Página 1155 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de August de 2012

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 1155 0002966-81.2009.8.26.0369 (990.10.067965-1) - Apelação - Monte Aprazível - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: B. L. J. Turismo Ltda-me - Apelado: Prefeito do Município de Monte Aprazível (E outros(as)) e outros - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Fabrício José de Avelar (OAB: 191417/SP) - Advogado: Antonino Alves Ferreira Junior (OAB: 132514/SP) (Fls: 285) 0003022-18.2008.8.26.0477 (990.10.152605-0) - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Denise Honoria de Araujo Amancio (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Alessandra Dias Augusto Indame (OAB: 136317/SP) - Advogado: Roberto Mario Morganti (OAB: 189152/SP) 0003094-21.2009.8.26.0428 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Guerrieri Rezende Apelante: Misael Rogerio de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeito Municipal de Paulinia - Negaram provimento ao recurso. V. U. Declarará voto convergente o revisor. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Nogueira Rodrigues Bandiera (OAB: 257573/SP) Advogado: Fabio Augusto de Oliveira Gomes (OAB: 259007/SP) - Advogada: Valeria Reis Silva Suniga (OAB: 116421/SP) 0003099-15.2010.8.26.0426 - Apelação / Reexame Necessário - Patrocínio Paulista - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Prefeitura Municipal de Itirapua - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Paulino Guiraldelli Neto (Justiça Gratuita) e outro - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Jose Sergio Saraiva (OAB: 94907/SP) - Advogado: Denilson [Conteúdo removido mediante solicitação] Afonso de Carvalho (OAB: 205939/SP) (Fls: 19) 0003162-42.2010.8.26.0587 - Apelação / Reexame Necessário - São Sebastião - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Angela dos Santos Santana (Assistência Judiciária) - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Roberto Lopes Salomao Magiolino (OAB: 152427/SP) - Advogado: Ricardo Nobuo Harada (OAB: 245505/SP) 0003248-66.2010.8.26.0246 - Apelação / Reexame Necessário - Ilha Solteira - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapura - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marcia Cristina Leati dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ynacio Akira Hirata (OAB: 45513/SP) - Advogado: Zailton [Conteúdo removido mediante solicitação] Pescaroli (OAB: 141366/SP) 0003326-12.2010.8.26.0553 - Apelação - Santo Anastácio - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Antonio Alves de Lima Neto (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeito Municipal de Santo Anastacio Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Tamiko Yamasaki Miyasaki (OAB: 251688/SP) (Fls: 19) - Advogada: Fernanda Yamasaki Miyasaki (OAB: 227801/SP) (Fls: 19) - Advogado: Gustavo Real (OAB: 265583/SP) (Fls: 67) - Advogado: Marcio Aparecido Fernandes Benedecte (OAB: 58020/SP) (Fls: 67) 0003361-03.2007.8.26.0415/50000 - Embargos Infringentes - Palmital - Relator: Des.: Guerrieri Rezende, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa - Embargante: Ministério Público do Estado de São Paulo e outro - Embargado: Valter Olivier de Moraes Franco - Conheceram e rejeitaram os embargos infringentes, vencido o 5º juiz. - Advogado: Francisco Luengo Lopes Filho (OAB: 193505/SP) (Fls: 260) - Advogado: Elsio Maggi (OAB: 190191/SP) (Fls: 260) - Advogado: Valter Olivier de Moraes Franco (OAB: 97407/SP) (Causa própria) 0003455-06.2009.8.26.0471 - Apelação - Porto Feliz - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Guerrieri Rezende Apelante: Adhemar Miguel da Silva - Apelante: Alfredo Agrélia Neto - Apelante: Anésio Antonio da Silveira - Apelante: Ani Alvs Lima Cotrim - Apelante: Ana Maria da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Aparecida Veloncio Dias Moreira - Apelante: Cícero Rosangelo de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Cleter Teixeira - Apelante: Egar Dreger - Apelante: Edmar Nogueira - Apelante: Edson Santos Barbosa - Apelante: Elias Parra - Apelante: Gercina Maria da Silva - Apelante: Gerson Moisés da Silva Lima - Apelante: Gilberto da Conceição Trindade - Apelante: Irene Alves Moreiraivo Rodrigues de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Jair Alves - Apelante: Jamir Vieira [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Jardelina Elias Batista - Apelante: Jesus Alves de Lima - Apelante: Joao Batista Ferreira - Apelante: Joao Fernandes - Apelante: Joao Rodrigues dos Santos - Apelante: Jose Monfrinati - Apelante: Jose Carlos de Oliveira - Apelante: Jovelina Maria Rocha de Miranda - Apelante: Luis dos Reis - Apelante: Manoel Santos de Miranda - Apelante: Marcio Dias Batista - Apelante: Maria Rosa Gomes Parra - Apelante: Mario Nogueira (Falecido) - Apelante: Mercedes Rodrigues Barbosa - Apelante: Naldina Bahia Bernardinho - Apelante: Odilon [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Apelante: Osvaldo Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Oswaldo Antunes - Apelante: Paulo Gaspar da Silva - Apelante: Roberto Aparecido de Oliveira - Apelante: Rosalmir Rodrigues de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Sebastião Geraldo - Apelante: Silvana Rocha da Silva - Apelante: Urandi Antonio de Oliveira - Apelante: Vital Tertuliano Bahia - Apelante: Wilson Rodrigues - Apelante: Maria Lucia Nogueira (Herdeiro) - Apelante: Daluci Regina Nogueira Lima (Herdeiro) - Apelante: Amauri Tadeu Barbosa Nogueira (Herdeiro) - Apelante: Celia Cristina Barbosa Nogueira (Herdeiro) - Apelante: Ernani Barbosa Nogueira (Herdeiro) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Recurso provido para anular a r. sentença, determinando-se a reabertura da instrução probatória. - Advogada: Cleusa Ribeiro de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 233152/SP) (Fls: 17) - Advogada: Maria de Lourdes D’arce Pinheiro (OAB: 126243/SP) - Advogada: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) 0003456-13.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Guerrieri Rezende Apelante: Flavia Maria Cabral - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Regis Luiz Almeida (OAB: 152524/SP) - Advogada: ISA NUNES UMBURANAS (OAB: 53199/SP) 0003522-36.2009.8.26.0126 (990.10.064375-4) - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Comercial Osvaldo Tarora Ltda - Deram provimento ao recurso, vencido o relator sorteado, que declarará voto. Acórdão com o revisor. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) 0003533-37.2005.8.26.0019/50000 - Embargos de Declaração - Americana - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Salete Effgen Alves da Silva - Embargado: Prefeitura Municipal de Americana - Embargado: Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A - Embargado: Agf Brasil Seguros S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ariovaldo Paulo de Faria (OAB: 148323/SP) - Advogada: Renata Lucarelli Kappke (OAB: 198561/SP) - Advogado: Darcio Jose Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º