Página 1950 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de October de 2018

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1950 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 3º GRUPO DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2018 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. EDUARDO GOUVÊA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MELISSA HIGA GONZALES MORILLA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. MOACIR PERES, LEME DE CAMPOS, COIMBRA SCHMIDT, MAGALHÃES COELHO, SIDNEY ROMANO DOS REIS, REINALDO MILUZZI, MARIA OLÍVIA ALVES e LUIZ SERGIO FERNANDES DE [Conteúdo removido mediante solicitação]. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0034819-36.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Monte Alto - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Autora: Develina Aparecida Pelloso Inforcatti - Réu: Estado de São Paulo - Interessado: Aqui Tem Transportes de Cargas Comercio de Adubos Em Geral Ltda e outro - Adiado. Vista ao Quarto Juiz, após voto do Terceiro Juiz divergindo do Relator, que julgava improcedente a ação. - Advogada: Sabrina Gil Silva Mantecon (OAB: 230259/SP) (Fls: 12) - Advogada: Isadora de Freitas Gil (OAB: 395935/SP) - Advogada: Lucia Paula Silverio Lanfredi (OAB: 396490/SP) - Advogado: Carlos Henrique Spessoto Persoli (OAB: 138630/SP) - Advogado: Marcel Gustavo Bahdur Vieira (OAB: 184768/SP) 0219334-56.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Urânia - Relator: Des.: Moacir Peres - Interessado: Prefeitura Municipal de Urânia - Interessado: Francisco Airton Saracuza - Interessado: Augusto Vitoreli Garcia Interessado: Antonio Aparecido de Oliveira - Interessado: Oclédis Barbosa de Oliveira - Embgte/Embgdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Faiber 3 Indústria e Comércio de Implementos Agrícolas e Urbano Ltda - Conheceram dos Embargos de declaração, sem efeito modificativo, v.u. - Advogado: Fabio Andrei Pacheco (OAB: 147716/SP) - Advogado: Rodney Rudy Camilo Bordini (OAB: 243591/SP) - Advogado: Fabio Andrei Pacheco (OAB: 147716/SP) - Advogado: Rodney Rudy Camilo Bordini (OAB: 243591/SP) - Advogada: Bruna Parizi (OAB: 313667/SP) - Advogada: Daniela da Silveira Antunes (OAB: 244395/SP) - Advogada: Renata Heloise Cassiano Casachi (OAB: 311914/SP) - Advogado: Luciano da Silva Bílio (OAB: 21272/GO) - Advogada: Helen Karina Oliveira Gimenes (OAB: 204934/SP) 2017824-11.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarujá - Relator: Des.: Moacir Peres - Embargte: RICARDO DA SILVA GARCEZ e outro - Embargdo: Município de Guarujá - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Marco Antonio Azevedo Andrade (OAB: 259209/SP) - Advogado: Adriano [Conteúdo removido mediante solicitação] de Souto (OAB: 304103/SP) 2052942-48.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Guarujá - Relator: Des.: Moacir Peres - Agravante: FLAVIA OLIVEIRA DA SILVA - Agravado: Município de Guarujá - Julgaram a ação rescisória improcedente, prejudicado o agravo interno. V.U. - Advogado: Gabriel Vieira Rodrigues Ferreira (OAB: 375271/SP) - Advogada: Gabriela Diniz Silveira (OAB: 375272/SP) - Advogado: Lucas Barbosa Ricetti (OAB: 313445/SP) - Advogada: Regina Sales de Paula E Silva (OAB: 257117/SP) 2052942-48.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Guarujá - Relator: Des.: Moacir Peres - Autora: FLAVIA OLIVEIRA DA SILVA - Réu: Município de Guarujá - Julgaram a ação rescisória improcedente, prejudicado o agravo interno. V.U. - Advogado: Gabriel Vieira Rodrigues Ferreira (OAB: 375271/SP) (Fls: 25) - Advogada: Gabriela Diniz Silveira (OAB: 375272/SP) (Fls: 25) - Advogado: Lucas Barbosa Ricetti (OAB: 313445/SP) - Advogada: Regina Sales de Paula E Silva (OAB: 257117/SP) 2173032-22.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Caconde - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa Autor: Marcos Piovesan - Réu: Aes Tietê S/A - Interessado: Mario Moreira - Adiado. Adiado por uma sessão para a realização de sustentação oral. - Advogado: Rubens Lobato Pinheiro Neto (OAB: 324219/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Advogado: Thiago Raddi Ribeiro Moreira (OAB: 321571/SP) - Advogado: Rubens Lobato Pinheiro Neto (OAB: 324219/SP) 2221431-82.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Jandira - Relator: Des.: Leme de Campos Autor: Iprejan - Instituto de Previdencia Municipal de Jandira “onicio de Brito Vilas Boas - Ré: Laura Nivea Pinheiro - Interessado: Municipio de Jandira - Julgaram extinto o processo. V. U. - Advogado: Douglas de Moraes Norbeato (OAB: 217149/SP) Advogada: Maria Alice Silva de Deus (OAB: 192159/SP) - Advogado: Jandui Paulino de Melo (OAB: 238467/SP) - Advogada: Vanessa Cordeiro de Carvalho (OAB: 204004/SP) Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2018 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. COIMBRA SCHMIDT, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MELISSA HIGA GONZALES MORILLA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. MOACIR PERES, MAGALHÃES COELHO, EDUARDO GOUVÊA, LUIZ SERGIO FERNANDES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] e FERNÃO BORBA FRANCO. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) NOGUEIRA DIEFENTHALER. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). LUIZ FERNANDO RODRIGUES PINTO JUNIOR, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ANTES DO INÍCIO DOS TRABALHOS, A COLENDA CÂMARA EXTERNOU VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º