Página 1649 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de March de 2021

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 1649 bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. * - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB 304027/SP), GERALDO HERNANDES DOMINGUES (OAB 157047/SP) Processo 1010344-39.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de Celso Aparecido Cartoni - Banco do Brasil S/A - Vistos. Expeça-se novo alvará eletrônico, com urgência. Após o levantamento, para a fila de suspensos, com a anotação “TEMA 948” (movimentação 85609). Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ISABELA VELLOZO RIBAS (OAB 53603/PR), JACEGUAY FEUERCHUETTE DE LAURINDO RIBAS (OAB 4395/PR) Processo 1010633-35.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Bancários - INSPETORIA SANTA CATARINA DE SENA - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 270/272 Manifeste-se o executado acerca dos embargos de declaração opostos, no prazo legal. Fls. 275/277 Diga o exequente se tem interesse em aderir ao acordo proposto pelo Banco. Int. - ADV: ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB 404944/SP), DEBORA MENDONÇA TELES (OAB 146834/SP), MILTON DE ANDRADE RODRIGUES (OAB 96231/SP) Processo 1010831-72.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Acyr do Amaal - Banco do Brasil S/A - Isidoro Domingues - Vistos. Intime-se o perito nomeado Isidoro Domingues acerca do alegado pelo executado. Não sendo possível a realização dos cálculos, tornem conclusos para providências, Int. - ADV: DIMAS DE LIMA (OAB 165879/SP), EDUARDO KEITI SHIMADA KAJIYA (OAB 188942/SP), DEBORA MENDONÇA TELES (OAB 146834/SP), MAURÍCIO SCHMIDT RICARTE (OAB 280340/SP) Processo 1010857-70.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Irma Feltran Ricetto - - Anttonio Roque Rissetto - - Clair Ricetto - - Alcilio Ricetto - - Tiago Rissetto - Banco do Brasil S/A - Vistos. A despeito de ter havido a habilitação dos herdeiros, deverá o patrono dos herdeiros esclarecer se há processo de inventário ou de arrolamento em curso em relação aos bens do poupador falecido ou, se concluído, deverá anexar cópia da sentença, da certidão de trânsito em julgado e do formal de partilha homologado, devendo constar o valor contemplado nesta ação ou, em caso contrário, a realização de sobrepartilha, ocasião na qual o montante será remetido ao respectivo Juízo do Inventário/ Arrolamento. E caso não tenha havido a abertura de inventário ou arrolamento dos bens, o crédito relativo ao poupador falecido deverá permanecer retido nos autos, considerando-se que a mera existência do crédito nestes autos já configura, por si só, bem a inventariar/arrolar, não sendo permitido o seu levantamento sem a prévia partilha. Prazo: 60 (sessenta) dias. Int. - ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação] AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), ALFREDO LUIS FERREIRA JUNIOR (OAB 343211/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), ANA CARLA PENNA (OAB 267988/SP) Processo 1010923-50.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Wagner Ronaldo Paulo - Banco do Brasil S/A - Providencie o Banco do Brasil S/A o recolhimento das custas processuais, sob pena de inscrição na dívida ativa, conforme determinação de fls.116/137,observando-se o seguinte: Quando da satisfação da execução, deverão ser recolhidos pela parte vencida, a título de custas finais, conforme disposto na Lei nº 11.608, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003: a) 1% sobre o valor da causa atualizado; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos atualizados; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: taxa de mandato valor vigente: R$ 23,27; preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESP; entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. * - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB 304027/SP), GERALDO HERNANDES DOMINGUES (OAB 157047/ SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1011117-50.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Perim Monzani - Banco do Brasil S/A - Vistos. I. Encaminhe a serventia a decisão valendo como ofício prolatada às fls. 159. II. Ante o não recolhimento das custas pela exequente extinta, intime-se por carta para que esta efetue o recolhimento das custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Esclareço que deverão ser recolhidas pela parte exequente as custas finais em conformidade com o disposto na Lei nº 11.608, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, isto é: a) 1% sobre o valor da causa atualizado; b) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: taxa de mandato valor vigente: R$ 23,27; preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESP; entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Outrossim, para fins de agilizar a conferência, deverá o d. Procurador da exequente discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas. Com a comprovação do correto recolhimento das custas finais, sem necessidade de nova conclusão, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANDRE BOLSONI NETO (OAB 138784/SP), DAVISON GILBERTO FREIRE (OAB 324390/SP), ELSON FERREIRA JUNIOR (OAB 164153/SP), TIAGO BOMBONATO ASSUNÇÃO (OAB 301407/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP) Processo 1011878-86.2013.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Estevam Colucci - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 265/267 Ciência ao exequente. No mais, reporto-me a decisão de fls. 263 Int. - ADV: MARIA CELESTE RAMALHO DE AZEVEDO E SILVA (OAB 63654/SP), EDMO JOAO GELA (OAB 17811/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1012100-49.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Daniella Juliano Cormanich - Banco do Brasil S/A - Vistos. Encaminhe-se para fila de suspensos. Int. - ADV: TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB 304027/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), GERALDO HERNANDES DOMINGUES (OAB 157047/ SP), ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK (OAB 149137/SP) Processo 1014309-59.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - MARIA LUIZA STEFANINI - - GERALDO CASTRO LIMA - - NEILA ROSSI DE CASTRO LIMA - - GERALDO CASTRO LIMA JUNIOR - - ROBERTO PERES ARGENTINI - SAMUEL DE LA CORTE BACCI e outros - MARIA CECÍLIA CASTOLDO BACCI - PERCIVAL BACCI JUNIOR - - STELA MARIA MENEGATTO BACCI KAISER - - JOÃO AMADEU BACCI - - MAURO BACCI - - CARLOS HENRIQUE BACCI SIMON - - LUIS AUGUSTO SIMON - - SUSANA MARIA BACCI SIMON - - MARINA BACCI SIMON - - MARCIO ANTONIO BACCI - - ADRIANA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º