Página 2078 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de August de 2021

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2078 retro, manifeste o exequente em termos de prosseguimento. Na inércia e decorridos 30 dias sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: MARCELO DAMIANO CAMPELLO (OAB 372651/SP) Processo 1003254-21.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Osni de Biagi Junior - Parque Rio Salas Incorporações Spe Ltda. - Apresentado recurso de apelação pela parte Osni de Biagi Junior às fls. 339/348, às contrarrazões. Prazo: 15(quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - SP, para os fins do artigo 1.011 do CPC. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP) Processo 1003734-28.2021.8.26.0576 - Imissão na Posse - Imissão - Carlos Alves da Cunha - Weverton Rogger Marques de Lima - - Nayara Ellen Rodrigues de Sousa - Visto que os autos encontram-se em Grau de Recurso, o peticionamento de fls. retro deve ser protocolada naquela instância. - ADV: ROMEU FERNANDO CARVALHO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 65722/RJ), CESAR JERONIMO (OAB 320638/SP) Processo 1003985-80.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Uso - Lee Tio Meng Me - Empresa Municipal de Urbanismo São José do Rio Preto Emurb - - Char Pelegrini Ltda Me - Vistos. Expeça-se dois mandados de levantamento (MLE), um referente o valor depositado às fls.276, no valor nominal de R$4.940,84 (formulário fls.514), em favor do procurador requerente, por se tratar de verba honorária. E outro do valor remanescente referente os depósitos de fls.276; 283; 295; 376; 402; 408; 418; 421; 428; 433; 437 e 453 (extrato - fls.518/524) em favor da parte autora (formulário fls.515), podendo ser expedida em favor de seu patrono, caso este tenha poderes específicos para receber e dar quitação. Observo que as custas processuais foram devidamente recolhidas às fls.267/268. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: DANI RICARDO BATISTA MATEUS (OAB 194378/SP), AURELIO JOSE RAMOS BEVILACQUA (OAB 251240/SP), EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), MARCELO LUCAS MACIEL BERNARDES (OAB 190716/SP), LUCIANA MOGENTALE ORMELEZE PRADO DE CARVALHO (OAB 161332/SP) Processo 1004217-58.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Vila Toninho - Erica Perpetua Bruzadin - Manifeste a parte autora/exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCELO DAMIANO CAMPELLO (OAB 372651/SP) Processo 1004226-56.2017.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios No Padronizados NPL 2 (FIDC) - Willian Wilder Lázaro - Visto apresentação de planilha de cálculo às fls. retro, fica intimado o executado pelo DJE para pagamento do débito no valor de R$ R$41.076,43 (quarenta e um mil setenta e seis reais e quarenta e três centavos), em 15 (quinze) dias, sob pena de pagamento de multa no percentual de 10% (dez por cento), e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação (artigo 523, §1º do Código de Processo Civil). - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), MICHELL ANDERSON VENTURINI LOCATELLO (OAB 284258/SP) Processo 1004322-35.2021.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Amauri Henrique Moreira Dias - Vistos. Fls.185: Defiro o bloqueio para transferência do veículo objeto desta ação, qual seja, marca: Vokswagen, modelo: Saveiro, placa: DSY-5180 em nome do executado pelo sistema RENAJUD. No mais, diante da concessão do efeito suspensivo (fls.178/181), aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento. Anote-se. Intimem-se. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), FABIO MESSIAS MACHADO PAVÃO (OAB 326792/SP), SÉRGIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 453652/SP) Processo 1004410-44.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amanda Freitas Rocha - Mrv Engenharia e Participações S/A - Apresentado recurso de apelação pela parte Amanda Freitas Rocha às fls. 399/413, às contrarrazões. Prazo: 15(quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - SP, para os fins do artigo 1.011 do CPC. - ADV: JULIO CÉSAR MINARÉ MARTINS (OAB 344511/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), EDUARDO ZUANAZZI SADEN (OAB 332599/SP) Processo 1006200-29.2020.8.26.0576 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Setpar Jumi Empreendimentos Imobiliários Ltda - Sinual Comercio e Sinalização Ltda - Visto certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, manifeste a parte autora em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP) Processo 1006646-66.2019.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Espólio de Laerte Favaro - - Paulo Laerte Fávaro - - Laerte Favaro Filho - - Hellen Monteiro de Barros Fávaro Cavalheiro - Fls 235/238: Para ciência e manifestação da parte autora/exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JAMES DE PAULA TOLEDO (OAB 108466/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), JANAINA CLAUDIA DE MAGALHÃES (OAB 165309/SP) Processo 1007001-13.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Em comum / De fato - Humberto Barufi - - Firmo Jose Barufi - - Paulo Altamiro Barufi - - Josue Barufi - - Veonir Nardim Barufi - ESPÓLIO JOSÉ BARUFI - Vistos. CONHEÇO dos embargos de declaração de fls. 458/461 dos autos, mas REJEITO-OS, pois nítido seu caráter infringente. Conforme fundamentos da sentença, é nítida a confusão processual, de modo que não se sabe ao certo, até mesmo, sobre quais títulos recaem as irregularidades ou vícios insanáveis, qual o bem da vida que é pleiteado etc. Portanto, inviável verificar até mesmo qual seria o valor correto da causa, de modo que deve ser mantido aquele estimado. Daí sua rejeição. Int. - ADV: DIEGO NAVARRO CAIS (OAB 437859/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP) Processo 1007184-13.2020.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Villa Borghese I - Pedro Reginaldo Vieira - - Fabiana Colombo Vieira - Ciência da matrícula averbada nº 81.691, fls. 151/ 170. ADV: CLEIDE CAMARERO FERREIRA (OAB 220381/SP), ELTON FERREIRA DOS SANTOS (OAB 330430/SP) Processo 1009889-52.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Leonelson Antônio Padilha - Ivete Celestrini - Vistos. À advogada indicada pela Defensoria Pública/OAB (pag. 31), DRA. DANIELLE RODRIGUES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] OAB/SP 214.282, arbitro seus honorários em R$ 1.137,59 cód 101. Considerando que houve o trânsito em julgado (fls. 105), expeça-se certidão de honorários, devendo a parte interessada providenciar a impressão junto ao sistema SAJ. Oportunamente, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ARI DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 320999/SP), DANIELLE RODRIGUES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 214282/SP) Processo 1010072-52.2020.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Olszanski & Martins Ltda Me - Clayton da Silva Freitas - Ciência das respostas dos Ofícios. Manifeste a parte autora/exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (OAB 101599/SP) Processo 1011096-81.2021.8.26.0576 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - T e de [Conteúdo removido mediante solicitação] Comercio de Veículos Ltda Gabriela Medeiros - Visto certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, manifeste a parte autora em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ÉDER VASCONCELOS LEITE (OAB 270601/SP) Processo 1011554-74.2016.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luzia Claudete Previato - Banco do Brasil S/A - Vistos. Em razão da satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º