Página 588 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de April de 2011

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 938 588 Instituto Macuco - Apelante: Associaçao de Moradores do Parque Residencial Belinha Ometto - Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira - Advogado: Mario Cesar Bucci (OAB: 97431/SP) (Fls: 42) - Advogado: MARCUS VINICIUS DE CAMPOS GALLO (OAB: 258225/SP) (Fls: 454) - Advogado: MARCIO RODRIGO GONÇALVES (OAB: 293123/SP) (Fls: 454) - Advogada: ANDRÉIA DA COSTA FERREIRA (OAB: 163763/SP) (Fls: 257) 0005604-65.2009.8.26.0053 (990.10.384468-8) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Aparecida Donizeti da Silva e Outros - Apelada: Carla Renata Guimenes - Apelada: Maria das Dores de Oliveira Araujo - Apelada: Maria da Conceição Oliveira - Apelado: Solange Pinto Magalhães - Apelado: Isabel Damásio Martins - Apelado: Izabel Gonçalves Frederico Apelado: Clary Martins Damasceno - Apelada: Edna Aguiar Matheus - Apelado: Lucas Difuentes dos Santos - Advogada: SABRINA FERREIRA NOVIS (OAB: 226372/SP) - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) 0006079-84.2009.8.26.0129 (990.10.369866-5) - Apelação - Casa Branca - Relator José Luiz Germano - Revisor Corrêa Vianna - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Oswaldo Pinto Figueira (Assistência Judiciária) - Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogada: SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB: 174794/SP) (Procurador) - Advogado: JOAO PAULO CHELOTTI (OAB: 262081/SP) 0007296-02.2009.8.26.0053 (990.10.492588-6) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Benedito Fernandes - Advogada: STELA CRISTINA FURTADO (OAB: 139166/SP) - Advogada: MARIA ISABEL GOMES DOS SANTOS SALVATERRA (OAB: 173399/SP) 0008243-53.2010.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Lineu Peinado - Revisor Vera Angrisani - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Moyses Moreira Lopes - Advogada: FLAVIA REGINA VALENÇA (OAB: 269627/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) 0008344-35.2005.8.26.0053 (990.10.153565-3) - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Revisor Samuel Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Roberto Bezerra da Silva (Assistência Judiciária) Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 85157/SP) - Advogada: FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB: 156870/SP) 0008356-48.2008.8.26.0666 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano - Apelante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira - Apelado: Wilson Antunes Niza e outro - Advogada: Catarina Machado (OAB: 127254/SP) - Advogada: MARIA RENATA VENTURINI (OAB: 190061/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 66) 0008447-70.2008.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Relator Corrêa Vianna - Revisor Alves Bevilacqua - Apelante: Ademir Signori Borssato - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE CARLOS ROCHA PAES (OAB: 87565/SP) (Fls: 324) 0008481-75.2009.8.26.0053 (990.10.385409-8) - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Revisor Corrêa Vianna - Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Fesp - Apelada: Fatima Regina Salomão de Oliveira e outros - Advogada: DANIELA VALIM DA SILVEIRA (OAB: 186166/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação] Sorbile (OAB: 191852/SP) (Fls: 16) - Advogada: LIVIA MUGNAI (OAB: 267484/SP) (Fls: 16) 0008646-46.2003.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Corrêa Vianna - Revisor Alves Bevilacqua - Apelante: Hospital Municipal Dr Mario Gatti - Apelado: Marcos Barroso Sassoni (E outros(as)) e outro - Advogada: DANIELA FONSECA CALADO NUNES (OAB: 140119/SP) (Fls: 13) - Advogado: GILBERTO DAVID DAGHUM (OAB: 70828/SP) (Fls: 49) 0008810-36.2009.8.26.0070 - Apelação - Batatais - Relator Corrêa Vianna - Revisor Alves Bevilacqua - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Batatais - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Clarisse Valente Dal Picolo - Advogada: PRISCILA COSTA DE ALVARENGA MARTINS (OAB: 248914/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogada: Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Advogado: FABIANO BORGES DIAS (OAB: 200434/SP) 0010101-36.2007.8.26.0363 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator José Luiz Germano - Revisor Alves Bevilacqua Apelante: Rosana Julia Megiatto Bronzatto - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Advogado: ALCIDES PINTO DA SILVA JUNIOR (OAB: 50286/SP) (Fls: 09) - Advogado: RAMON ALONÇO (OAB: 247839/SP) (Procurador) 0010543-24.2009.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Décio Pires Correa - Advogado: Eduardo Luiz de Oliveira Filho (OAB: 278069/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) 0010745-67.2009.8.26.0602 (990.10.002100-1) - Apelação - Sorocaba - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Apte/Apdo: Expedito Assis da Costa (Assistência Judiciária) - Apte/Apdo: Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Advogado: LUIS CESAR THOMAZETTI (OAB: 131374/SP) 0010843-86.2009.8.26.0526 (990.10.553732-4) - Apelação - Salto - Relator Corrêa Vianna - Revisor Alves Bevilacqua - Apelante: Romulo Barbero Penades Iglesias - Apelado: Prefeitura da Estancia Turistica de Salto - Advogado: FÁBIO JOSÉ CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB: 184346/SP) - Advogado: EDUARDO MASSAGLIA (OAB: 207290/SP) 0010920-59.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano - Apelante: Maria Elisa Nascimento (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MAURO DEL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º