Página 533 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de October de 2013

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 533 Nº 0005496-98.2009.8.26.0000 (994.09.005496-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Claudinei Moreira Borges (aj) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 9 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Eliane Tabosa do Nascimento (OAB: 88678/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0005510-20.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: José Hilário da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 9 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Advs: Gabriel de Morais Tavares (OAB: 239685/ SP) - Mario Jose Ferreira Magalhaes (OAB: 116752/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0006298-82.2006.8.26.0459 (990.10.531917-3) - Apelação - Pitangueiras - Apelante: Almir Francisco Caires - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 4 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Advs: Eleusa Badia de Almeida (OAB: 204275/SP) - Paulo Afonso Joaquim dos Reis (OAB: 59021/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0006318-08.2009.8.26.0576 (990.10.542114-8) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Apelado: Waldomiro Luiz Marques (Assistência Judiciária) - Diante dos termos da decisão proferida julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto por MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Int. São Paulo, 30 de agosto de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Ilce Maria Aguilar de Azevedo (OAB: 70099/SP) - Marcus Vinicius Veschi Castilho de Oliveira (OAB: 219986/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0006318-08.2009.8.26.0576 (990.10.542114-8) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Apelado: Waldomiro Luiz Marques (Assistência Judiciária) - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 4 de abril de 2013 SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Ilce Maria Aguilar de Azevedo (OAB: 70099/SP) - Marcus Vinicius Veschi Castilho de Oliveira (OAB: 219986/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0006406-50.1993.8.26.0562 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Giosue Colombo - Despacho Apelação Processo nº 0006406-50.1993.8.26.0562 Relator(a): FRANCISCO OLAVO Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Público Vistos, À mesa para julgamento com o voto nº 5184. São Paulo, 09 de setembro de 2011. Francisco Olavo Relator - Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0006406-50.1993.8.26.0562 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Giosue Colombo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 29 de agosto de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0006476-45.2009.8.26.0000/50000 (994.09.006476-3/50000) - Embargos de Declaração - Rancharia - Embargte: Prefeitura Municipal de Rancharia - Embargdo: Maria Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] - (D40) Fls. 281/282: Na medida em que a presente ação rescisória acabou por restabelecer a decisão judicial de primeiro grau em ação de cobrança, pelo rito ordinário, entendo que não se aplica ao caso a regra do artigo 42, inciso V do Regimento Interno. Deverá, por isso, a execução se processar perante o Juízo da Comarca de Rancharia sob pena de supressão de um grau de jurisdição. Encaminhem-se àquele Juízo os presentes autos, com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Carolina de Oliveira Sobral (OAB: 228546/SP) - Joao Wilson Cabrera (OAB: 74622/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0006517-40.2003.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Delvanicio Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] - Despacho Apelação Processo nº 0006517-40.2003.8.26.0091 Relator(a): JOSÉ LUIZ DE CARVALHO Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Público À Mesa (voto 77). São Paulo, 20 de setembro de 2011. José Luiz de Carvalho Relator - Magistrado(a) José Luiz de Carvalho - Advs: Alenilton da Silva Cardoso (OAB: 224640/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0006517-40.2003.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Delvanicio Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de agosto de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz de Carvalho - Advs: Alenilton da Silva Cardoso (OAB: 224640/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0007274-07.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Cristiane de Camargo Quaresma - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 2 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Glaucia Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/SP) - Helen Regina da Silva Andrade (OAB: 273128/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0007851-15.2000.8.26.0318 - Apelação - Leme - Apelante: Prefeitura Municipal de Leme - Apelado: J L Loca e Particip Sc Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 31 de agosto de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Darlene Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º