Página 673 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de August de 2018

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2645 673 encaminhamento a cargo do patrono do peticionante, devendo ser instruída com cópia da petição supramencionada e com os dados dos requeridos, devendo, ainda, ser comprovado seu encaminhamento em 5 dias. As respostas dos ofícios deverão ser entregues DIRETAMENTE ao patrono da requerente. Intime-se. - ADV: JULIANA RESENDE CARDOSO PIVA (OAB 187601/SP) Processo 1031867-58.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Hyde Park - Speci S/A Comercial e Imoniliária - - Alain Jean Paul Belda - Vistos. Fls. 74/75: Proceda o exequente a correta qualificação das partes, informando o CPF e CNPJ dos executados a fim de viabilizar a penhora. Int. - ADV: SERGIO MALTA PRADO (OAB 318189/SP), MARIANA VIOLANTE DE GOEYE BUTRICO (OAB 250232/SP), FELIPE DE CASTRO PATAH (OAB 215763/SP) Processo 1034281-34.2015.8.26.0100 - Notificação - Inadimplemento - Luxottica Brasil Produtos Ópticos e Esportivos Ltda - Focaltec Comércio e Distribuição de Produtos Ópticos Ltda - Vistos. Fls. 339/356: Não se tratando o caso de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 728 do CPC, não cabe qualquer manifestação da parte contrária. Ante o cumprimento da medida, observe-se o já determinado às fls. 193. Assim, decorrido o prazo de 05 dias, remetam-se os autos ao arquivo, com as anotações de praxe. Int. - ADV: EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA (OAB 162880/SP), ANTONIO LOPES MUNIZ (OAB 39006/SP), WILLIAM FLÔRES JUNIOR (OAB 141895/MG) Processo 1038141-38.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Antonia Paulina Mastrocessario - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Vistos. Em observância ao disposto pelos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s). Intime-se. - ADV: ANDREIA LIMA HERNANDES BARBOSA (OAB 386075/ SP), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/SP) Processo 1039553-72.2016.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Parceria Agrícola e/ou pecuária - D.S.C. - Luis Sérgio Arantes Marcondes Machado - - Luciano Pires Marcondes Machado - Vistos. Fls. 1054/1055: Intime-se o Sr. Perito para manifestação. Fls. 1056/1061: Sem prejuízo, para apreciação do pedido de justiça gratuita, deverá a parte requerida, no prazo de quinze dias, acostar aos autos três últimas declarações de renda com os respectivos comprovantes de entrega ou, no caso de isenção, comprovar a regularidade de sua inscrição junto à Receita Federal, nos termos do § 2°, do Art. 99, do CPC. Int. - ADV: THIAGO LOURENÇO GASPAR (OAB 306982/SP), ANDRE LUIS ANTONIO (OAB 203465/SP), RICARDO DE OLIVEIRA REGINA (OAB 134588/SP) Processo 1042904-24.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia Crédito Mútuo Profissionais Saúde Reg Metropolitanas Bx Santista Grande SP UNICRED Metropolitana - EVELIN PATRICIA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] RIBEIRO - Vistos. Fls. 277: Com o recolhimento das diligências do senhor oficial de justiça, expeça-se mandado nos termos requeridos. Intime-se. - ADV: GUILHERME [Conteúdo removido mediante solicitação] C DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP) Processo 1044159-12.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Martelinho de Prata Funilaria e Pintura Ltda - - Antonio de Freitas Vieira Junior - Vistos. Fls. 166/167: Em observância ao princípio do contraditório, manifeste-se a parte adversa em 05 dias. Intime-se. - ADV: FABIO ABRUNHOSA CEZAR (OAB 248481/SP), DAYANE CRISTINE LIMA DE OLIVEIRA RIGHI (OAB 360541/SP) Processo 1044774-02.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Edson Antonio Gava - Gilberto [Conteúdo removido mediante solicitação]andre de Oliveira - - Radinter Intermediações e Negocios Ltda - DA AÇÃO PRINCIPAL: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a AÇÃO DE COBRANÇA movida por EDSON ANTONIO GAVA em face de GILBERTO [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE DE OLIVEIRA e RADINTER INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS ME (RADAR) para declarar a para declarar a quitação do contrato de compra e venda celebrado entre as partes. Dada a litigância de má-fé (art. 80, II e VII, do CPC), condeno o Autor ao pagamento de multa e indenização, cada qual de 9% sobre o valor atualizado da causa. Em razão da improcedência da ação, condeno o Autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que ora arbitro em 15% (quinze por cento) do valor da causa, com base no art. 85, §2º do Código de Processo Civil. DA RECONVENÇÃO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a RECONVENÇÃO movida por GILBERTO [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE DE OLIVEIRA em face de EDSON ANTONIO GAVA, conforme fundamentação. E, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por falta de interesse de agir quanto ao pedido de lucros cessantes a este pedido. Em razão da improcedência, condeno a Reconvinte ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que ora arbitro em 15% (quinze por cento) do valor da causa, com base no art. 85, §2º do Código de Processo Civil. Extingo o feito nos termos do inciso I, do artigo 487, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: ANDRE ELIEL DE [Conteúdo removido mediante solicitação] SANTOS (OAB 359735/SP), GABRIEL HENRIQUE FERNANDES PELICHO (OAB 297211/SP), CLAUDIO WESLEY BEZERRA DA SILVA (OAB 378024/SP), SOLANGE CANTINHO DE OLIVEIRA (OAB 264051/SP), HELIANE [Conteúdo removido mediante solicitação] SANTANA SUSIGAN ALMEIDA (OAB 273833/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] BARROS MEDEIROS (OAB 296646/SP) Processo 1046820-61.2017.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘Itaú Seguros S/A - Jose Raimundo de Freitas - Vistos. Fls. 133: defiro o prazo improrrogável de 5 dias para cumprimento da decisão de fl. 130. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: MARIA DO CARMO ALVES (OAB 296853/SP) Processo 1048722-15.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundo de Investimento Imobiliário Brasílio Machado - Quaatro Participações S/A - - Alumini Engenharia S\\\