Página 2213 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de January de 2022

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2213 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1061479-80.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1061479-80.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) (Procurador); Advogada: Vivian Alves Car[Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 232140/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Christian Guariglia (E outros(as)); Advogado: Jaeme Lucio Gemza Brugnorotto (OAB: 248330/SP); Advogado: Kaio Nabarro Giroto (OAB: 454211/SP); Apelado: Danilo Guariglia; Advogado: Jaeme Lucio Gemza Brugnorotto (OAB: 248330/SP); Advogado: Kaio Nabarro Giroto (OAB: 454211/SP); Apelado: Geraldo Guariglia Junior; Advogado: Jaeme Lucio Gemza Brugnorotto (OAB: 248330/SP); Advogado: Kaio Nabarro Giroto (OAB: 454211/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1061620-02.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106162002.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Mario de Barros Duarte Garcia; Advogado: Antonio Carlos Petto Junior (OAB: 234185/SP); Advogada: Verônica Filie Maciel (OAB: 443772/SP); Apelada: Ana Luisa de Barros Duarte Garcia; Advogado: Antonio Carlos Petto Junior (OAB: 234185/SP); Advogada: Verônica Filie Maciel (OAB: 443772/SP); Apelada: Ana Teresa Duarte Garcia Soares de Camargo; Advogado: Antonio Carlos Petto Junior (OAB: 234185/SP); Advogada: Verônica Filie Maciel (OAB: 443772/SP); Apelada: Zita de Barros Garcia Ursini; Advogado: Antonio Carlos Petto Junior (OAB: 234185/SP); Advogada: Verônica Filie Maciel (OAB: 443772/SP); Apelada: Helena de Barros Garcia; Advogado: Antonio Carlos Petto Junior (OAB: 234185/SP); Advogada: Verônica Filie Maciel (OAB: 443772/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1061625-92.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1061625-92.2019.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Aira Cristina Rachid [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lima (OAB: 118351/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Wilson Pastro da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: José Carlos Leal dos Santos Júnior (OAB: 159552/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1062248-25.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106224825.2020.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Eduardo Vendramini Martha de Oliveira; Advogado: Eduardo Vendramini Martha de Oliveira (OAB: 331314/SP) (Causa própria); Apelada: Juliana Vendramini Martha de Oliveira; Advogado: Eduardo Vendramini Martha de Oliveira (OAB: 331314/SP) (Causa própria); Apelada: Mariana Vendramini Martha de Oliveira; Advogado: Eduardo Vendramini Martha de Oliveira (OAB: 331314/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1062555-76.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1062555-76.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apte/Apda: Maria Aparecida Eustáquio; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Apte/Apda: Rita de Cassia Rodrigues de [Conteúdo removido mediante solicitação] Fiança; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Apte/Apda: Zilda Maria de Oliveira Paula; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Apte/Apda: Nair da Silva Soares; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe; Advogada: Giorgia Kristiny dos Santos Adad (OAB: 345345/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1063044-79.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1063044-79.2021.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Maurício José Gerotto Pappiani; Advogado: Eliseu Gomes de Oliveira (OAB: 297755/SP); Apelada: Eliana Maria Gerotto Pappiani; Advogado: Eliseu Gomes de Oliveira (OAB: 297755/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1063353-71.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º