Página 109 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de April de 2013

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1402 109 0077972-95.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Paula Barbosa Cardoso; Paciente: Vanildo Lopes de Oliveira; Advogada: Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 2ª Circunscrição Judiciária - São Bernardo do Campo; 0077973-80.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 002424483.2012.8.26.0224; Assunto: Roubo; Impetrante: Ismael Simões Marinho; Impetrante: Josenilda Apolonio de Medeiros Marinho; Paciente: Diego Inacio Gomes; Advogado: Ismael Simões Marinho (OAB: 206210/SP); Advogada: Josenilda Apolonio de Medeiros Marinho (OAB: 206211/SP); 0077974-65.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Nº origem: 300942641.2013.8.26.0224; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Ismael Simões Marinho; Impetrante: Josenilda Apolonio de Medeiros Marinho; Paciente: Jose Nilton Sousa Santos; Advogado: Ismael Simões Marinho (OAB: 206210/SP); Advogada: Josenilda Apolonio de Medeiros Marinho (OAB: 206211/SP); 0077976-35.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0003094-34.2013.8.26.0152; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Maricy Rehder Coelho Camara; Paciente: Felipe da Rocha Gomes; Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público); 0077977-20.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0003181-87.2013.8.26.0152; Assunto: Furto; Impetrante: Maricy Rehder Coelho Camara; Paciente: Danilo Ferreira dos Santos; Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público); 0077979-87.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0003184-42.2013.8.26.0152; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: M. R. C. C.; Paciente: R. T. de S.; Paciente: W. S. do N.; Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público); 0077980-72.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 790.246; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Wagner Raucci; Paciente: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Spina Becari; Advogado: Wagner Raucci (OAB: 190519/SP); 0077982-42.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000060089.2012.8.26.0587; Assunto: Roubo; Impetrante: Georgia Frutuoso Santos; Paciente: Rafael [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva; Advogada: Georgia Frutuoso Santos (OAB: 290248/SP); 0077984-12.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 0012238-57.2013.8.26.0564; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Luciano Alencar Negrao Caserta; Paciente: Leonildo Oliveira da Cruz; Advogado: Luciano Alencar Negrao Caserta (OAB: 132470/SP) (Defensor Público); 0077986-79.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 935.720; Assunto: Roubo; Impetrante: Luciano Alencar Negrao Caserta; Paciente: Thiago Gomes de Azevedo; Advogado: Luciano Alencar Negrao Caserta (OAB: 132470/SP) (Defensor Público); 0077987-64.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 995.056; Assunto: Roubo; Impetrante: Luciano Alencar Negrao Caserta; Paciente: Hiago [Conteúdo removido mediante solicitação] Rocha; Advogado: Luciano Alencar Negrao Caserta (OAB: 132470/SP); 0077988-49.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000428304.2013.8.26.0037; Assunto: Furto; Impetrante: ADRIANO LINO MENDONÇA; Paciente: [Conteúdo removido mediante solicitação] Fabiano dos Santos e outro; Advogado: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público); 0077991-04.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0000011-62.2013.8.26.0070; Assunto: Furto; Impetrante: Lourdes Diniz Soave Milan; Paciente: Jose Antonio de Moraes; Advogada: Lourdes Diniz Soave Milan (OAB: 123412/SP); 0077993-71.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 3000028-38.2013.8.26.0073; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Fabiano Arca; Paciente: Danilo Aparecido Bueno; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Fabiano Arca (OAB: 331199/SP); 0077994-56.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0025091-79.2011.8.26.0302; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Simao de Arruda; Paciente: Gustavo Palacio Aureliano; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Simao de Arruda (OAB: 197917/SP); 0077995-41.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: [Conteúdo removido mediante solicitação] Barreto; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000028753.2013.8.26.0439; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Mario Luis da Silva Pires; Paciente: Elson Nascimento de Oliveira; Advogado: Mario Luis da Silva Pires (OAB: 65661/SP); 0077996-26.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Barra Bonita; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000089782.2013.8.26.0063; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jefferson Cesar de Oliveira; Paciente: Rafael Eduardo Correia; Advogado: Jefferson Cesar de Oliveira (OAB: 88965/SP); 0077997-11.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Única; Nº origem: 000101933.2010.8.26.0247; Assunto: Usurpação de função pública; Impetrante: A. Z. T.; Impetrante: F. da N. C.; Impetrante: G. P. D. V.; Paciente: J. G. P.; Advogado: Alberto Zacharias Toron (OAB: 65371/SP); Advogado: Fernando da Nóbrega Cunha (OAB: 183378/ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º