Página 851 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de February de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 851 - Agravante: Digitalnet Brasil Sistemas de Colaboração Ltda - Agravado: Pregoeiro do Pregão Eletrônico Ncc N. 65/2009 da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Sefaz - Agravado: Seal Telecom Comércio e Serviços Detelecomunicações Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES (OAB: 99939/SP) Advogado: Marco Vanin Gasparetti (OAB: 207221/SP) - Advogada: LAZARA MEZZACAPA (OAB: 74395/SP) - Advogado: Rebeca Arruda Gomes (OAB: 24078/SP) - Advogada: Paula Abreu dos Santos Albuquerque de Farias (OAB: 266263/SP) 0177084-81.2006.8.26.0000 (994.06.177084-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez Apelante: Jackson Moreira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Reinaldo Cirilo. - Advogado: Reinaldo Cirilo (OAB: 36971/SP) - Advogado: Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP) 0177771-58.2006.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Embargante: Fundação Sistel de Seguridade Social - Embargado: Edson Hanassaka - Rejeitaram os embargos. V. U. Com aplicação de pena de litigância de má-fé. - Advogado: Luis Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Advogada: PATRICIA MAIRA DE FARIA LOPES (OAB: 286698/SP) - Advogado: VICTOR AUGUSTO [Conteúdo removido mediante solicitação] SANCHES (OAB: 282402/SP) - Advogado: Rubens Garcia Filho (OAB: 108148/SP) 0181553-39.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez Embargante: Vera Lucia Marques - Embargado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luciano Nogueira Lucas (OAB: 156651/SP) - Advogada: ADRIANA MARIA RULLI (OAB: 120693/SP) 0181914-22.2008.8.26.0000/50000 (994.08.181914-5/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Hilda Todescan Dias da Silva (e Outros) Embargado: Antonio de Lima Nepomuceno - Embargado: Apparecida Zacarelli Molinari - Embargado: Bani Garib - Embargado: Cassilda de Mattos Castilho Romera - Embargado: Cleuza Acorci Silva - Embargado: Dayse Silvestre Lanciotti - Embargado: Denise Bueno Camargo de Macedo - Embargado: Dinora Cabral dos Inocentes - Embargado: Eda Marina Garcia Mendicino Embargado: Eleni Damas Nogueira - Embargado: Gerson Spirandelli Ferraz - Embargado: Gertrudes Chavaglia - Embargado: Irene Menezes Robillard de Marigny - Embargado: Kadige Kadri Monteiro - Embargado: Luzia Terezinha Marega Cremasco - Embargado: Maria Alice Alves Bernardes - Embargado: Maria Aparecida de Carvalho - Embargado: Maria Aparecida Piva Vasconcelos - Embargado: Maria Christina Rubiao Lucchesi - Embargado: Maria Helena Pacheco Bortoli - Embargado: Maria Ines Figueiredo Morandini - Embargado: Maria Jose de Melo - Embargado: Maria Luiza Beraldo Michelazzo - Embargado: Maria Madalena Covezzi - Embargado: Maria Therezinha Reis Jacob - Embargado: Marlene Varella Galhardi - Embargado: Onice Antonia Lourenço Sales - Embargado: Shirley Fernandes Francisco - Embargado: Valdir Alvaro Sturn - Acolheram parcialmente os embargos. V. U. - Advogado: Ana Lucia de Barros C Roggero (OAB: 142399/SP) - Advogado: Andre Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/ SP) 0186269-75.2008.8.26.0000/50001 (994.08.186269-2/50001) - Embargos de Declaração - Botucatu - Relator: Des.: Danilo Panizza - Embargante: Deolindo Zanoto Filho e Outros - Embargado: Prefeitura Municipal de Botucatu - Retirado de pauta. Advogado: Antonio Carlos Amando de Barros (OAB: 22981/SP) - Advogado: Antonio Henrique Nicolasi Garcia (OAB: 78532/SP) - Advogado: Karina Jose Santos Pupatto (OAB: 33881/SP) - Advogado: Fernando Antonio Gameiro (OAB: 64739/SP) 0188958-29.2007.8.26.0000 (994.07.188958-8) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Companhia de Engenharia de Trafego de Santos Cet Santos - Apelante: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Apelado: Izaura Ferreira da Silva - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco (OAB: 182320/SP) - Advogado: Gilberto Silberschmidt (OAB: 65975/SP) - Advogado: Maria Luiza Giaffone - Advogado: Miriam Tucci Pastorino (OAB: 26542/SP) - Advogado: Ana Luiza Farias Seixas (OAB: 181938/SP) - Advogado: Jurandir Fialho Mendes (OAB: 122071/SP) - Advogado: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) - Advogado: Ana Paula Eleuterio Fernandes (OAB: 155923/SP) 0189299-55.2007.8.26.0000 (994.07.189299-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Newton Alvarez Junior - Apelante: Aguinaldo Catanoce - Apelante: Affonso Celso Navarro - Apelante: Angelo Antonio Susanna - Apelante: Antonio Domiciano Poletti - Apelante: Antonio Marcos de Mesquita Silva - Apelante: Antonio Perle Araujo - Apelante: Augusto Nogueira Bueno - Apelante: Cicero Rubens Ribeiro Nogueira Bello Apelante: Domingos Parisotto - Apelante: Edson Cabral [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Apelante: Eliseu Aures de Melo - Apelante: Joao Batista do Lago - Apelante: Joao Batista Vivarelli - Apelante: Joao Cabrera Filho - Apelante: Joao Carlos Luhmann de Jesus - Apelante: Joaquim Alves Ferreira - Apelante: Joel Torres - Apelante: Jose Edison Andrade - Apelante: Jose Eduardo Cruz - Apelante: Jose Plinio Paschoal - Apelante: Jose Ricardo Cipolini - Apelante: Jose Rubens Ramires - Apelante: Marco Perocco Dias - Apelante: Maria Luzia Alves Paulo Acuna - Apelante: Paulo Celso Simas Ribeiro - Apelante: Pedro Luiz Valim de Lima - Apelante: Raul de Oliveira Andrade Filho - Apelante: Roberto Sales D Arcadia - Apelante: Rubens Scolari - Apelante: Sebastiao de Lima - Apelante: Vilson Antonio de Vecchi - Apelante: Waldemar Yazbek Junior - Apelante: Cassia Maria Lourenço Dias Ferro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alzira Garcia (OAB: 38049/SP) - Advogado: Ivan Garcia Goffi (OAB: 165175/SP) - Advogado: Sandra Regina de [Conteúdo removido mediante solicitação] L Dias (OAB: 105450/SP) 0190543-19.2007.8.26.0000 (994.07.190543-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelante: Luciana Aparecida Barros - Apelado: Luciana Aparecida Barros - Apelado: Juliane Vanessa Camargo de Lima - Apelado: Maria Lidia Ferreira Benedicto - Apelado: Luiz Carlos Bertola - Apelado: Edna Maria Dias de Oliveira - Apelado: Marta Sueli Jacob Silva - Apelado: Andrea Candido de Oliveira - Apelado: Luciana Aparecida Barros - Apelado: Vilma Simao da Costa - Apelado: Patricia Muniz de Oliveira - Apelado: Katia Aparecida Eher - Apelado: Edileuza da Conceiçao Silva - Apelado: Telma Cristina da Silva - Apelado: Maria de Lurdes da Silva Apelado: Marcel Henrique de Lima - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima Becheli - Apelado: Valeria Alves Siqueira - Apelado: Rodrigo Rodrigues da Silva - Apelado: Agda Rosane Valeriano - Apelado: Deverson Alves Quintino - Apelado: Patricia Moreira Carripio - Apelado: Claudia Bogik Haddad Conserino - Apelado: Regiane Santana da Veiga Lima - Apelado: Consuelo Mendes Silva - Apelado: Kelly Patricia Bonjani - Apelado: Andrea Alves Silva - Apelado: Marcia Bueno [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Noel da Silva - Apelado: Rosangela da Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º