Página 2471 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de February de 2019

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2471 Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 113 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2004058-51.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: LAURA SILVEIRA DE AZEVEDO - Agravante: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) J. B. [Conteúdo removido mediante solicitação]e Godoi - Não conheceram do recurso. V. U. - “AGRAVO DE INSTRUMENTO CUSTAS - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS POSTAIS ART. 1.019, II, CPC/15 INEXISTÊNCIA DE FORMALISMO EXACERBADO AGRAVANTE QUE FOI DEVIDAMENTE INTIMADA A RECOLHER E DEIXOU O PRAZO TRANSCORRER ‘IN ALBIS’ - RECUSO NÃO CONHECIDO” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Aline Aparecida Ferraudo (OAB: 285523/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 2250991-35.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Dracena - Agravante: Carlos Alberto Rodrigues - Agravado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) J. B. [Conteúdo removido mediante solicitação]e Godoi - Homologaram a desistência do recurso. V. U. - “RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES NOTICIADO NOS AUTOS HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DO RECURSO.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Cleber Basso [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 184614/SP) - Rodrigo Lopes Garms (OAB: 159092/SP) - Marcelo Augusto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Garms (OAB: 212791/SP) Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 2259802-81.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Al Makul & Santos Sociedade de Advogados e outro - Agravado: Emilio Gonzalez Diez - Agravada: Edna Lucia Cruz Gonzalez - Agravado: Mudrei Industria e Manutenção Hidraulica Ltda - Magistrado(a) J. B. [Conteúdo removido mediante solicitação]e Godoi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ”CUSTAS - PREPARO DIFERIMENTO - ART. 5º DA LEI ESTADUAL 11.608/2003 INAPLICABILIDADE NO CASO EM QUESTÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL QUE NÃO SE ENQUADRA NAS DAS HIPÓTESES DO ART. 5º DA LEI ESTADUAL 11.608/2003 AGRAVANTE QUE NÃO APRESENTOU QUALQUER DOCUMENTO QUE DEMONSTRASSE SUA MOMENTÂNEA IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA - INCABÍVEL O DIFERIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA PARA O FINAL DA DEMANDA RECURSO IMPROVIDO.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Mauro Al Makul (OAB: 98875/SP) Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 2261423-16.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS APORE LTDA - Agravante: HENIRQUE CESAR LIRIA ALVES - Agravado: Banco Daycoval S/A - Magistrado(a) J. B. [Conteúdo removido mediante solicitação]e Godoi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - “PENHORA SUBSTITUIÇÃO DECISÃO AGRAVADA QUE AUTORIZOU A CONSTRIÇÃO SOBRE IMÓVEL EM LUGAR DO BEM (ESTERILIZADOR INDUSTRIAL) QUE ORIGINALMENTE GARANTIA O DÉBITO - POSSIBILIDADE NO CASO EM QUESTÃO - MAQUINÁRIO QUE SE ENCONTRA MANCHADO E COM PEÇAS AUSENTES LIQUIDEZ DO BEM QUE SE TORNOU INCERTA ANTE A SUA EVIDENTE DEPRECIAÇÃO EXECUTADO QUE NÃO APRESENTOU OUTRO MEIO MENOS GRAVOSO PARA SATISFAÇÃO DO DÉBITO ART. 805, PARÁGRAFO ÚNICO, CPC/15 - RECURSO IMPROVIDO.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Ferreira & Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488MS) - GABRIELA ZEOLA KANNO (OAB: 18476/MS) - Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB: 188846/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 2264925-60.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CARLOS ALBERTO GIANNOCARO VILARINHO - Agravado: WYN LAS VEGAS LLC - Magistrado(a) J. B. [Conteúdo removido mediante solicitação]e Godoi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - “PENHORA IMÓVEL DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO À PENHORA - ALEGAÇÃO DE BEM DE FAMÍLIA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO NOS AUTOS DE QUE O RECORRENTE RESIDA NO LOCAL AGRAVANTE QUE PARTICIPOU DA VISTORIA DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL E IMPUGNOU O VALOR ARBITRADO PELO “EXPERT” DO JUÍZO CONDUTA INCOMPATÍVEL COM ALEGAÇÃO POSTERIOR DE IMPENHORABILIDADE PRECLUSÃO LÓGICA DA MATÉRIA DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º