Página 474 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de April de 2011

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 938 474 30 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Cortez - Advs: Glaucia Schiavo (OAB: 232209/SP) - Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9163259-43.2008.8.26.0000/50000 (994.08.151948-9/50000) - Embargos de Declaração - Vinhedo - Embargante: Avicola Paulista Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 30 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Cortez - Advs: Glaucia Schiavo (OAB: 232209/SP) - Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9167744-96.2002.8.26.0000 (994.02.001741-9) - Apelação - Americana - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Industria Textil Saleme Ltda - Apelado: Saleme Empreendimentos e Participaçoes Ltda - RECURSO ESPECIAL PREJUDICADO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - Magistrado(a) Constança Gonzaga - Advs: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Ivan de Castro Duarte Martins (OAB: 57680/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Sandra Cristina Zerbetto (OAB: 184496/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9173323-49.2007.8.26.0000/50001 (994.07.051285-2/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Tania Maria Gomes Stocco (e Outras) - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 11 de abril de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Kristina Y. I. Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP) - Marina Mariane de Macedo Rabahie (OAB: 88218/SP) - Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9173462-98.2007.8.26.0000/50001 (994.07.044252-2/50001) - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Joana Pedroso de Moraes e Outros - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do(s) recurso(s) interposto(s). São Paulo, 05 de abril de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Luis Eduardo Patrone Regules (OAB: 137416/SP) - Sebastião Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Sergio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP) - Genesio Gazda (OAB: 27558/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9176205-86.2004.8.26.0000 (994.04.025288-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Osni Venancio da Silva - Apelante: Aricle Speltre - Apelante: Arline Falci Soares Barbosa Ferraz - Apelante: Brasil Campos Junior - Apelante: Cecilia Regina de Moura Lima - Apelante: Cleuza Aparecida Scarmeloto - Apelante: Enecy Buranello Ambrosio - Apelante: Ester Prando Belufi - Apelante: Heloisa Helena Borges Fernandes Gianecchini - Apelante: Inah Correa - Apelante: Izaura Kayoko Yamamoto - Apelante: Jose Gonçalves da Silva - Apelante: Katia Strose - Apelante: Maria Albinela Costa Nogueira - Apelante: Maria Aparecida Ottoboni Apelante: Maria Aparecida Sanches Sanches - Apelante: Maria da Gloria Costa Cintra - Apelante: Maria de Lourdes Aiello Bastos - Apelante: Maria do Carmo Vieira de Camargo - Apelante: Maria Mira Kairuz Bordin - Apelante: Maria Ofelia Garcia Meirelles - Apelante: Mateus de Almeida Freitas - Apelante: Nair Marcello Salioni - Apelante: Neide Martins - Apelante: Neiri Ramos de Almeida Nakao - Apelante: Neyde Celeri - Apelante: Noriko Yotsuya Okura - Apelante: Regina Maura Siqueira Canhadas Spanazzi - Apelante: Reynaldo Cisoto Gianecchini - Apelante: Vilma Maria de Rosso Campos - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelado: Osni Venancio da Silva - julgo prejudicado o recurso especial interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 12 de abril de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rui Stoco - Advs: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Eliana Polastri Pedroso (OAB: 30287/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9178297-61.2009.8.26.0000 (994.09.237789-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Oswalda Giuntini Zamper - Apelado: Oswalda Giuntini Zamper - Apelado: Alice Cibineli Gurian - Apelado: Alzilene Conto Elorza - Apelado: Ana Marialva de Campos - Apelado: Arminda Grillo Alves - Apelado: Carlos Roberto Barbieri Camargo - Apelado: Carmen Kazuko Ubata Santucci - Apelado: Christina Marmo Malheiros - Apelado: Claudete Ballego Campanha Apelado: Cleide [Conteúdo removido mediante solicitação] Alues Barreto - Apelado: Creusa Satie Masuki - Apelado: Irma Pazelli Fachini - Apelado: Isabel Cristina Alves de Toledo Rodrigues - Apelado: Lizeth Luzia Leite - Apelado: Maria Apparecida Drago Ferreira - Apelado: Maria Celia Fachini Minitti - Apelado: Maria Etelvina de Paula - Apelado: Maria Inez Messa - Apelado: Marilu de Lurdes Caron Medeiros Batista - Apelado: Marlene Grandeze Chiorato - Apelado: Marli Rosas - Apelado: Neuza Myriam Stabile Moreira - Apelado: Rosmari do Carmo Nalin Barreto - Apelado: Suely Aparecida Campos Dini - Apelado: Sueli Luzia de Campos Fernandes Apelado: Terezinha da Silva Oliveira - Apelado: Vera Lucia Merighi Cason - Apelado: Vera Lucia Nicolau Gori - Apelado: Vilma Eleonora de [Conteúdo removido mediante solicitação] Leal - Apelado: Yoshiko Tamashiro Taminato - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 09 de abril de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Habice Advs: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9178297-61.2009.8.26.0000 (994.09.237789-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Oswalda Giuntini Zamper - Apelado: Oswalda Giuntini Zamper - Apelado: Alice Cibineli Gurian - Apelado: Alzilene Conto Elorza - Apelado: Ana Marialva de Campos - Apelado: Arminda Grillo Alves - Apelado: Carlos Roberto Barbieri Camargo - Apelado: Carmen Kazuko Ubata Santucci - Apelado: Christina Marmo Malheiros - Apelado: Claudete Ballego Campanha Apelado: Cleide [Conteúdo removido mediante solicitação] Alues Barreto - Apelado: Creusa Satie Masuki - Apelado: Irma Pazelli Fachini - Apelado: Isabel Cristina Alves de Toledo Rodrigues - Apelado: Lizeth Luzia Leite - Apelado: Maria Apparecida Drago Ferreira - Apelado: Maria Celia Fachini Minitti - Apelado: Maria Etelvina de Paula - Apelado: Maria Inez Messa - Apelado: Marilu de Lurdes Caron Medeiros Batista - Apelado: Marlene Grandeze Chiorato - Apelado: Marli Rosas - Apelado: Neuza Myriam Stabile Moreira - Apelado: Rosmari do Carmo Nalin Barreto - Apelado: Suely Aparecida Campos Dini - Apelado: Sueli Luzia de Campos Fernandes Apelado: Terezinha da Silva Oliveira - Apelado: Vera Lucia Merighi Cason - Apelado: Vera Lucia Nicolau Gori - Apelado: Vilma Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º