Página 2110 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de September de 2020

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2110 3003988-80.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Relator: Des.: Francisco Bianco Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Pepsico do Brasil Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP) (Procurador) - Advogada: Carolina Martins Sposito Travaglia (OAB: 285909/SP) - Advogado: Thiago Ros Nonato (OAB: 375841/SP) 3004054-60.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: João Valladão Alves - Interessado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134/SP) - Advogado: Joao Roberto Guimaraes Erhardt (OAB: 289476/SP) - Advogado: Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB: 136853/SP) 3004376-80.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Francisco Bianco - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Hot - Guarulhos Comercio de Confeccoes Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP) - Advogada: Giselle Aparecida Gennari Palumbo (OAB: 216190/SP) 9070508-03.2009.8.26.0000 (994.09.365811-2) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex-officio - Apelado: Wilma Lebeis - Apelado: Alcyr Menezes da Silva - Apelado: Antonio Carlos Coelho Fischer - Apelado: Carmen Kazuko Ubata Santucci - Apelado: Dercy Apparecida Romanini Gentile - Apelado: Dirce Vicentini [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Eclair Squarez Braga - Apelado: Estella Zappa Alberti - Apelado: Fausto Rangel Padilha - Apelado: Hilda Murbach Carneiro - Apelado: Izabel Rodrigues Deliberador - Apelado: Ivam de Oliveira - Apelado: Jose Sebastiao Alves Apelado: Lucas Roddrigues Deliberador - Apelado: Maria Aparecida Carrer Domingues - Apelado: Maria Cleofa de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lemos - Apelado: Maria Dagmar Penteado Negraes - Apelado: Maria Geralda Dias da Silva - Apelado: Maria de Lourdes Bitencourt de Aquino - Apelado: Maria de Lourdes Moreira Mazoni - Apelado: Marilda de Lourdes Bueno - Apelado: Marina Correr Domingues Apelado: Marlene Roseiro Gonzalez Giannoni - Apelado: Norma Vaz Ribeiro - Apelado: Orlando Moral - Apelado: Rosana Helena Domingues - Apelado: Vera Aparecida Domingues - Apelado: Vera Lucia Medina - Apelado: Walderia David Albuquerque Furtado - Apelado: Wanderley Marilda Langoni Batistela - Apelado: Julio Cezar Pedro Mazoni (Herdeiro) - Apelado: Andréa Catarina Pedro Mazoni (Herdeiro) - Readequaram o julgado. VU - Advogado: Fernando Wagner Ferandes Marinho (OAB: 102579/SP) Advogada: Celia Maria Albertini Nani Turqueto (OAB: 65006/SP) - Advogado: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/ SP) - Advogado: Marcus Vinicius Teixeira Borges (OAB: 257708/SP) 9192660-87.2008.8.26.0000 (994.08.184902-3) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante: Sonia Tanaka - Apelante: Adelaide Zilda de Camargo - Apelante: Ana Isabel Meira da Silva - Apelante: Aparecido Massucato - Apelante: Auricelia Gargantini Soares - Apelante: Coleen Jane Mac Fadden - Embargante - Apelante: Constancia Fontes de Carvalho Mattos - Apelante: Dalva Chuffa - Apelante: Danuzia Corredato Rossi - Apelante: Ely Aparecida Fabbro Esteves - Apelante: Izabel Barrera Moreno da Silva - Apelante: Jose Auresco - Apelante: Jose Celso Petean Zequetto Apelante: Jose dos Santos Ribeiro - Apelante: Leila de Oliveira Cabral - Apelante: Leila Jose Demian Prates - Apelante: Luzia de Oliveira Falleiros Malheiro - Apelante: Maria Alves Rocha Auresco - Apelante: Maria Angela Montanhese Lima - Apelante: Maria Carolina Caladrin Martins - Apelante: Maria Cecilia de Almeida Prado Galvao - Apelante: Maria Celia Gabrielli da Cruz - Apelante: Maria Jose Montalli Rabelo - Apelante: Maria Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] de Andrade - Apelante: Maria Marta Capoani Garcia Apelante: Marlene Turci - Apelante: Nivaldo de Paula [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Regina Helena Vacari - Apelante: Shirley Aparecida Giraldeli Bentivoglio - Apelante: Sueli Marola [Conteúdo removido mediante solicitação] Calcas - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Readequaram o julgado. VU - Advogado: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP) - Advogado: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) Processamento 3º Grupo Câmaras Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 3º GRUPO DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2020 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. EDUARDO GOUVÊA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ANDREA TAVORA MIYATA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. MOACIR PERES, EVARISTO DOS SANTOS, LEME DE CAMPOS, COIMBRA SCHMIDT, SIDNEY ROMANO DOS REIS, REINALDO MILUZZI, MARIA OLÍVIA ALVES e LUIZ SERGIO FERNANDES DE [Conteúdo removido mediante solicitação]. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) MAGALHÃES COELHO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). EDGARD MOREIRA DA SILVA, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. NO INÍCIO DOS TRABALHOS, A COLENDA CÂMARA EXTERNOU VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLEYDE SCALABRIN FERNANDES, MÃE DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR SILMAR FERNANDES, OCORRIDO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2020. A SEGUIR, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 2008472-29.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Caconde - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Autor: Mauricio Motta Pacheco (Espólio) e outros - Réu: Aes Tietê S/A - Por maioria de votos, julgaram improcedente a ação rescisória, vencidos a Relatora Sorteada e os Quinto e Sétimo Juízes. Acórdão com o Segundo Juiz e declarará voto divergente a Relatora Sorteada. - Advogado: Luiz Fernando Oliveira (OAB: 229905/SP) (Fls: 21) - Advogado: Rafael Bertachini Moreira Jacinto (OAB: 235654/SP) - Advogada: Renata Moquillaza da Rocha Martins (OAB: 291997/SP) 2027094-88.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Itaí - Relator: Des.: Leme de Campos - Autor: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º