Página 83 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de February de 2015

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 83 2029771-67.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1001076-71.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP); Agravado: dorval pacheco cavalcanti; Advogado: Sergio Luiz Brogna (OAB: 82479/SP); 2029773-37.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1001033-76.2015.8.26.0068; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Agravante: Maria Cristina França; Advogado: Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: 107427/SP); Agravado: Município de Barueri; 2029775-07.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1019382-20.2014.8.26.0309; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: HENRI ERNEST STRASSER; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Benedito Marini (OAB: 182361/SP); Agravado: Diretor Tecnico da Diretoria de Habilitação da 24 Ciretran de Jundiai/sp; 2029776-89.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003165-54.2015.8.26.0053; Assunto: Classificação e/ ou Preterição; Agravante: NICOLE MARTUSCELLI DE ALMEIDA; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] de Andrade Bento (OAB: 186286E/SP); Agravado: Diretora Presidente da Fundação Carlos Chagas; Agravado: Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo; 2029788-06.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0508664-04.2010.8.26.0554; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: ABC II INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Advogado: Eduardo Bezerra Galvão (OAB: 189988/SP); Advogado: Marcelo Jordão de Chiachio (OAB: 287576/SP); Agravado: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ; Advogada: Cristiane Dallabona (OAB: 215407/SP); 2029791-58.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA; Advogada: Camila de Siqueira Santana (OAB: 200408/SP); Agravado: JOSÉ CARLOS CURTOLO; 2029794-13.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1048446-67.2014.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Chiara Comercio Varejista de Oculos Ltda Epp; Advogada: Fernanda Cardoso de Melo (OAB: 266538/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2029800-20.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 534.01.2012.000035-3; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de Santa Branca; Advogada: Camila de Siqueira Santana (OAB: 200408/SP); Agravado: MARIO MARTINS TURIBIO; 2029801-05.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001276-65.2015.8.26.0053; Assunto: Classificação e/ou Preterição; Agravante: FRANCISCO KAZUYOSHI KAMOGARI DE ARAUJO; Advogada: Ligia Padovani (OAB: 308169/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP); 2029809-79.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1002961-10.2015.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Supermercado Guaicurus Ltda; Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP); Advogada: Renata Cristina Porcel de Oliveira Rocha (OAB: 213472/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2029815-86.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0974487-77.0000.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Agravado: BRONISLAW KRANZ; Agravado: FABIO SCHECHNER; Agravada: LEONTYNA LUSIA KRANZ; Agravada: STELLA ROSA KRANZ SCHECHNER; 2029816-71.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 534.01.2009.001939-6; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA; Advogada: Camila de Siqueira Santana (OAB: 200408/SP); Agravado: OSMAR S. LUONGO; 2029830-55.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º