Página 1483 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de October de 2019

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1483 1001185-11.2019.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK; Foro de Lençóis Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001185-11.2019.8.26.0319; Descontos Indevidos; Apelante: Alisson Alves (Justiça Gratuita); Advogada: Joice Vanessa dos Santos; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001197-66.2018.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI; Foro de Agudos; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001197-66.2018.8.26.0058; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Pieroni Fernandes (OAB: 143781/SP) (Procurador); Apelante: Prefeitura Municipal de Agudos; Advogado: Salatiel Vicente da Silva (OAB: 331608/SP) (Procurador); Apelada: Rachel Vanni de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogada: Glauciane Cristina Leite (OAB: 286412/SP); Interessado: Secretaria Municipal de Saude Agudos/sp; Advogado: Salatiel Vicente da Silva (OAB: 331608/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001208-50.2019.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001208-50.2019.8.26.0482; Ingresso e Concurso; Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente; Advogado: João David Ferreira Leite (OAB: 384902/SP) (Procurador); Apelada: Mayara Ribeiro de Jesus Massarelli; Advogado: Lucas Fernando Silva (OAB: 375722/SP); Advogado: Fernando Descio Telles (OAB: 197235/SP); Apelada: Franciane Caroline Spolador; Advogado: Lucas Fernando Silva (OAB: 375722/SP); Advogado: Fernando Descio Telles (OAB: 197235/SP); Apelada: Rosângela Malacrida Santos; Advogado: Lucas Fernando Silva (OAB: 375722/SP); Advogado: Fernando Descio Telles (OAB: 197235/SP); Apelada: Odmarlei da Silva Lorente; Advogado: Lucas Fernando Silva (OAB: 375722/SP); Advogado: Fernando Descio Telles (OAB: 197235/SP); Apelada: Liliane Aparecida da Silva Oliveira; Advogado: Lucas Fernando Silva (OAB: 375722/SP); Advogado: Fernando Descio Telles (OAB: 197235/SP); Apelada: Roseli Rebes Zilliani; Advogado: Lucas Fernando Silva (OAB: 375722/SP); Advogado: Fernando Descio Telles (OAB: 197235/SP); Apelado: Itamar Xavier de Camargo; Advogado: Lucas Fernando Silva (OAB: 375722/SP); Advogado: Fernando Descio Telles (OAB: 197235/SP); Apelado: Leandro Aparecido Tonietti; Advogado: Lucas Fernando Silva (OAB: 375722/ SP); Advogado: Fernando Descio Telles (OAB: 197235/SP); Apelada: Joice Iara Araújo Cabrera; Advogado: Lucas Fernando Silva (OAB: 375722/SP); Advogado: Fernando Descio Telles (OAB: 197235/SP); Apelada: Rosângela Cristina Zampieri; Advogado: Lucas Fernando Silva (OAB: 375722/SP); Advogado: Fernando Descio Telles (OAB: 197235/SP); Apelada: Jacelma da Silva Lima; Advogado: Lucas Fernando Silva (OAB: 375722/SP); Advogado: Fernando Descio Telles (OAB: 197235/SP); Apelada: Amanda Guazi Marques; Advogado: Lucas Fernando Silva (OAB: 375722/SP); Advogado: Fernando Descio Telles (OAB: 197235/ SP); Apelada: Heliana Poiani Brigato; Advogado: Lucas Fernando Silva (OAB: 375722/SP); Advogado: Fernando Descio Telles (OAB: 197235/SP); Apelada: Renata Moura Aguiar de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Lucas Fernando Silva (OAB: 375722/SP); Advogado: Fernando Descio Telles (OAB: 197235/SP); Interessado: Secretária Municipal de Educação de Presidente Prudente; Advogado: João David Ferreira Leite (OAB: 384902/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001225-78.2019.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro de Lorena; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1001225-78.2019.8.26.0323; Reintegração; Apelante: Alan de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogada: Thaís Nunes Silva (OAB: 404246/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Prefeitura Municipal de Lorena; Advogada: Sarah Soares Ferreira Rodrigues (OAB: 319383/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001226-02.2018.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro de São Manuel; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001226-02.2018.8.26.0581; Concurso Público / Edital; Apelante: Jani Rocha Ribeiro Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Joao Braulio Salles da Cruz (OAB: 116270/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Areiópolis; Advogado: Olavo [Conteúdo removido mediante solicitação] Nogueira Neto (OAB: 307416/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001227-84.2018.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro de São Manuel; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001227-84.2018.8.26.0581; Concurso Público / Edital; Apelante: Joana Rosa Garcia; Advogado: Joao Braulio Salles da Cruz (OAB: 116270/SP); Advogado: Almyr Basilio (OAB: 121503/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Areiópolis; Advogado: Olavo [Conteúdo removido mediante solicitação] Nogueira Neto (OAB: 307416/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001232-47.2016.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de Caieiras; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001232-47.2016.8.26.0106; Adicional de Insalubridade; Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação]sandra Ferreira Viana; Advogado: Benedito [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Rocha de Miranda (OAB: 163111/SP); Advogado: Victor [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Shimabukuro de Miranda (OAB: 376306/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Caieiras; Advogada: Natalia Machado de Oliveira (OAB: 318070/SP); Advogado: Hermano Almeida Leitao (OAB: 91910/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º