apelação - Aparecida - Apelante: Ismael Bueno dos Reis (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Josie Aparecida da Silva (OAB: 119812/SP) - Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) (Procurador) - Sueine Patricia Cunha de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 332788/SP) - Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0006635-52.2011.8.26.0344/50000 - Embargos de Declaração - Marília - Embargte: Mario Aldo Neris (E outros(as)) - Embargte: Simone Ferreira Neris - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Alberto de Almeida Silva (OAB: 64120/SP) - Katia Teixeira Folgosi (OAB: 73339/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0007024-23.2011.8.26.0575/50001 - Agravo Regimental - São José do Rio Pardo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Donizete Brambila (Justiça Gratuita) - Agravado: Jose Navarro Salles (Justiça Gratuita) Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador) - Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) - Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802/SP) - Natalia Barbosa da Silva (OAB: 301361/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0007515-78.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Celio Thomaz de Freitas Embargte: Jose Hypolito da Silva - Embargte: Jose Eduardo Castor - Embargte: Jose Carlos Loureiro Filho - Embargte: Jose Adilson Facion - Embargte: João Carlos Bancheri - Embargte: Firmino Bispo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Filho - Embargte: Fidelma Arfeli Rodrigues - Embargte: Edna Aparecida Menegucci Scachetti - Embargte: Danilo João Pozzer - Embargte: Jose Mauricio de Toledo Murgel - Embargte: Ary Marinho - Embargte: Ariosto Antonio Berto - Embargte: Aparecido Amado - Embargte: Antonio Rodrigues Ruiz - Embargte: Antonio dos Santos - Embargte: Amauri Cesar Golim - Embargte: Alfredo Lopes de Camargo - Embargte: Alda Rodrigues de Almeida - Embargte: Willian dos Santos Leite - Embargte: Cicero Fioruci (E outros(as)) - Embargte: Miguel Rocha Viana - Embargte: Valdecir Vargas Castilho - Embargte: Silas Roberto de Toledo Piza - Embargte: Ricardo Scioli Dal Colletto - Embargte: Osvaldo Leal - Embargte: Oscar Kennerly - Embargte: Noi Betini - Embargte: Nelson Luiz Carvalho Baggio Embargte: Monica Bernardino Mamede - Embargte: Jose Valuta - Embargte: Maria Aparecida de Lava Granjeia - Embargte: Luiz Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Luiz Carlos Rocha - Embargte: Marcos Vallera do Prado - Embargte: Mauri Gasparoto - Embargte: Maria Aparecida Justino dos Santos - Embargte: Marilena Gomes Perez de Pontes - Embargte: Marionicio Rezende - Embargte: Maura de [Conteúdo removido mediante solicitação] Bancheri - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Ivan Garcia Goffi (OAB: 165173/SP) - Rita Kelch (OAB: 140091/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0007810-12.2011.8.26.0270 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Comercial Sul Paraná S/A Agro Pecuária - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Rafael Almeida Callegari (OAB: 41470/PR) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0008118-30.2009.8.26.0428 - Apelação - Campinas - Apelante: Mm Original Distribuidora de Petroleo Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Daniela Cordeiro Turra (OAB: 223896/SP) - Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0008132-93.2012.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Apelante: Prefeitura Municipal de Olímpia - Apelado: Conterra Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: André Luiz Nakamura (OAB: 158167/SP) (Procurador) Fabio Marques dos Santos (OAB: 29226/SP) - Marcos Tadeu Saes (OAB: 124316/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0008235-92.2011.8.26.0220 - Apelação - Guaratinguetá - Apelante: Prefeitura Municipal de Guaratingueta - Apelado: Tamiris Isabel Silva Raimundo (Menor) - Apelado: Erika Cristina Martins Silva (Representando Menor(es)) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Monica Amoroso de Oliveira (OAB: 99913/SP) - Luciano de Barros Zago (OAB: 219202/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º