Página 3304 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de January de 2022

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3304 Processo 0003356-48.2019.8.26.0483 (processo principal 1001464-87.2019.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Pagamento - Maisa Bertani Ruiz - Feito 2019/000566 Certifico e dou fé que, vencido o prazo da teimosinha de 30 dias, não houve êxito no bloqueio de valores através do sistema SISBAJUD, estando os autos com vista à/o exequente para que se manifeste nos autos e indique bens passíveis de penhora de propriedade da parte contrária, sob pena de extinção. - ADV: GEISEBEL BATISTA SILVA GIMENES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 251283/SP) Processo 0003973-08.2019.8.26.0483 (processo principal 1004088-46.2018.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Jisonilson Lima Batista Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que a parte autora Fazenda Pública do Estado de São Paulo, representada/s por Neiva Magali Judai Gomes , 99169/SP , deverá tomar ciência de todo o processado e manifestar-se nos autos, requerendo o que for de direito e pertinente. - ADV: LUZIA SCARCELLI MORE BORGES (OAB 243967/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP) Processo 0004037-28.2013.8.26.0483 (048.32.0130.004037) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nadir Soares da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - FEITO Nº 2013/000341 Vistos. Ciente da certidão de fls. 194. Diante do pagamento do precatório, comunique-se ao DEPRE com a emissão do ofício de comunicação interna nº 501100 e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: SHEILA MARYELEN LEMES RAINHO (OAB 191068/SP), MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP), DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP) Processo 0011024-56.2008.8.26.0483 (483.01.2008.011024) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seizo Kasai Banco Itaú S A - FEITO Nº 2008/001351 Valor da causa: R$ 7.914,49 - (18/12/2008 18:20:13). Vistos. Defiro à/o Seizo Kasai, representado/a por Luís Carlos Nomura, 213246/SP, o prazo suplementar de 20 dias para que se manifeste nos autos sobre a proposta de acordo. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), LUÍS CARLOS NOMURA (OAB 213246/SP) Processo 1000035-80.2022.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Carlos Roberto Albertin - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que em razão da contestação, manifeste-se a parte a parte autora. - ADV: CHRISTIANO CARRASCO RAINHO (OAB 292023/SP), DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP) Processo 1001172-05.2019.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Luiz Fernando Ramos Pinheiro - - Sandro Reginaldo Rosário - Feito 2019/000446 Certifico e dou fé que, vencido o prazo da teimosinha de 30 dias, não houve êxito no bloqueio de valores através do sistema SISBAJUD, estando os autos com vista à/o exequente para que se manifeste nos autos e indique bens passíveis de penhora de propriedade da parte contrária, sob pena de extinção. - ADV: LUIZ FERNANDO RAMOS PINHEIRO (OAB 378489/SP) Processo 1001293-62.2021.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - João Paulo Chaves Santana - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, ante o decurso de prazo sem informação de pagamento, que a parte autora João Paulo Chaves Santana, representada/s por Paulo Sergio Ramalho de Oliveira , 160985/SP , deverá tomar ciência de todo o processado e manifestar-se nos autos, requerendo o que for de direito e pertinente. - ADV: PAULO SERGIO RAMALHO DE OLIVEIRA (OAB 160985/SP) Processo 1001550-87.2021.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Matheus Soriano Gomes - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que a parte autora Matheus Soriano Gomes, representada/s por Nelyane Caroline do Amaral Guariento , 390732/SP , deverá tomar ciência de todo o processado e manifestar-se nos autos, requerendo o que for de direito e pertinente. - ADV: NELYANE CAROLINE DO AMARAL GUARIENTO (OAB 390732/SP) Processo 1001613-15.2021.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - A.P.A. - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que a parte autora Aldenir Porto Amaral, representada/s por Felipe Angelo de Sousa , 364707/SP , deverá INFORMAR NOS AUTOS A VARIAÇÃO CORRETA DA CONTA-POUPANÇA para confecção do MLE. - ADV: FELIPE ANGELO DE SOUSA (OAB 364707/SP) Processo 1002389-15.2021.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Marcos Correia - Associação Nacional de Habitação de Interesse Social e Desenvolvimento Urbano - Anahis e outro - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que em caso de recurso, englobam as seguintes despesas: custas iniciais; de preparo; da taxa de procuração; das despesas com atos do Oficial de Justiça; e despesas postais, a saber: PREPARO RECURSAL em guia DARE código 230-6 (4% ou 5 UFESPs {R$159,85}, o que for de quantia mais expressiva), ou seja, R$ 835,80; CUSTAS INICIAIS em guia DARE código 230-6 (iniciais 1% ou 5 UFESPs {R$159,85}, o que for de quantia mais expressiva), ou seja, R$ 208,95; despesas processuais, sendo R$24,84 (até 04 folhas); R$25,67 (até 10 folhas) e R$30,31 (até 20 folhas), por cada DESPESA POSTAL em guia FEDTJ Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 120-1, ou seja, R$ 25,67; TAXA DE MANDATO em guia (DARE código 304-9) de R$22,00 por cada procuração e substabelecimento. Foi dispensado o recolhimento em atenção ao COMUNICADO CG 1415/2021 de 02/07/2021 ... A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores, Advogados e ao público em geral que, em razão do julgamento realizado pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal STF, na Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI nº 5.736 que reconheceu a inconstitucionalidade do disposto no artigo 18, inciso II da Lei Estadual nº 13.549/2009, e nos termos do Provimento CG nº 32/2021, está dispensado o recolhimento da taxa de mandato no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: MARCELO ZOCCHIO DE BRITO (OAB 258781/SP), PATRICIA LOPES FERIANI DA SILVA (OAB 122476/SP) Processo 1002523-42.2021.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - João Alberto Tannous Challouts - J. A. T. Challouts Me - Feito 2021/001006 Certifico e dou fé que, vencido o prazo da teimosinha de 30 dias, não houve êxito no bloqueio de valores através do sistema SISBAJUD, estando os autos com vista à/o exequente para que se manifeste nos autos e indique bens passíveis de penhora de propriedade da parte contrária, sob pena de extinção. - ADV: HELOANA VÉRA ALBUQUERQUE (OAB 356399/SP), DIEGO DURAN GONÇALEZ DE FACCIO (OAB 328547/SP) Processo 1002533-86.2021.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - U.C.F.S. - C.S.P.E. Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que em caso de recurso, englobam as seguintes despesas: custas iniciais; de preparo; da taxa de procuração; das despesas com atos do Oficial de Justiça; e despesas postais, a saber: PREPARO RECURSAL em guia DARE código 230-6 (4% ou 5 UFESPs {R$159,85}, o que for de quantia mais expressiva), ou seja, R$ 159,85; CUSTAS INICIAIS em guia DARE código 230-6 (iniciais 1% ou 5 UFESPs {R$159,85}, o que for de quantia mais expressiva), ou seja, R$ 159,85; despesas processuais, sendo R$24,84 (até 04 folhas); R$25,67 (até 10 folhas) e R$30,31 (até 20 folhas), por cada DESPESA POSTAL em guia FEDTJ Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 120-1, ou seja, R$ 24,84; TAXA DE MANDATO em guia (DARE código 304-9) de R$22,00 por cada procuração e substabelecimento. Foi dispensado o recolhimento em atenção ao COMUNICADO CG 1415/2021 de 02/07/2021 ... A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores, Advogados e ao público em geral que, em razão do julgamento realizado Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º