Página 1905 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de November de 2015

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1905 0000246-87.2013.8.26.0180/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Embargte: São Paulo Previdencia Spprev - Embargdo: Ana Cristina Ramires Bueno Domingues (Representado(a) por seu Pai) e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/SP) - Advogado: Victor Teixeira de Albuquerque (OAB: 329179/SP) - Advogado: Valter José Bueno Domingues (OAB: 209693/SP) (Fls: 33) 0000430-74.2015.8.26.0244 - Processo Físico - Apelação - Iguape - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: GILVAN ALVES DE OLIVEIRA e outro - Não conheceram do recurso, com determinação, v.u. - Advogada: Aline Oliveira de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 280252/SP) 0000461-36.2013.8.26.0286 - Processo Físico - Reexame Necessário - Itu - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Marlene de Jesus Capovilla Freitas - Interessado: Prefeitura da Estância Turística de Itu - Negaram provimento ao reexame necessário, v.u. - Advogada: Samara Helena Roque Camargo (OAB: 216319/SP) - Advogada: Cleuza Maria Scalet (OAB: 39131/SP) 0000716-02.2013.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: José Edivaldo Cavalcante - Apelado: Prefeitura Municipal de Mauá - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael da Silva Araujo (OAB: 220687/SP) - Advogada: Flavia de Aguiar Pietri Vicente (OAB: 332408/SP) 0000718-92.2014.8.26.0426/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Patrocínio Paulista - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Embargte: Maria Aparecida Santos [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) - Advogado: Mauro Donisete de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 74947/SP) 0000811-44.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Embargte: Uriel de Almeida - Embargdo: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Frederico dos Santos França (OAB: 299295/SP) - Advogado: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) 0000835-72.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Gabriele Nogueira Macedo (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos declaratórios opostos pela São Paulo Previdência - SPPREV e acolheram os embargos de declaração opostos por Gabriele Nogueira Macedo, para suprir a omissão e não conhecer do apelo por ela interposto. V.U. - Advogada: Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP) - Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) 0000835-72.2013.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Embargte: Gabriele Nogueira Macedo (Justiça Gratuita) - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Rejeitaram os embargos declaratórios opostos pela São Paulo Previdência - SPPREV e acolheram os embargos de declaração opostos por Gabriele Nogueira Macedo, para suprir a omissão e não conhecer do apelo por ela interposto. V.U. - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Advogada: Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP) - Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) 0000918-97.2014.8.26.0653 - Processo Físico - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Marisa Rigamonte Bonvento - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDA A RELATORA SORTEADA, QUE DECLARARÁ. ACÓRDÃO COM O REVISOR. - Advogado: Jayme Ronchi Junior (OAB: 117723/SP) (Fls: 13) - Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/ SP) (Procurador) 0001058-04.2015.8.26.0102 - Processo Físico - Reexame Necessário - Cachoeira Paulista - Relator: Des.: Borelli Thomaz Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Cachoeira Paulista e outro - Interessado: Felipe Wesley Hummel Capucho Alves - Negaram provimento ao recurso e ao reexame necessário, com observação, v.u. Advogada: Tatiana Ferreira Leite Aquino (OAB: 269677/SP) - Advogada: Karla Cardoso Rocha Greca (OAB: 275259/SP) 0001134-08.2014.8.26.0411/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pacaembu - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Silvia Helena Ferreira (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador) (Fls: 119) - Advogado: Jorge Luis Ferreira Guilherme (OAB: 305701/SP) (Fls: 07) - Advogada: Jaqueline Guilherme dos Santos (OAB: 275485/SP) (Fls: 07) 0001157-66.2014.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Moacir de Oliveira Cunha (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) (Procurador) - Advogada: Laura Benedita Lambert Ferreira (OAB: 245853/SP) 0001202-71.2015.8.26.0653 - Processo Físico - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - Apelada: Andréia Salgueirosa de Oliveira (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador) - Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP) (Procurador) - Advogado: Reinaldo Ranzani Trogiani (OAB: 203544/SP) 0001377-19.2011.8.26.0067 - Processo Físico - Apelação - Borborema - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Rodeio Produtos Alimentícios Ltda - Epp - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não conheceram do recurso de apelação interposto pelo autor, propondo sua remessa à C. 9ª Câmara de Direito Público. V.U. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º