Página 640 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de February de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 640 44 - 0013950-77.2009.8.26.0320 (990.10.057709-3) - Reexame Necessário - Limeira - Relator Zélia Maria Antunes Alves Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Recorrente: Juizo Ex-officio - Recorrido: usina açucareira ester s/a - Interessado: Gerente da Agencia Ambiental de Limeira da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Cetesb - Advogado: RAFAEL COELHO DA CUNHA [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 192645/SP) (Fls: 14) - Advogado: RAFAEL COELHO DA CUNHA [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 192645/SP) (Fls: 14) - Advogado: WALTER HELLMEISTER JUNIOR (OAB: 85753/SP) (Fls: 42) 45 - 0014007-33.2009.8.26.0664 (990.10.163972-6) - Reexame Necessário - Votuporanga - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Polimix Concreto Ltda - Interessado: Gerente da Agencia Ambiental de Votuporanga da Cetesb - Advogado: Adilson de Castro Junior (OAB: 18435/PR) - Advogado: WALTER HELLMEISTER JUNIOR (OAB: 85753/SP) 46 - 0161673-56.2010.8.26.0000 (990.10.161673-4) - Reexame Necessário - Santa Rita do Passa Quatro - Relator Otávio Henrique - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro Interessado: Gerente do Departamento de Ações de Controle II da Cetesb Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Advogado: ALDERICO MIGUEL ROSIN (OAB: 24457/SP) - Advogado: WALTER HELLMEISTER JUNIOR (OAB: 85753/SP) (Fls: 62) 47 - 0167081-28.2010.8.26.0000 (990.10.167081-0) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Apelado: Anil Aluminio Nacional Industria Ltda - Interessado: Departamento de Águas e Energia Elétrica - Daee - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: OTAVIO DUARTE ABERLE (OAB: 64400/SP) - Advogado: SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP) 48 - 9069423-79.2009.8.26.0000 (994.09.252074-5) - Reexame Necessário - Limeira - Relator Zélia Maria Antunes Alves Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Globalnutry Industria e Comercio de Rpodutos para Nutriçao Animal Ltda - Interessado: Gerente da Agencia Ambiental de Limeira da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Cetesb - Advogado: Isaias Silveira (OAB: 128702/SP) - Advogado: Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/SP) 49 - 9112037-02.2009.8.26.0000 (994.09.256893-1) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Casmen Comercio e Distribuidora Ltda Me - Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) 50 - 0001100-44.2010.8.26.0000 (990.10.001100-6) - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Relator Eduardo Braga Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de Guaratingueta - Advogada: ADRIANA MONTENEGRO V GUIMARAES (OAB: 127487/SP) 51 - 0008308-45.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator João Negrini Filho - Agravante: Eneida Rached Campos - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: LUCIANE HELENA VIEIRA (OAB: 129036/SP) Advogado: FRANCISCO SILVEIRA MELLO FILHO (OAB: 298141/SP) 52 - 0009207-43.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Agravante: Petrobrás Distribuidora S/A - Agravado: Jorge Jabur (Espólio) - Advogado: RICARDO MARTINS AMORIM (OAB: 216762/SP) - Advogada: JULIANA TIEMI MIZUMOTO AKAISHI (OAB: 257913/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Cunha Lamonica (OAB: 88413/SP) Advogada: ADNA MARIA RAMOS LAMÔNICA (OAB: 292360/SP) 53 - 0010323-84.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Relator João Negrini Filho - Agravante: Auritec Industria e Comercio Ltda Me - Agravado: Cetesb Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental - Advogada: GLAUCIA SAVIN (OAB: 98749/SP) - Advogado: Sergio Luis da Costa Paiva (OAB: 78495/SP) - Advogado: WALTER HELLMEISTER JUNIOR (OAB: 85753/SP) - Advogada: ROSANGELA VILELA CHAGAS (OAB: 83153/SP) 54 - 0011318-97.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cunha - Relator João Negrini Filho - Agravante: Carlindo Gomes de Farias (E outros(as)) - Agravante: Patricia Maria da Silva - Agravado: Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Advogado: RICARDO AZEVEDO LEITAO (OAB: 103209/SP) 55 - 0012105-29.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Relator Otávio Henrique - Agravante: Votorantim Celulose e Papel - Agravado: Claudio Marcondes Velloso (E outros(as)) - Agravado: Flavio Marcondes Velloso - Advogado: DOMINGOS LEARDI NETO (OAB: 32023/SP) - Advogado: Frederico Jose Dias Querido (OAB: 136887/SP) 56 - 0014660-19.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO (OAB: 86579/SP) - Advogada: ROSINA SQUILLACI (OAB: 121259/SP) 57 - 0015427-57.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ibitinga - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Agravante: Gilson de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Sargento da Base da Companhia da Policia Ambiental - Advogado: ROGERIO BENEDITO DE MELO (OAB: 296001/SP) 58 - 0015934-18.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Tambaú - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Nalini - Agravante: Osvaldo Lopes Castilho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CARLOS ALBERTO AMARAL (OAB: 131842/SP) 59 - 0016627-02.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Branca - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante: Prefeitura Municipal de Santa Branca - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ANDRÉA MARCIA MASSUD IANNICELLI (OAB: 165608/SP) - Advogada: Camila de Siqueira Santana (OAB: 200408/SP) 60 - 0016896-41.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Relator Torres de Carvalho - Agravante: Aniz Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º