Página 333 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de February de 2019

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 333 9000037-75.2019.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 709.120; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Claudinei Monteiro Rossi; Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000038-60.2019.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.131.205; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rafael Damasceno Ramos; Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000039-45.2019.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 653.460; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: José Agnaldo Passos; Advogada: Samira Gomes de Carvalho (OAB: 214637/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000040-30.2019.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.102.669; Assunto: Indulto; Agravante: Iraceja dos Santros Tupinamba Castilho; Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000041-15.2019.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.102.409; Assunto: Livramento condicional; Agravante: DENYS SILVA OLYNTHO FERREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/ SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000042-97.2019.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 709.120; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Claudinei Monteiro Rossi; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/ SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000043-82.2019.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 999.610; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Luiz Fernando Tavares dos Santos; Advogado: Julio César dos Santos (OAB: 224789/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000044-67.2019.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 733.169; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Bernardo Manoel Bernardes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); 9000360-59.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 523.491; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luiz Carlos Marques dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Público); 9000361-44.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.112.595; Assunto: Livramento condicional; Agravante: EMERSON MELLO FERREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Carlos Weis (OAB: 100187/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000362-29.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 780.839; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Daniel Gonçalo Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000363-14.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.127.670; Assunto: Livramento condicional; Agravante: William Alves da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: GODJ) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000364-96.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 846.576; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Raffaello Moreno Borges da Guia Torelli; Advogado: Jakson Santana dos Santos (OAB: 330274/SP); Advogado: Jose Lucas Santana dos Santos (OAB: 409158/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000365-81.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 761.069; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Henrique de Jesus Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Thalita Verônica Gonçalves e Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000366-66.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 873.185; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jose Thomas da Silva; Advogado: Jose Luis Siqueira (OAB: 132119/SP); 9000367-51.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.124.688; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: IGOR HENRIQUE [Conteúdo removido mediante solicitação]; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º